A respeito da teoria econômica relacionada às contas nacionais, julgue os itens a seguir. No cálculo do PIB, produtos importados usados são considerados como investimentos.
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DPU•
Acerca das relações de parentesco e da união estável, julgue os itens que se seguem.
Os filhos não podem discutir a existência de união estável entre seu falecido pai e a suposta companheira dele se esse casal tiver celebrado, por escritura pública, contrato escrito de convivência, visto que o direito brasileiro prevê, expressamente, esse tipo de ajuste e atribui eficácia a esse contrato perante terceiros.
Considerando os planos, programas e conferências produzidos e promovidos pelo governo federal no processo de formulação e implementação de políticas públicas no Brasil, julgue o item seguinte.
O ponto de partida para a formulação e a implementação de políticas públicas relativas à sexualidade é a necessidade de preservação de crenças, valores e tradições prevalecentes no imaginário coletivo a respeito desse tema.
O ponto de partida para a formulação e a implementação de políticas públicas relativas à sexualidade é a necessidade de preservação de crenças, valores e tradições prevalecentes no imaginário coletivo a respeito desse tema.
DPU•
É comum o emprego da expressão jurisdição constitucional para designar a sindicabilidade desenvolvida judicialmente tendo por parâmetro a CF e por hipótese de cabimento o comportamento em geral, principalmente, do poder público, contrário àquela norma paramétrica.
A fiscalização do cumprimento da CF tem como pressuposto básico a ideia desta como conjunto normativo fundamental, que deve ser resguardado em sua primazia jurídica, vale dizer, em que se impõe a rigidez constitucional. Requer-se, ainda, a CF em sentido formal.
André Ramos Tavares. Curso de direito constitucional, 6.ª ed., p. 240 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, assinale a opção correta, acerca do controle de constitucionalidade.
A fiscalização do cumprimento da CF tem como pressuposto básico a ideia desta como conjunto normativo fundamental, que deve ser resguardado em sua primazia jurídica, vale dizer, em que se impõe a rigidez constitucional. Requer-se, ainda, a CF em sentido formal.
André Ramos Tavares. Curso de direito constitucional, 6.ª ed., p. 240 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, assinale a opção correta, acerca do controle de constitucionalidade.
De acordo com as disposições da legislação profissional do assistente social, julgue o item subsequente.
Em caso de demissão ou exoneração, o assistente social deverá repassar todo o material técnico, sigiloso ou não, à sua chefia imediata, independentemente de sua formação, com o objetivo de assegurar a inviolabilidade das informações.
Em caso de demissão ou exoneração, o assistente social deverá repassar todo o material técnico, sigiloso ou não, à sua chefia imediata, independentemente de sua formação, com o objetivo de assegurar a inviolabilidade das informações.
Os objetivos da terapia cognitiva incluem a identificação e correção de distorções ou erros cognitivos apresentados pelo indivíduo, como
A respeito das bibliotecas digitais, julgue o seguinte item.
Os identificadores persistentes asseguram que, mesmo que um recurso de informação digital seja movido, ou que sua propriedade seja transferida, os links para ele permanecem efetivamente acionáveis. Nesse sentido, a adoção desse tipo de solução em bibliotecas digitais pode ser entendida como um esforço de preservação digital.
Os identificadores persistentes asseguram que, mesmo que um recurso de informação digital seja movido, ou que sua propriedade seja transferida, os links para ele permanecem efetivamente acionáveis. Nesse sentido, a adoção desse tipo de solução em bibliotecas digitais pode ser entendida como um esforço de preservação digital.
Com relação a técnicas psicoterápicas, assinale a opção correta.
Em conformidade com a CF e com o Código Tributário Nacional,
julgue os próximos itens.
julgue os próximos itens.
Se uma pessoa jurídica adquire um bem por remissão, os tributos incidentes sobre esse bem sub-rogam-se sobre o seu preço.
A respeito da Internet e suas ferramentas, julgue o item a seguir.
O Internet Explorer é um navegador oferecido gratuitamente pela Microsoft junto ao sistema operacional Windows e que, por ser de código aberto, pode ser instalado em qualquer computador.
Considere que as seguintes proposições sejam verdadeiras.
* Quando chove, Maria não vai ao cinema.
* Quando Cláudio fica em casa, Maria vai ao cinema.
* Quando Cláudio sai de casa, não faz frio.
* Quando Fernando está estudando, não chove.
* Durante a noite, faz frio.
Tendo como referência as proposições apresentadas, julgue os itens subsecutivos.
Durante a noite, não chove.Julgue os itens seguintes, relativos às disposições da Lei Complementar n.º 80/1994 e à independência funcional da DP.
Não obstante o legislador ter vedado aos membros da DPU o recebimento de honorários em razão de suas atribuições, o STJ firmou entendimento no sentido de que serão devidos honorários advocatícios sucumbenciais em favor da DP quando esta patrocinar demanda ajuizada contra ente federativo ao qual ela não pertença.
Não obstante o legislador ter vedado aos membros da DPU o recebimento de honorários em razão de suas atribuições, o STJ firmou entendimento no sentido de que serão devidos honorários advocatícios sucumbenciais em favor da DP quando esta patrocinar demanda ajuizada contra ente federativo ao qual ela não pertença.
DPU•
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da propriedade de empresa jornalística, assinale a opção correta.
DPU•
A respeito do direito processual penal, julgue os itens seguintes.
Na fase pré-processual, havendo conflito de atribuições entre membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público do estado, ele deve ser solucionado pelo Superior Tribunal de Justiça, seguindo-se a mesma sistemática constitucionalmente delineada para resolução de conflito de competência entre juízes vinculados a tribunais diversos. Idêntico procedimento é adotado quando do arquivamento de inquérito policial por juiz materialmente incompetente.
DPU•
Considerando os direitos fundamentais contidos na CF, assinale a opção correta.
Em relação à assistência jurídica gratuita, à capacidade postulatória do DP federal, à tutela coletiva da DP e à DP na CF, julgue o item subsequente.
Se uma cidadã brasileira, reconhecidamente pobre na forma da lei, for vítima de estupro, a DP — desde que estruturada e aparelhada —, conforme entendimento do STF, terá legitimidade para oferecer a respectiva denúncia criminal.
Se uma cidadã brasileira, reconhecidamente pobre na forma da lei, for vítima de estupro, a DP — desde que estruturada e aparelhada —, conforme entendimento do STF, terá legitimidade para oferecer a respectiva denúncia criminal.
Com relação à formação das concepções sociais e políticas do
Estado moderno bem como às acepções teóricas acerca de sua
origem e de seu desenvolvimento, julgue os itens subseqüentes.
Estado moderno bem como às acepções teóricas acerca de sua
origem e de seu desenvolvimento, julgue os itens subseqüentes.
A noção de Estado do bem-estar social tem sua origem na filosofia de Comte, para quem o poder deveria pertencer aos cientistas e garantir os meios de criação de felicidade e de virtude pela ordem e pelo progresso.
O sociólogo e antropólogo Marcel Mauss foi, ao lado de seu tio Émile Durkheim, um dos fundadores da chamada escola francesa de sociologia. Mestre de toda uma geração de consagrados antropólogos contemporâneos como Claude Levi-Stráuss e Louis Dumont, Mauss realizou pesquisas fundamentais sobre magia e religião. Considerando essas observações, julgue o item subsequente, com base na obra de Marcel Mauss.
De acordo com Mauss, os ritos orais presentes na religião, tais como preces, juramentos, hinos e promessas, estão ausentes nas práticas da magia.
De acordo com Mauss, os ritos orais presentes na religião, tais como preces, juramentos, hinos e promessas, estão ausentes nas práticas da magia.
DPU•
Gerson, com vinte e um anos de idade, e Gilson, com dezesseis anos de idade, foram presos em flagrante pela prática de crime. Após regular tramitação de processo nos juízos competentes, Gerson foi condenado pela prática de extorsão mediante sequestro e Gilson, por cometimento de infração análoga a esse crime.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os próximos itens.
Gilson poderá ser submetido a medidas socioeducativas de meio aberto, como, por exemplo, prestação de serviços à comunidade pelo prazo máximo de doze meses, liberdade assistida por, no mínimo, um mês, ou a regime de semiliberdade.DPU•
Em relação aos segurados do RGPS e seus dependentes, julgue os itens subsecutivos. A lei de benefícios previdenciários prevê expressamente que o menor sob guarda do segurado filiado ao RGPS é seu dependente, havendo discussão jurisprudencial a respeito do tema, dada a existência de normas contrárias no ordenamento jurídico nacional.
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