De acordo com o Código Civil Brasileiro, a respeito do usufruto, cabe ao usufrutuário
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Poderá ser dispensada a licitação:
Em sede de responsabilidade tributária, são pessoalmente responsáveis, EXCETO
Em relação às doenças sexualmente transmissíveis (DST), assinale a alternativa INCORRETA:
Funcionário público que pratica ato de ofício contra disposição expressa de lei, assim o fazendo para a satisfação de interesse pessoal, comete, caso presentes todos os elementos do conceito analítico de crime,
Consoante o Código de Processo Civil, assinale a opção INCORRETA:
Os direitos políticos negativos correspondem às previsões constitucionais que restringem o acesso do cidadão à participação nos órgãos governamentais, por meio de impedimentos às candidaturas. Com este conceito, são absolutamente inelegíveis os cidadãos
No que tange ao delito de prevaricação, é correto afirmar, EXCETO:
Dados epidemiológicos revelam cada vez mais o aumento de mortes relacionadas à Doença Coronariana. Estudos revelam que 50% das pessoas acometidas pelo IAM, doença coronariana aguda, morrem na primeira hora do evento, o que remete à necessidade de um reconhecimento da situação e ação rápida e segura por parte do profssional de saúde. Com relação ao IAM, marque a opção INCORRETA:
Com relação à elaboração da pauta de julgamentos no Egrégio Tribunal de Justiça de Minas, indique a resposta INCORRETA:
Em relação aos conceitos de segurança da informação.
são pilares, EXCETO:
Consoante o Regimento Interno do TJMG, é CORRETO dizer que:
O Art. 25 da Constituição Estadual veda a acumulação remunerada de cargos públicos, observado o disposto no § 1° do art. 24, permitindo algumas exceções. De acordo com a disposição, é INCORRETO afrmar que o texto permite a acumulação:
A autonomia das entidades federativas pressupõe repartição de competências legislativas, administrativas e tributárias. Assim, compete aos municípios
Um motor de 20 cv possui um fator de serviço de 1,25. Isto significa dizer que este motor
A atração por continência ou conexão do processo do corréu ao foro por prerrogativa de função de um dos denunciados por prática criminosa
Analise as seguintes afirmativas sobre implementações em Oracle Database Server e PL/SQL.
I. As funções MAX e MIN podem ser utilizadas apenas com dados numéricos.
II. Uma ROLE possibilita agrupar privilégios de forma a criar um perfil que pode ser atribuído de uma única vez.
III. Não se deve usar a opção CYCLE na criação de uma SEQUENCE se ela será utilizada para gerar valores de chave primária.
Assinale a alternativa CORRETA:
Em relação à Linguagem PL/SQL, analise as seguintes sentenças, marcando (V) para verdadeira e (F) para falsa.
( ) Variáveis booleanas em PL/SQL podem conter os valores TRUE, FALSE ou NULL.
( ) Para declarar um registro com a mesma estrutura de um registro de uma tabela é possível utilizar o atributo %ROWTYPE.
( ) Funções e procedimentos armazenados permitem a defnição de parâmetros do modo IN somente, ou seja somente de entrada.
( ) Na chamada de uma função ou procedimento armazenado somente é possível indicar a associação entre parâmetros reais e formais pela notação posicional (positional notation). Essa associação não pode ser baseada em notação nomeada (named position).
Está CORRETA a seguinte sequência de respostas:
Assinale a alternativa que NÃO contém um princípio da promoção da saúde:
Com base na Lei 6.766/79, o registro do loteamento somente poderá ser cancelado:
I. por decisão judicial;
II. a requerimento do loteador, com anuência da Prefeitura, enquanto nenhum lote houver sido objeto de contrato;
III. a requerimento conjunto do loteador e de todos os adquirentes de lotes, com anuência da Prefeitura e do Estado;
IV. nas hipóteses II e III, quando o oficial registrador fará publicar, em resumo, edital do pedido de cancelamento, podendo ser impugnado no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da última publicação. Findo este prazo, com ou sem impugnação, o processo será remetido ao juiz competente para homologação do pedido de cancelamento, ouvindo o Ministério Público.
Analisando as afirmações, conclui-se que