Joana frequenta uma cafeteria que serve uma bebida composta por café, leite e espuma de creme. A cafeteria dispõe de 5
variedades de cafés, 3 tipos de leite e 4 opções de espuma. De acordo com essas informações, o número de maneiras
diferentes que Joana pode montar uma bebida dessa cafeteria contendo 1 variedade de café, 2 tipos de leite e 2 opções de
espumas está compreendido entre:
Tendo o excerto finalidade motivacional, considere a importância de se compreender as políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo e assinale a afirmativa INCORRETA.
( ) Governança é função direcionadora, haja vista que busca estabelecer os rumos da organização. ( ) Na administração pública, accountability tem relação direta com a transparência das ações de governo e participação social ativa. ( ) Governança diz respeito a avaliar, dirigir e monitorar. ( ) A conjunção de liberdade e responsabilidade estimula o desenvolvimento de uma cultura de integridade na gestão dos negócios públicos e incentiva o esforço por melhores políticas e programas de governo.
A sequência está correta em
(MAQUIAVEL, 2019, p. 93.)
Considerando a teoria de Nicolau Maquiavel e, ainda, analisando o trecho apresentado, assinale o significado subjacente desta afirmação.
De acordo com o Código de Transito Brasileiro, Lei nº 9.503/1997, Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades. Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários do Município, no âmbito de sua circunscrição:
I. Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas.
II. Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário.
III. Realizar, fiscalizar e controlar o processo de formação, de aperfeiçoamento, de reciclagem e de suspensão de condutores e expedir e cassar Licença de Aprendizagem, Permissão para Dirigir e Carteira Nacional de Habilitação, mediante delegação do órgão máximo executivo de trânsito da União.
IV. Coletar dados e elaborar estudos sobre os sinistros de trânsito e suas causas.
V. Estabelecer, em conjunto com os órgãos de policiamento ostensivo de trânsito, as respectivas diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito.
VI. Executar a fiscalização de trânsito, autuar, aplicar as penalidades de advertência, por escrito, e ainda as multas e medidas administrativas cabíveis, notificando os infratores e arrecadando as multas que aplicar.
VII. Vistoriar, inspecionar as condições de segurança veicular, registrar, emplacar e licenciar veículos, com a expedição dos Certificados de Registro de Veículo e de Licenciamento Anual, mediante delegação do órgão máximo executivo de trânsito da União.
VIII. Fiscalizar, autuar, aplicar as penalidades e medidas administrativas cabíveis, relativas a infrações por excesso de peso, dimensões e lotação dos veículos, bem como notificar e arrecadar as multas que aplicar.
Está correto o que se afirma apenas em
(HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Estética: A Ideia e o Ideal. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1997, p. 42.)
Com base na citação de Hegel, melhor representa a concepção de beleza na arte, segundo a filosofia idealista:
(MARTINS, Flávio. Curso de Direito Constitucional. 8. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2024.)
Com base na Lei Orgânica do Município de Vermelho Novo, assinale a afirmativa INCORRETA.
I. A Administração Pública direta é composta pelos próprios órgãos dos poderes que compõem as pessoas jurídicas de direito público e privado, com capacidade política ou administrativa.
II. As agências reguladoras são autarquias especiais criadas para exercer as funções de regulação e fiscalização, e, embora sujeitas à supervisão ministerial, se encontram fora da hierarquia administrativa e da influência política.
III. As fundações públicas são entidades que possuem personalidade jurídica de direito público, e tem como características: criação autorizada por lei específica, personalidade jurídica própria, patrimônio próprio e autonomia administrativa.
IV. As empresas públicas são entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado, criadas mediante legislação específica, com patrimônio próprio e capital majoritariamente privado.
Está correto o que se afirma apenas em
(AGRA, Walber de Moura. Curso de Direito Constitucional. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.)
Assinale a alternativa que aponta corretamente os elementos que caracterizam o neoconstitucionalismo.