1. Foi instituído pela LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social de 1993. 2. É um órgão superior de deliberação colegiada. 3. É composto de 18 membros e seus suplentes. 4. Entre as suas principais atribuições estão normatizar as ações e regular a prestação de serviços no campo da assistência social.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. É dispensada a manifestação do Ministério Público no recurso de Embargos de Declaração.
2. São etapas do processo a instrução, o Parecer da Procuradoria-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, o julgamento ou a apreciação, e os recursos.
3. Os prazos serão computados excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento.
4. O pedido de Revisão suspende a execução da decisão definitiva.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Relacione as funções com as respectivas partes das folhas:
Funções
1. porção laminar onde são encontrados os tecidos assimilares por uma epiderme e onde geralmente o pecíolo se ramifica, formando as nervuras.
2. parte basal localizada geralmente na base do periciclo, que abraça total ou parcialmente o caule que serve para fixar a folha.
3. parte da folha que prende o limbo ao caule.
4. apêndices em geral laminares, localizados na base da folha, geralmente com função de proteção e assimilação, podendo em alguns casos se transformar em espinhos.
Partes das folhas
( ) bainha
( ) estípulas
( ) limbo
( ) pecíolo
A seqüência correta, assinalada de cima para baixo é:
Uma comissão de 4 pessoas deve ser escolhida dentre um grupo de 16 pessoas. Dentre o grupo de 16 pessoas, 6 são mulheres.
Se na comissão deve haver no máximo duas mulheres, de quantas maneiras distintas essa comissão pode ser escolhida?
1. lei municipal
2. estudo de viabilidade municipal
3. lei federal
4. consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos
Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.
De acordo com a legislação relativa ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), é correto afirmar:
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à intervenção de terceiros.
( ) Feita a denunciação da lide pelo réu, o julgamento de improcedência dos pedidos na demanda principal importará a impossibilidade de exame do pedido formulado pelo denunciante.
( ) O chamamento ao processo é possível em processo de execução.
( ) A regra da impossibilidade de o assistente discutir a justiça da decisão após o trânsito em julgado da sentença se aplica à assistência simples.
( ) A denunciação da lide será sempre obrigatória para que o denunciante possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam.
( ) Na assistência simples, caso a parte principal reconheça a procedência do pedido, o assistente poderá se opor e requerer o prosseguimento da demanda a sua conta e risco.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Destarte, quanto à elaboração orçamentária, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta, quanto à pontuação.
Constitui exemplo de atividade “típica”:
A elasticidade preço de demanda de um produto é uma informação estratégica em análise de mercado.
Desse modo, é correto afirmar:
1. dar garantia, publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos das empresas mercantis, submetidos a registro na forma da lei.
2. cadastrar as sociedades comerciais e civis, nacionais e estrangeiras, em funcionamento no País e manter atualizadas as informações pertinentes.
3. proceder à matrícula dos agentes auxiliares do comércio, bem como ao seu cancelamento.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.