É denominado regulamento executivo o decreto editado pelo chefe do Poder Executivo federal para regulamentar leis.
Questões de Concursos
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Nada por aqui
O estudo do tempo e do clima ocupa uma posição central e importante no amplo campo das ciências ambientais. A respeito desse assunto, julgue os próximos itens.
A umidade relativa, medida de umidade do ar mais popularmente usada para indicar a quantidade de vapor de água existente no ar, é facilmente obtida e computada usandose termômetros de mercúrio de bulbo seco ou de bulbo úmido.
Acerca do processo legislativo, julgue os seguintes itens.
É expressamente vedada a edição de medidas provisórias que versem sobre matérias de direito penal, processual penal e processual civil.
Julgue os itens a seguir, no que se refere ao currículo e às práticas avaliativas.
O currículo fundamentado na avaliação formativa sustenta-se na defesa da subjetividade.
Segundo Louis Dumont, a política seria a forma como as sociedades individualistas conseguem conceber a totalidade social. Mesmo assim, essa totalidade (o Estado) seria também concebida como uma individualidade frente a outras na arena internacional. Considerando essas informações, julgue os itens que se seguem.
A oposição entre status e contrato, postulada por Henry Maine, de forma evolucionista, é reproduzida pela antropologia social britânica, que opõe sociedades sem estado, organizadas pelo parentesco, a sociedades com estado, que enfatizam a dimensão contratual da organização política.
O MPU é instituição permanente, essencial ao exercício de todas as funções do Estado Democrático de Direito.
Com relação às alterações do objeto dos contratos administrativos e à prorrogação dos seus prazos de vigência e de execução, julgue os itens a seguir.
As supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes pode ser superior a 75% do valor atualizado do contrato.
Julgue os próximos itens, relativos a finanças e políticas públicas.
O orçamento é um instrumento que auxilia no desenvolvimento das políticas públicas, uma vez que permite identificar e avaliar o gasto público ao controlar as informações de despesas de custeio e de capital da União, dos estados-membros, do Distrito Federal e dos municípios.
Diferentemente da representação por estágios do modelo CMMI, no COBIT é possível avançar do nível de maturidade 3 para o nível de maturidade 4 sem ter cumprido todas as condições do nível 3.
A avaliação de impacto ambiental (AIA) constitui um importante instrumento da política nacional do meio ambiente. Acerca desse assunto, julgue o item seguinte.
Caso a AIA de um grande projeto de mineração aponte como principal impacto ambiental negativo o rebaixamento de aquífero, com reflexos no comprometimento de nascentes, o órgão ambiental fica impedido de licenciar esse projeto.
Entre os tipos de televisão comunitária existentes no panorama histórico brasileiro, incluem-se a TV de rua, a TV de baixa potência, a TV local e os canais comunitários no sistema de televisão a cabo.
Segundo Louis Dumont, a política seria a forma como as sociedades
individualistas conseguem conceber a totalidade social. Mesmo
assim, essa totalidade (o Estado) seria também concebida como
uma individualidade frente a outras na arena internacional.
Considerando essas informações, julgue o item que se segue.
A oposição entre status e contrato, postulada por Henry Maine, de forma evolucionista, é reproduzida pela antropologia social britânica, que opõe sociedades sem estado, organizadas pelo parentesco, a sociedades com estado, que enfatizam a dimensão contratual da organização política.
As normas técnicas do desenho arquitetônico associadas à evolução dos programas computacionais específicos para a arquitetura permitiram a universalização da linguagem arquitetônica no mundo. Acerca desse assunto e dos aspectos a ele relacionados, julgue o item a seguir.
Em um desenho técnico, as linhas tracejadas são utilizadas para indicar contornos não visíveis, arestas não visíveis, linhas situadas além do plano do desenho e linhas de centro e de simetria.
O presidente e o vice-presidente da comissão são designados entre os representantes dos empregadores.
Julgue o item a seguir, relativo à oceanografia biológica.
No Brasil, localizam-se os únicos recifes coralíneos do Atlântico Sul, havendo no banco dos Abrolhos todas as espécies que habitam os substratos recifais do país, assim como os quatro grandes grupos de corais — corais pétreos, corais de fogo, octocorais e corais negros.
Acerca do controle de velocidade de motores CC, julgue os próximos itens.
Entre os métodos utilizados para controlar a velocidade do rotor de um motor CC, incluem-se aqueles embasados no ajuste do fluxo de campo por meio de reostato de campo em derivação.