Sobre o Controle de constitucionalidade, conforme o sistema constitucional brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
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Em relação à Emancipação Política da Província do Paraná, leia as afirmativas abaixo, assinalando a que estiver CORRETA:
A respeito da gratuidade nos transportes públicos, garantido aos idosos pelo Estatuto do Idoso é CORRETO afirmar:
O Código de Defesa do Consumidor trouxe importantes avanços à área, mediante entrada em vigor da Lei nº 8.078. Neste sentido, no que tange à proteção à saúde e segurança, assinale a alternativa CORRETA:
Com base na doutrina, na jurisprudência e no ordenamento jurídico pátrio, analise as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA.
I. Cada ente federativo pode estabelecer regras próprias sobre seu processo administrativo.
II. Diferente do processo judicial, no processo administrativo nunca será assegurado aos litigantes e aos acusados em geral o contraditório ou a ampla defesa.
III. Nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e a ampla defesa quando da decisão puder resultar anulação ou revogação de ato administrativo que beneficie o interessado, excetuada a apreciação da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão.
Antônio, servidor público municipal no exercício de sua função, praticou ilícito administrativo, causando dano a terceiro. De acordo com o ordenamento jurídico pátrio, o entendimento doutrinário e jurisprudencial, quais serão os regimes de responsabilidade civil de Antônio e da Administração Pública?
O sistema de acentuação gráfica foi levemente alterado no último Acordo Ortográfico, que passou a ser obrigatório, em todo território nacional, em 2016. Com base nisso, assinale a alternativa em que todas as palavras NÃO são mais acentuadas:
Infância
Meu pai montava a cavalo, ia para o campo.
Minha mãe ficava sentada cosendo.
Meu irmão pequeno dormia.
Eu sozinho menino entre mangueiras lia a história de Robinson Crusoé,
comprida história que não acaba mais.
No meio-dia branco de luz uma voz que aprendeu
a ninar nos longes da senzala – e nunca se esqueceu
chamava para o café.
Café preto que nem a preta velha
café gostoso
café bom.
Minha mãe ficava sentada cosendo
olhando para mim:
- Psiu... Não acorde o menino.
Para o berço onde pousou um mosquito.
E dava um suspiro... que fundo!
Lá longe meu pai campeava
no mato sem fim da fazenda.
E eu não sabia que minha história
era mais bonita que a de Robinson Crusoé.
Assinale a alternativa CORRETA sobre a pontuação empregada no poema:
A morte do general iraniano Qassim Soleiman, em 2 de janeiro de 2020, em Bagdá, acirrou a crise entre dois importantes países. Assinale a alternativa que contém o nome desses países:
Um piloto de avião agrícola foi contratado para pulverizar agrotóxico em uma certa quantidade de hectares de plantação de mandioca. Sabe-se que no primeiro dia de trabalho o piloto conseguiu aplicar agrotóxico em 2/6 da quantidade total de hectares que devem ser pulverizados, no segundo dia ele aplicou agrotóxico em mais 4/9 da quantidade total de hectares que devem ser pulverizados e faltou pulverizar, no terceiro dia, mais 280 hectares. Com base nessas informações, é CORRETO afirmar que o piloto de avião foi contratado para pulverizar uma quantidade total de hectares de plantação de mandioca igual a:
Numa cultura de pêssego (Prunus persica L.), durante a sua florada, com a finalidade de verificar a atuação dos insetos visitantes nas flores e produção de frutos, observou-se que a abelha Apis mellifera (73%) foi o principal inseto visitante seguida de Trigona Spinipes (17%) e Xylocopa Sp (4%) (Mota & Nogueira-Couto, 2002). Esses Insetos pertencem à ordem:
Qual das afirmações abaixo é verdadeira?
I. O protocolo HTTPS é utilizado para transporte de páginas na internet e atua na camada de Internet do modelo TCP/IP.
II. O protocolo TCP, presente na camada transporte, é utilizado para manter a confiabilidade da transmissão dos dados.
III. O protocolo de transporte UDP é utilizado para conexões ponto-a-ponto.
IV. O protocolo de roteamento RIP é utilizado no roteamento de pacotes baseado no algoritmo do estado do enlace.
V. O protocolo de roteamento OSPF realiza o roteamento de pacotes baseado no algoritmo de vetor de distância.
Assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao tipo de Emissão Otoacústica pouco utilizada na prática clínica por apresentar grande variabilidade na distribuição de frequência (500 a 6000Hz), no nível de resposta (-10 a 20 dBNPS) e no número de picos registrados (0 a 10):
“Decreto que decorre diretamente da Constituição, possuindo efeitos análogos ao de uma lei ordinária. Tal espécie normativa, contudo, limita-se às hipóteses de organização e funcionamento da administração pública federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos, e de extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos(Constituição, art. 84, caput, inciso VI).” Com base no manual de redação da presidência da república, o trecho anterior descreve qual dos tipos de decreto?
No tocante ao Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, impõe o artigo 2º que o processo dos crimes definidos no artigo 1º é o comum do juízo singular, estabelecido pelo Código de Processo Penal, com as seguintes modificações: I - Antes de receber a denúncia, o Juiz ordenará a notificação do acusado para apresentar defesa prévia, em determinado prazo. Se o acusado não for encontrado para a notificação, ser-lhe-á nomeado defensor, a quem caberá apresentar a defesa, dentro do mesmo prazo. II - Ao receber a denúncia, o Juiz manifestar-se-á, obrigatória e motivadamente, sobre a prisão preventiva do acusado, nos casos dos itens I e II do artigo 1º, e sobre o seu afastamento do exercício do cargo durante a instrução criminal, em todos os casos. III - Do despacho, concessivo ou denegatório, de prisão preventiva, ou de afastamento do cargo do acusado, caberá recurso, em sentido estrito, para o Tribunal competente, em determinado prazo, em autos apartados. O recurso do despacho que decreta a prisão preventiva ou o afastamento do cargo terá efeito suspensivo. Com essas considerações, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa que se refere a uma combinação de sinais e sintomas que afetam o pescoço, ombro, braço e mão, decorrente da compressão de estruturas, como plexo braquial, artéria e veia subclávia, estreitando o espaço entre a cintura escapular superior e a primeira costela:
Analise as proposições a seguir:
I. A Justiça do Trabalho é incompetente para processar e julgar ações de cobrança de honorários de profissionais liberais autônomos.
II. As organizações ou organismos internacionais gozam de imunidade absoluta de jurisdição quando amparados por norma internacional incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro, não se lhes aplicando a regra do Direito Consuetudinário relativa à natureza dos atos praticados. Excepcionalmente, prevalecerá a jurisdição brasileira na hipótese de renúncia expressa à cláusula de imunidade jurisdicional.
III. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações oriundas da relação de emprego, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Considerando as regras de jurisdição e competência, assinale a alternativa CORRETA:
Durante a utilização do Navegador Google Chrome, para o usuário acessar a opção BUSCAR, ele deve pressionar a combinação:
O artigo 37 da Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece: ?A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência?. Com base nos princípios expostos no texto acima, analise as assertivas:
I. A administração pública é livre para agir na ausência da previsão legislativa.
II. A administração pública está obrigada a divulgar informações a respeito dos seus atos administrativos, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
III. A administração pública terá como objetivo tratamento diferente para com todos os indivíduos que compõem uma sociedade.
IV. A atuação na administração pública exige que o servidor público paute sua conduta por padrões éticos que têm por fim último alcançar a consecução do bem comum.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Segundo o Código de Águas Minerais (Decreto-Lei nº 7.841, de 08 de agosto de 1945), águas minerais são aquelas provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que possuem composição química ou propriedades físicas ou físico-químicas distintas das águas comuns, com características que lhes conferem uma ação medicamentosa (http://www.cprm.gov.br). De acordo com a composição química, as águas minerais que contêm substâncias radioativas dissolvidas, o que lhes dá radioatividade permanente são denominadas:
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