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Nada por aqui
Quanto ao Sistema Tributário Nacional, à luz da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:
O princípio de hermenêutica constitucional segundo o qual " a uma norma constitucional deve ser atribuído o sentido que lhe conceda mais ampla efetividade social" corresponde ao:
Marque a alternativa que apresenta uma cobertura não correspondente às disposições previstas no Decreto 5.592/2002 relativas ao Plano de Assistência Ambulatorial.
Quanto à responsabilidade por improbidade administrativa, assinale a alternativa INCORRETA.
A norma pertencente ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que determinou a realização de plebiscito para a escolha da forma e sistema de governo no Brasil, pode ser classificada como:
O Código de Processo Civil estabelece que o réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção. Se o autor desistir da ação quanto a algum réu ainda não citado, o prazo para a resposta correrá:
Em relação às alterações eletrocardiográficas dos pacientes com pericardite aguda, qual das alternativas abaixo está incorreta?
Uma laje de forro de concreto armado é retangular de 5,23 m por 4,57 m, com espessura de 7 cm. Quantos metros cúbicos são necessários para concretá-la?
A glosa total, referente à prestação de serviços assistenciais ao Sistema Único de Saúde SUS, somente deve ser efetuada em situações onde a equipe de auditoria já esgotou todas as providências no sentido de comprovar a realização do procedimento que está sendo auditado. O não cumprimento das normas administrativas do SUS por parte do prestador nem sempre caracteriza a não realização do ato médico/procedimento que está sendo cobrado. Em qual dos seguintes casos abaixo a glosa deve ser total?
O prontuário é o registro de toda a assistência prestada ao paciente pelo médico assistente, o qual fornece todas as informações sobre seu tratamento. O prontuário médico pertence a quem?
Analise as alternativas abaixo acerca da matéria contrato administrativo e assinale a alternativa INCORRETA.
Sob a perspectiva normativa, isto é, de acordo com a norma padrão, a flexão verbal destacada na oração: " Tu num vai se vacinar não?" , está:
É correto afirmar, em relação à Administração Pública e ao servidor público, que:
Determinada Entidade Pública apresentou os seguintes dados em sua Demonstração das Variações
Patrimoniais:
Despesas Correntes Realizadas - R$ 300.000,00
Despesas de Capital Realizadas - R$ 150.000,00
Receitas Correntes Realizadas - R$ 320.000,00
Receitas de Capital Realizadas - R$ 160.000,00
Cobrança da Dívida Ativa - R$ 80.000,00
Construção de Bens Imóveis - R$ 100.000,00
Baixa de Bens por obsolescência - R$ 30.000,00
Cancelamento de Restos a Pagar - R$ 80.000,00
Aquisição de Bens Móveis mediante compra - R$ 50.000,00
Alienação de Bens Imóveis - R$ 120.000,00
Superveniências Passivas - R$ 60.000,00
Superveniências Ativas R$ 40.000,00
Sabendo isso, apure:
O total das Mutações Patrimoniais Passivas:
Em conformidade com as disposições previstas na Lei 14.081/2002, o que se entende por base de cálculo de contribuição do segurado?
Considerando que o uso do poder é prerrogativa da autoridade que deverá empregá–lo nos justos limites da norma legal, da moral, da finalidade do ato e do interesse público, analise as alternativas abaixo acerca do uso anormal do poder, e assinale a alternativa INCORRETA.
Prevê o Código Civil que " aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo." . O ato ilícito, cujo conceito também é dado pelo Código Civil, é aquele cometido por quem, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral. Nestes termos, é CORRETO dizer que: