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Nada por aqui
A prescrição é instituto que atinge o direito:
De acordo com a NBR-5626/98, que estabelece as exigências e recomendações para projeto, execução e manutenção de instalações prediais de água fria, a pressão de água em condições estáticas, em qualquer ponto de utilização da rede predial de distribuição, não deve ser superior, em kPa, a:
A destinação de terras públicas e devolutas será compatibilizada com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária. A alienação, a qualquer título de terras públicas com área superior a 2.500 hectares, dependerá de:
Por decomposição química se entende o processo em que há modificação química ou mineralógica das rochas de origem. O último produto do processo de decomposição química das rochas é:
Entre os equipamentos de interconexão de redes, um tem como uma de suas funções permitir uma melhoria de desempenho baseada na segmenta- ção, para solucionar problemas de congestionamento e elevado índice de colisões em redes Fast Ethernet. Esse equipamento opera na camada de enlace do modelo OSI/ISO e é conhecido por:
Em se tratando de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade, decorrente de disposição testamentária, é certa a afirmação de que:
As barreiras ocorrem nas comunicações empresariais porque as pessoas podem, por diversos fatores, ver a mesma mensagem de maneiras diferentes. Entre as barreiras que afetam o processo de codificação estão as seguintes:
Com base nos preceitos da legislação vigente, no que concerne aos estágios da despesa orçamentária, o tipo de empenho destinado às despesas cujo montante seja previamente conhecido, mas cujos pagamentos devam ocorrer parceladamente, é aquele denominado:
Os recursos naturais da plataforma continental são considerados bens:
Em relação ao uso de modelos de dados topológicos em Sistemas de Informações Geográficas, é possível afirmar que:
As sociedades anônimas podem ter qualquer objeto, desde que:
Todos os verbos destacados estão conjugados no pretérito mais-que-perfeito do modo indicativo. Essa flexão indica uma ação que ocorreu antes de outra ação passada na seguinte frase:
A qualidade do serviço público prestado à população, a que corresponde o direito do usuário de exigi-la, é consectário do princípio constitucional da:
Conforme a doutrina, no exercício de polícia administrativa, a Administração pode tomar providências que modifiquem imediatamente a ordem jurídica, impondo desde logo obrigações aos particulares, com vistas ao interesse coletivo. Tal se dá por força da seguinte característica:
Só é legítima a atividade do administrador público se estiver condizente com preexistente norma geral, impessoal e abstrata que a autorize. O enunciado traduz o princípio da:
Suponha uma situação em que um(a) aluno(a), saudável, numa das primeiras aulas do dia, reclame de tonteira extrema e enjôo por não ter tomado café da manhã, caracterizando um quadro de hipoglicemia,. Nesse caso, o(a) professor(a) de Educação Física, atento à integridade física de seus(uas) alunos(as), idealmente, deve: