A primeira cidade alemã fundada em Santa Catarina, foi:
Questões de Concursos
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A primeira cidade alemã fundada em Santa Catarina, foi:
O Presidente Lula, em janeiro deste ano, ao cobrar da sociedade mais "consciência social", convocou a juventude brasileira a ajudar o governo a vencer as fronteiras da desigualdade e a construir um futuro mais humano. Ele relançou um Projeto que envolve jovens universitários na assistência a índios. Estamos falando do Projeto:
Sobre os crimes contra a pessoa, considere as seguintes afirmativas:
1. O crime de lesão corporal somente pode ser praticado mediante dolo.
2. Não constituem injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.
3. Não se admite a continuidade delitiva nos crimes contra a vida.
4. Não se pune o aborto praticado por médico se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante.
Assinale a alternativa correta.
O princípio da anterioridade aplica-se:
Sobre questões contidas no novo Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar:
Considerando a disciplina da lei 1060/50 e a jurisprudência acerca da gratuidade de justiça, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA. A criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial:
Sobre a assistência a portadores de queimaduras, é correto afirmar que:
O Sistema Único de Saúde incentiva a formação de conselhos para o controle social nos serviços de saúde. Qual a lei que estabelece a formação desses conselhos?
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é tributo da competência dos Municípios. Em âmbito nacional, o IPTU é regido pelas normas constantes dos artigos 32 a 34 do Código Tributário Nacional. No Município de Curitiba, é a Lei Complementar Municipal nº 40/2001 que dispõe sobre o IPTU.
Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa em que deverá ser feito um ajuste na concordância, caso a expressão grifada seja substituída pela expressão entre parênteses.
No site na internet da Usina Hidroelétrica de Mauá, encontra-se a seguinte informação:
O Consórcio Energético Cruzeiro do Sul é constituído pela Companhia Paranaense de Energia (Copel) e pela Eletrosul Centrais Elétricas S/A, duas estatais comprometidas com o interesse público e com larga experiência no setor elétrico. A Copel é majoritária no Consórcio, com 51% de participação, e a Eletrosul detém os 49% restantes. Juntas, as empresas arremataram a concessão da Usina Hidrelétrica Mauá, leiloada no dia 10 de outubro de 2006, e adquiriram o direito de construir e operar o empreendimento por um período mínimo de 30 anos.
A partir dessa informação e das normas jurídicas que regulam as concessões de serviços públicos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta em matéria de prescrição.
Nos termos da Constituição de 1988, compete aos Municípios instituir imposto sobre transmissão ?intervivos?, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição. No âmbito municipal, o ITBI é regido pela Lei Complementar nº 40/2001 . Sobre o ITBI, considere as afirmativas a seguir: 1- Nos casos de renúncia translativa da herança de herdeiro em favor de outro herdeiro, será devido o ITBI quando referida transferência for onerosa e tiver por objeto bem imóvel.
2- No Município de Curitiba, o valor venal do imóvel, base de cálculo do ITBI, será determinado pela Administração, mediante avaliação procedida por profissional habilitado, o qual observará, para tanto, as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) relativas à avaliação de imóveis.
3- Em caso de arrematação judicial, deve-se considerar como base de cálculo do ITBI o valor alcançado na hasta pública.
4- O ITBI não incide sobre a construção, ou parte dela, realizada pelo adquirente, mas sobre o que tiver sido construído ao tempo da alienação do terreno.
Assinale a alternativa correta.
Espera-se de firmas dedicadas a atividades de intermediação financeira:
1. ganhos de escala oriundos da especialização na obtenção e processamento de informações.
2. maior diversificação dos riscos em operações passivas e ativas.
3. economias de busca entre ofertantes e demandantes de crédito.
4. adaptação, desmembramento e aglutinação de ativos no que tange a prazos, taxas de juros e montantes, podendo atender a um rol maior de necessidades de crédito.
Assinale a alternativa correta.