Segundo o Art. 228 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são penalmente inimputáveis os menores de __________, sujeitos às normas da legislação especial. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:

A Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 em seu Art. 11 afirma que os Municípios incumbir-se-ão de:

I - exercer ação redistributiva em relação às suas empresas;

II - baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;

III - autorizar sem supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

Quais as informações acima estão incorretas?

Uma vez classificado e tramitado, o documento deverá ser arquivado, obedecendo às seguintes operações:

I – Inspeção: consiste no exame do(s) documento(s) para verificar se o(s) mesmo(s) se destina(m) realmente ao arquivamento, se possui(em) anexo(s) e se a classificação atribuída será mantida ou alterada;

II – Ordenação: consiste na guarda do documento no local devido (pasta suspensa, prateleira, caixa), de acordo com a classificação dada. Nesta fase deve-se ter muita atenção, pois um documento arquivado erroneamente poderá ficar perdido, sem possibilidades de recuperação quando solicitado posteriormente;

III – Arquivamento: consiste na reunião dos documentos classificados sob um mesmo assunto. A ordenação tem por objetivo agilizar o arquivamento, minimizando a possibilidade de erros. Além disso, estando ordenados adequadamente, será possível manter reunidos todos os documentos referentes a um mesmo assunto, organizando-os previamente para o arquivamento.

Quais afirmativas acima estão corretas?

A média aritmética entre 0,2 e 0,8 é:

Conforme o Art. 30 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete aos Municípios:

I – legislar sobre assuntos de interesse local;

II – instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei;

III – manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de ensino médio e superior.

Quais afirmativas acima estão corretas?

Quais dos paralelos abaixo cortam o Brasil?

I – Equador;

II – Trópico de Capricórnio;

III – Trópico de Câncer.

Quais afirmativas acima estão corretas?

O Estatuto do Idoso instituído é destinado à regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a __________. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:

De acordo com os princípios fundamentais do Código de Ética Médico, são feitas as seguintes afirmações:

I – Ao médico cabe zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da Medicina, bem como pelo prestígio e bom conceito da profissão;

II – A Medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade e será exercida sem discriminação de nenhuma natureza;

III – A Medicina deve ser exercida como comércio.

Quais afirmativas acima estão corretas?

Observe as afirmações abaixo, levando-se em consideração o recurso terapêutico em fisioterapia denominado RPG (Reedução Postural Global):

I – É uma técnica de intervenção global indicada para prevenção e tratamento de disfunções musculares e de problemas respiratórios, que trabalha cadeias musculares de acordo com a causa da patologia;

II – O método é altamente eficaz no tratamento de dores na coluna e de problemas posturais, tais como escoliose – desvio da coluna vertebral para esquerda ou para a direita – e lordose – curvatura lombar anormal da coluna vertebral;

III – A RPG é capaz de amenizar desde problemas do sono a estresse até outros mais graves, como a hérnia de disco.

Quais afirmativas acima estão corretas?

O Rio Grande do Sul encontra-se em qual região brasileira?

Conforme o Art. 200 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

I – colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho;

II – incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico;

III – ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.

Quais afirmativas acima estão corretas?

Observe as afirmações abaixo, sobre cargas elétricas:

I – Cargas elétricas positivas se atraem;

II – Cargas elétricas negativas se repelem;

III – Cargas elétricas de sinais contrários (positiva e negativa) se atraem.

Quais afirmativas acima estão corretas?

O Art. 18 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 afirma que os sistemas municipais de ensino compreendem:

I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;

II - as instituições de ensino superior;

III – os órgãos municipais de educação.

Quais as informações acima estão corretas?

Segundo o Art. 13 da Lei Federal nº 8.666 de 1993, para os fins desta Lei, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a:

I – estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos;

II – pareceres, perícias e avaliações em geral;

III – fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços.

Quais afirmativas acima estão corretas?

Conforme o Art. 68 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, serão recursos públicos destinados à educação os originários de:

I - receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

II - receita de transferências inconstitucionais;

III - receita de incentivos fiscais.

Quais as informações acima estão corretas?

O Art. 30 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 afirma que a educação infantil será oferecida em:

I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;

II - pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade;

III - instituições filantrópicas de reconhecido valor.

Quais as informações acima estão corretas?

Segundo o Art. 198 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I – descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

II – atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

III – participação da comunidade.

Quais afirmativas acima estão corretas?

Conforme o Art. 197 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo à(ao) __________ dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:

A obra “O Centauro no Jardim” pertence a qual dos autores representados abaixo?

Conforme o Decreto nº 72.846 de 1973 em seu Art. 2º, o exercício da profissão de Orientador Educacional é privativo:

I – Dos licenciados em pedagogia, habilitados em orientação educacional, possuidores de diplomas expedidos por estabelecimentos de ensino superior oficiais ou reconhecidos.

II – Dos portadores de diplomas ou certificados de orientador educacional obtidos em cursos de pós-graduação, ministrados por estabelecimentos oficiais ou reconhecidos, devidamente credenciados pelo Conselho Federal de Educação.

III – Dos diplomados em orientação educacional por escolas estrangeiras, cujos títulos sejam revalidados na forma da legislação em vigor.

Quais afirmativas acima estão corretas?