Não possui legitimidade para propor a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente:
Conforme disposto na Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a alternativa correta.
A retomada do serviço público pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após o prévio pagamento da indenização, denomina-se:
Suponha que a seguinte formatação de parágrafo foi aplicada a todo o texto de um documento do Microsoft Word 2007.
Considere que o documento contém várias páginas, e que a numeração de páginas padrão não foi alterada.
Assinale a alternativa correta a respeito do recuo apresentado pelo texto.
Assinale a alternativa incorreta, conforme dispõe o Código Civil brasileiro:
De acordo com a Lei nº 5.172/66, é incorreto afirmar:
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
Sobre os direitos de nacionalidade, é incorreto afirmar:
Em uma reunião de condomínio com 15 pessoas, pretende-se escolher a diretoria do condomínio, que consiste em um síndico, um subsindíco e um tesoureiro.
Presumindo que todas as 15 pessoas são aptas a exercer as funções acima, e nenhuma pode exercer mais do que uma função simultaneamente, de quantas maneiras diferentes é possível formar a diretoria do condomínio?
Presumindo que todas as 15 pessoas são aptas a exercer as funções acima, e nenhuma pode exercer mais do que uma função simultaneamente, de quantas maneiras diferentes é possível formar a diretoria do condomínio?