Caso seja intimado a prestar depoimento perante a autoridade competente, na qualidade de testemunha, o assistente social deverá revelar somente as informações que dizem respeito à rede de convivência do usuário, identificada durante os atendimentos.
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Caso seja intimado a prestar depoimento perante a autoridade competente, na qualidade de testemunha, o assistente social deverá revelar somente as informações que dizem respeito à rede de convivência do usuário, identificada durante os atendimentos.
Deve-se reconhecer um passivo caso haja uma obrigação futura da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação resultará na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.
DPU•
empresa de pequeno porte, em cada um dos itens que se seguem,
é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva
a ser julgada.
DPU•
No tocante às condições da ação penal, assinale a opção correta.
DPU•
DPU•
DPU•
DPU•
A assistência social, na forma como está prevista na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), tem, como um dos seus princípios,
A partir dessas informações, julgue o item seguinte, a respeito do desenvolvimento de coleções.
As bibliotecas, por meio de suas políticas de desenvolvimento, formação e manutenção de acervos, deverão contemplar a crescente cooperação e o compartilhamento ao acesso remoto de informação.
DPU•
Acerca do desaforamento, julgue os seguintes itens.
A pendência de recurso contra a decisão de pronúncia não impede a admissão do pedido de desaforamento.
Julgue os itens que se seguem acerca do direito penal militar e do direito processual penal militar.
O CPM dispõe sobre hipóteses de crimes militares, próprios e impróprios, e sobre infrações disciplinares militares. Entre as sanções penais, está expressa a possibilidade de se aplicar a pena de multa nos casos de delitos de natureza patrimonial ou de infração penal que cause prejuízos financeiros à administração militar.
Com base nas normas de contabilidade aplicáveis às demonstrações financeiras, julgue o item subsecutivo.
São denominados equivalentes de caixa os investimentos conversíveis em moeda e que apresentam alto risco de alteração de valor, sendo necessária a exposição, no relatório de administração, dos critérios adotados para identificar as aplicações em equivalente de caixa.
DPU•
Acerca da Defensoria Pública, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, da intimação pessoal e do prazo para atuação, julgue o item a seguir.
Segundo entendimento do STJ, o defensor público deve ser intimado, pessoalmente, de todos os atos do processo, sob pena de nulidade.