Sobre o imposto de transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos, de competência dos Estados e do Distrito Federal, assinale a opção incorreta.
A responsabilidade primária na prevenção e detecção de fraudes e erros é:
De acordo com a legislação tributária, assinale a opção correta.
Na representação hexadecimal, considerando-se o valor = FED3 e aplicando-se a este um XOR com o valor = FFFF, obtém-se como resultado, na mesma representação, o valor
Entre os direitos assegurados aos servidores públicos, inclui-se o de greve, nos limites da legislação específica,
conforme art. 37/ VII da Constituição, mas o Supremo Tribunal
Federal, recentemente, firmou entendimento, que
hoje predomina, no sentido de que,
ESAF•
Na hipótese da ausência de disposição legislativa expressa, está a autoridade competente para aplicar a legislação tributária a utilizar-se da equidade, por expressa autorização do Código Tributário Nacional. Sobre esta, podemos afirmar que:
ESAF•
Se Anamara é médica, então Angélica é médica. Se Anamara é arquiteta, então Angélica ou Andrea são médicas. Se Andrea é arquiteta, então Angélica é arquiteta. Se Andrea é médica, então Anamara é médica.
Considerando que as afirmações são verdadeiras, segue- se, portanto, que:
Considerando que as afirmações são verdadeiras, segue- se, portanto, que:
ESAF•
Uma empresa com Patrimônio Líquido Negativo deve evidenciar esse valor:
ESAF•
Sobre a solidariedade e os sujeitos da obrigação tributária, com base no Código Tributário Nacional, assinale a opção correta.
O auditor externo, ao realizar auditoria na empresa Participações S.A., constatou contrato de mútuo entre companhias coligadas, com taxas de juros de 4% a.m. e sem o recolhimento do IOF sobre a operação. Considerando que a taxa de juros praticada no mercado, no período do contrato, era de 2% a.m., o auditor pode afirmar que a transação:
ESAF•
Não é filiado obrigatório ao RGPS, na qualidade de segurado empregado,
No processo de análise da continuidade dos negócios da empresa Extensão S.A., o auditor constatou que a empresa estava com passivo a descoberto. Os diretores financeiro e de produção pediram demissão, estando a empresa com dificuldades para substituí-los. A entidade foi autuada por impostos não recolhidos, sem grandes chances de sucesso em sua defesa. Esses fatos representam respectivamente indicadores:
ESAF•
Na América Latina coexistem diferentes esquemas de integração econômica. Considerando este fato, assinale a opção que expressa corretamente as relações entre a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul).
ESAF•
A respeito do empresário individual no âmbito do direito comercial, marque a opção correta.
ESAF•
Em relação à ação popular, é verdadeiro afirmar que,
ESAF•
Sobre o instituto da responsabilidade no Código Tributário Nacional, assinale a opção incorreta.
ESAF•
Na ocorrência de descontinuidade operacional de bens reavaliados, uma empresa deve
ESAF•
Quanto à competência para a prática dos atos administrativos, assinale a assertiva incorreta.
ESAF•
Com relação aos bens da União e dos Estados, é correto afirmar que:
Leia o texto para responder à questão 02.
O advento da moderna indústria tecnológica fez
com que o contexto em que passa a dispor-se a
máquina mudasse completamente de confi guração.
Entretanto, tal mudança obedece a certas
coordenadas que começam a ser pensadas já na
antiga Grécia, que novamente se relacionam com
a questão da verdade. É que a verdade, a partir de
Platão e Aristóteles, passa a ser determinada de
um modo novo, verifi cando-se uma transmutação
em sua própria essência. Desde então, entende-se
usualmente a verdade como sendo o resultado
de uma adequação, ou seja, a verdade pode ser
constatada sempre que a idéia que o sujeito forma
de determinado objeto coincida com esse objeto.
(Gerd Bornheim. Racionalidade e acaso. fragmento)
Assinale a opção correta a respeito do uso das estruturas lingüísticas do texto.