Conhecimentos de tecnologia e fundamentos de segurança da informação são essenciais para um agente de polícia no exercício de sua profissão. Por vezes, no processo investigativo, torna-se necessário apreender equipamentos eletrônicos que servirão como provas contra criminosos. Nesse contexto, é CORRETO afirmar:
UEG•
Dispõe a Lei n. 11.343/2006, em seu art. 28, que quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, será submetido às seguintes penas: I - advertência sobre os efeitos das drogas; II - prestação de serviços à comunidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. Referida lei dispõe ainda que as penas previstas nos incisos II e III do caput do referido artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de
UEG•
José foi abordado em via pública pela Polícia Militar por portar ostensivamente um revólver calibre 38, sem registro e desmuniciado. Questionado pelos policiais, informou que pretendia praticar crimes com a arma. Preso em flagrante delito, a arma foi examinada e o laudo pericial constatou que o artefato não era apto a efetuar disparos. A conduta de José é
O atual Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, definido em seu texto legal (Lei nº 8.080/90). A vigilância epidemiológica é um conjunto de ações que proporciona
UEG•
Nos termos da Lei n. 12.850/2013, a ação controlada consiste em retardar a intervenção policial ou administrativa relativa à ação praticada por organização criminosa ou a ela vinculada, desde que mantida sob observação e acompanhamento para que a medida legal se concretize no momento mais eficaz à formação de provas e obtenção de informações. Acerca desse instituto, verifica-se que
O processo legislativo pode envolver diferentes procedimentos ou ritos. No procedimento legislativo ordinário, o
projeto de lei

Há, no segundo parágrafo do texto (linhas 4 a 8), uma série de exemplos de violência institucionalizada. Esses
exemplos estão organizados de acordo com um critério
Sobre o crime de homicídio, é CORRETO afirmar:
Sobre a queixa, é CORRETO afirmar:
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As características do texto aproximam-no, predominantemente,

No trecho “A violência se manifesta por meio da tirania, da opressão e do abuso da força. Ocorre do constrangimento exercido sobre alguma pessoa para obrigá-la a fazer ou deixar de fazer um ato qualquer” (linhas 1 e 2), o pronome em destaque refere-se ao termo
A Xpto Supermercados Ltda. é sediada na cidade de Itaberaí e alienou sua única filial, que era estabelecida na cidade de Faina. Nesse caso, dispõe o direito brasileiro que:
A Constituição Federal dispõe, no artigo 144, que a segurança pública é dever do Estado, direito e
responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem, a incolumidade das pessoas e do
patrimônio, atribuindo a seguinte competência:

No texto, a palavra “demanda” (linha 33) poderia ser substituída, sem prejuízo de sentido, por
Sobre os recursos, é CORRETO afirmar:
Sobre o concurso de pessoas, no direito penal militar, verifica-se que

Editores de textos disponibilizam recursos que facilitam a edição de documentos e sua respectiva impressão. O Microsoft Word 2003, em sua configuração padrão, é capaz de:
Um coco tem em média 2/5 litros de água. Uma empresa acondiciona a água em garrafas com capacidade de 1/4 de litro de água de coco. Para atender a uma encomenda de 1.200 garrafas seriam necessários, no mínimo:
UEG•
A partir da ideia da existência de um poder constituinte, enquanto poder destinado à criação do Estado e à alteração das normas que constituem uma sociedade política, foram elaboradas teorias que apresentam classificações desse poder. Conhece-se assim a distinção entre