ID: 15274•
Legislação Federal•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Tendo em vista que o Decreto n.º 8.243/2014 instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS) e que, conforme o texto legal, o objetivo da PNPS consiste em fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil, julgue os itens seguintes.
A PNPS parte do pressuposto de que a participação social é simultaneamente um direito do cidadão e uma forma de expressão de sua autonomia.

ID: 61386•
Administração Pública•
Ética na Administração Pública•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Enfermeiro

No que se refere a ética e moral, julgue o  item  subsecutivo.

SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Bruno, servidor público federal, teve de cumprir suas atividades diárias após o horário do expediente devido ao fato de ter se prontificado, durante o dia, a auxiliar um colega de outro setor em uma atividade de caráter emergencial.
ASSERTIVA: Nessa situação, Bruno agiu em consonância com a conduta ética que se espera do servidor público, já que, ao ter auxiliado o colega e ainda ter finalizado suas atividades diárias depois do expediente, ele fez mais do que sua função lhe exigia.

ID: 15317•
Recursos Humanos•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Acerca das funções e dos objetivos básicos da gestão de pessoas, julgue o item que se segue.

Os dois principais focos de intervenção das políticas e das práticas de gestão de pessoas são os trabalhadores e seus contextos de trabalho.

ID: 32455•
Direito Penal•
Segurança Pública•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Com relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de transferência de presos para esse sistema, julgue o item a seguir.

Os estabelecimentos penais federais de segurança máxima destinam-se aos condenados por sentença já transitada em julgado, o que exclui os presos provisórios.

ID: 32511•
Direito Administrativo•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Com relação aos processos licitatórios na administração pública, julgue o próximo item.

A homologação do certame é o ato administrativo pelo qual se atribui ao vencedor o objeto da licitação, outorgando-lhe a titularidade jurídica do resultado alcançado. 

ID: 61410•
Conhecimentos Específicos•
Segurança Pública•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Enfermeiro

Com base no Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o seguinte item.

Para a execução do PEESP, poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres com entes da administração pública, consórcios públicos ou entidades privadas.

ID: 184711•
Enfermagem•
Saúde da Criança e do Adolescente•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Enfermeiro

Julgue os itens seguintes, referentes à assistência de enfermagem ao recém-nascido.


Durante a exposição aos banhos de luz no procedimento de fototerapia, a criança deve estar completamente despida com proteção ocular e cuidadosamente posicionada.

ID: 185096•
Enfermagem•
Destinação de Resíduos•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Enfermagem

Desde a segunda metade do século XX, os novos padrões de consumo da sociedade e o avanço tecnológico contribuíram para o aumento da geração de diversos produtos com maior toxicidade e compostos de materiais de difícil degradação no meio ambiente. Acerca do gerenciamento de resíduos dos serviços de saúde, julgue os itens a seguir.


Apesar de os resíduos perigosos (classe I/ABNT) serem gerados principalmente em unidades industriais, eles também estão presentes nos resíduos sólidos produzidos em domicílios e no comércio.

ID: 32523•
Recursos Humanos•
Gestão de Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Os diversos modelos de políticas e de práticas de gestão de pessoas visam tornar mais eficientes o desempenho humano e o organizacional. A esse respeito, julgue o seguinte item.

O desempenho profissional eficiente resulta da combinação das características pessoais do indivíduo, do tipo de atividade que ele exerce e do ambiente de trabalho onde ele se encontra inserido. 

ID: 183312•
Enfermagem•
Administração em Enfermagem•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Enfermagem

Com relação ao gerenciamento em enfermagem, julgue o item subsequente.


É essencial que as empresas ajustem as expectativas empresariais aos objetivos do indivíduo, no âmbito da enfermagem.

ID: 61372•
Direitos Humanos•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Enfermeiro

Aprovada em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um prolongamento da Carta da Organização das Nações Unidas, documento que assinala o surgimento da instituição após a ocorrência de duas guerras mundiais na primeira metade do século XX. Com referência à DUDH, julgue o  item  subsequente.

Além de significar a internacionalização dos direitos humanos, a DUDH é o primeiro documento de dimensão mundial a tratar de forma abrangente o tema dos direitos humanos, realçando a importância destes para a construção de um mundo de justiça e paz.

ID: 61378•
Direitos Humanos•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Enfermeiro

Aprovado em 2009, o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) assenta-se nos seguintes eixos orientadores: interação democrática entre Estado e sociedade civil; desenvolvimento e direitos humanos; universalização dos direitos em um contexto de desigualdades; segurança pública, acesso à justiça e combate à violência; educação e cultura em direitos humanos; direito à memória e à verdade. A respeito desse assunto, julgue o  item  que se segue.

Entre as diretrizes contidas no PNDH-3, estão a democratização e a modernização do sistema de segurança pública, o que requer transparência e efetiva participação da sociedade na abordagem do tema. 

ID: 32464•
Legislação Federal•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Tendo em vista que o Decreto n.º 8.243/2014 instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS) e que, conforme o texto legal, o objetivo da PNPS consiste em fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil, julgue o item seguinte.
Desigualdades sociais e regionais explicam o fato de a PNPS e o SNPS terem excluído a Internet e as tecnologias de comunicação e informação do processo de organização de consultas públicas no seu âmbito temático.

ID: 32454•
Direito Penal•
Segurança Pública•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Com relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de transferência de presos para esse sistema, julgue o item a seguir.

Caso seja rejeitada a transferência de preso para estabelecimentos penais federais de segurança máxima, o juízo de origem pode suscitar o conflito de competência perante o tribunal competente, que o apreciará em caráter prioritário.

ID: 61406•
Conhecimentos Específicos•
Segurança Pública•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Enfermeiro

Considerando aspectos diversos tratados na Lei de Execução Penal (LEP), a exemplo do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), dos conselhos penitenciários e dos conselhos da comunidade, entre outros, julgue o  item  seguinte.

Ainda que deva visitar, pelo menos mensalmente, os estabelecimentos penais existentes na comarca, o conselho da comunidade está impedido de entrevistar presos.

ID: 61325•
Enfermagem•
Tuberculose•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Enfermeiro

Julgue o próximo item com relação às ações de vigilância epidemiológica voltadas a tuberculose.

Atualmente, a tuberculose já não é mais considerada agravo de notificação compulsória, pois suas formas de transmissão estão controladas no Brasil.

ID: 61326•
Enfermagem•
Tuberculose•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Enfermeiro

Julgue o próximo item com relação às ações de vigilância epidemiológica voltadas a tuberculose.

Na investigação de indivíduos que estejam sob suspeita de tuberculose, os exames para confirmação bacteriológica são facultativos, devendo-se dar prioridade ao exame radiológico e ao PPD (purified protein derivative).

ID: 32484•
Administração Pública•
Ética na Administração Pública•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Com base no Decreto n.º 1.171/1994, na Lei n.º 8.112/1990 e na Lei n.º 8.429/1992, julgue o  próximo  item.

Qualquer servidor público está obrigado a manter conduta compatível com a moralidade administrativa e a cumprir as ordens superiores, à exceção das que sejam manifestamente ilegais. 

ID: 201472•
Terapia Ocupacional•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Especialista em assistência penitenciária

Com relação aos processos de saúde, de doença e de envelhecimento no âmbito da terapia ocupacional, julgue os itens que se seguem.

Bradicinesia, diminuição ou perda dos mecanismos posturais e tremores das mãos são características da doença de Alzheimer.

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