De acordo com a Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, a pena por fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento de tributo, é:
Em relação ao adulto de Aedes aegypti, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Quando o Aedes aegypti está infectado pelo vírus da dengue ou da febre amarela, pode haver transmissão transovariana destes, de maneira que, em variável percentual, as fêmeas filhas de um espécime portador nascem já infectadas.
( ) É pequena a capacidade de dispersão do Aedes aegypti pelo voo, quando comparada com a de outras espécies. Não é raro que a fêmea passe toda sua vida nas proximidades do local de onde eclodiu, desde que haja hospedeiros. Poucas vezes a dispersão pelo voo excede os 100 metros.
( ) Quando não estão em acasalamento, procurando fontes de alimentação ou em dispersão, os mosquitos buscam locais claros e quietos para repousar.
Analisar o trecho abaixo e assinalar a alternativa que apresenta o erro de construção da frase.

Mais de uma professora se abraçou emocionadas, enquanto as alunas observavam com sorriso no rosto.
A respeito do esporte e lazer, fundamentando-se na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença.

É obrigatório o ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas pelos capoeiristas e mestres tradicionais, pública e formalmente reconhecidos (1ª parte). A atividade de capoeirista será reconhecida em todas as modalidades em que a capoeira se manifesta, seja como esporte, luta, dança ou música, sendo livre o exercício em todo o território nacional (2ª parte).

A sentença está:
A educação é um instrumento fundamental para a inclusão social. A respeito da inclusão social, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) É um processo ao qual a sociedade se adapta para poder incluir, em seus sistemas sociais gerais, pessoas com necessidades especiais e, simultaneamente, essas se preparam para assumir seus papéis na sociedade.
( ) Constitui um processo bilateral no qual as pessoas, ainda excluídas, e a sociedade buscam em parceria equacionar problemas, decidir sobre soluções e efetivar a equiparação de oportunidades para todos.
Segundo a Base Nacional Comum Curricular: etapa do ensino fundamental, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

No Ensino Fundamental – Anos Iniciais, os componentes curriculares tematizam diversas práticas, considerando especialmente aquelas relativas às culturas infantis __________________________. Nesse conjunto de práticas, nos _______ primeiros anos desse segmento, o processo de alfabetização deve ser o foco da ação pedagógica.
A educação constitui um processo de produção de sentidos e de criação de significados. A forma como as instituições escolares se organizam para produzir esses processos é o currículo. Considerando-se um currículo que enfatiza seu aspecto produtivo e interativo, analisar os itens.

I. É constituído por informações, conceitos e princípios, que são passados para os alunos e organizados sob a forma de lista de conteúdos que devem ser ensinados.
II. Refere-se ao que as crianças e os professores produzem ao trabalhar com os mais variados materiais, como objetos de estudo que podem incluir os mais diversos elementos da vida das crianças e de seu grupo, ou as experiências de outros grupos e de outras culturas, que são trazidos para o interior da escola.
III. Determina as trajetórias escolares das crianças, direcionando o que deve ser ensinado e como deve ser este processo, não permitindo ajustes ou adaptações.

Está CORRETO o que se afirma:
A respeito das religiões afro-brasileiras, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) As religiões afro-brasileiras surgiram após a junção da cultura de diversos povos africanos trazidos entre os séculos XVI e XIX, possuindo influências de religiões vindas da Europa, como o catolicismo.
( ) Como as religiões foram se formando em diversas regiões e estados do país, elas foram aderindo formas diferentes umas das outras, inclusive os nomes. Assim, temos nos dias de hoje o Candomblé e a Umbanda.
( ) As religiões afro-brasileiras possuem diferentes influências e denominações regionais. Entre as religiões, a reforma protestante, através de Martin Lutero, foi motivadora para as religiões afro-brasileiras.
Os Jogos Olímpicos são um dos maiores eventos esportivos do mundo, contando com atletas de diversas nações para competir em diversas modalidades. As mídias desempenham um papel fundamental na divulgação e na promoção deste evento. Neste aspecto, NÃO é um objetivo atrelado à transmissão desses jogos:
As tendências pedagógicas definem o papel do ser humano e da educação na escola, na sociedade e no mundo, repercutindo na prática docente em sala de aula. Considerando-se as tendências liberais e as tendências pedagógicas progressistas, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Tendências liberais.
(2) Tendências pedagógicas progressistas.

( ) Pregam que o aluno é preparado para viver em sociedade de acordo com suas aptidões e com as normas desse tipo de sociedade, em uma cultura individual.
( ) Sustentam as finalidades sociopolíticas da educação e partem de uma análise crítica das realidades sociais. Não condizem com as ideias implantadas pelo capitalismo. Foram desenvolvidas por meio da análise marxista da sociedade.
( ) Justificam o sistema capitalista; dão ênfase à liberdade e aos direitos e aos interesses individualistas na sociedade.
A legislação educacional brasileira que normatiza a educação multicultural é bastante avançada, mas existem dificuldades em relação à sua efetivação. Assinalar a alternativa que apresenta uma forma coerente para a efetivação da educação multicultural.
Sobre os distúrbios de aprendizagem, assinalar a alternativa CORRETA.
As atividades rítmicas são amplamente utilizadas no ambiente escolar, promovendo diferentes aspectos do desenvolvimento infantil. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que as atividades rítmicas:
Em relação ao uso da crase, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A crase pode ser a contração da preposição “a” com o artigo definido feminino.
( ) É permitido o uso da crase antes de pronome pessoal.
( ) Antes de nomes próprios femininos, o uso da crase é facultativo.
Zeugma é uma figura de linguagem classificada como figura de sintaxe, pois ela interfere na construção sintática das frases omitindo termos na oração com o intuito de evitar a repetição desnecessária. Qual das figuras de linguagem abaixo também é classificada como figura de sintaxe?
Considerando-se a avaliação da aprendizagem, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Engloba diferentes sujeitos e objetos e possui diversas funções, especialmente quando é concebida como um elemento do planejamento e como uma prática que integra o processo de ensino e aprendizagem.
( ) Deve se restringir ao levantamento de informações sobre os resultados de aprendizagem obtidos pelos alunos.
( ) Uma avaliação diagnóstica ou inicial é essencial para que se tome conhecimento do que os alunos já sabem, quais procedimentos dominam, que atitudes os predispõem ou indispõem para realizar a aprendizagem do conteúdo em pauta.
Considerando-se o que se entende por mobilidade religiosa e trânsito religioso, analisar os itens.

I. A mobilidade religiosa se dá quando um fiel cristão católico frequenta, esporadicamente, reuniões de um centro budista, sem necessariamente se considerar um “católico-budista”.
II. Quando um fiel católico opta por abandonar sua fé católica e se declarar um budista, ele praticou o trânsito religioso.
III. O trânsito religioso é caracterizado por apresentar uma mudança dos modelos religiosos, do movimento ou da circulação de um ou vários indivíduos entre as mais diversas religiões.

Está CORRETO o que se afirma:
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