Questões de Concursos

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Q922625•
Direito Civil•
Do Direito das Obrigações•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa que contemple exclusivamente obrigação propter rem:

a obrigação de indenizar decorrente da aluvião e aquela decorrente da avulsão.

a hipoteca e o dever de pagar as cotas condominiais.

o dever que tem o servidor da posse de exercer o desforço possessório e o dever de pagar as cotas condominiais.

a obrigação que tem o proprietário de um terreno de indenizar o terceiro que, de boa-fé, erigiu benfeitorias sobre o mesmo.

Q922375•
Direito Processual do Trabalho•
Nulidades•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A respeito das nulidades no processo do trabalho, é correto afirmar que

declarada a nulidade, por qualquer fundamento, todos os atos processuais posteriores serão nulos.

as partes poderão alegar nulidade enquanto estiver aberta a instrução, mesmo que já tenham tido oportunidade de manifestação nos autos.

é desnecessária a provocação da parte para a declaração de nulidade.

só serão considerados nulos os atos que alegadamente causarem manifesto prejuízo às partes litigantes.

Q923404•
Direito Administrativo•
Poderes Administrativos•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Suponha que um servidor tenha sido absolvido na instância penal em razão de ter ficado provada a inexistência do ato ilícito que lhe fora atribuído. Nessa situação,

em nenhuma hipótese a decisão judicial surtirá efeito na relação funcional, e, em conseqüência, na esfera administrativa.

a punição na instância administrativa, caso tenha sido aplicada, não poderá ser anulada.

a decisão absolutória não influirá na decisão administrativa se, além da conduta penal imputada, houver a configuração de ilícito administrativo naquilo que a doutrina denomina de conduta residual.

haverá repercussão no âmbito da administração, não podendo esta punir o servidor pelo fato decidido na esfera criminal.

Notificações

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Q922625•
Direito Civil•
Do Direito das Obrigações•
FGV•
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Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa que contemple exclusivamente obrigação propter rem:

a obrigação de indenizar decorrente da aluvião e aquela decorrente da avulsão.

a hipoteca e o dever de pagar as cotas condominiais.

o dever que tem o servidor da posse de exercer o desforço possessório e o dever de pagar as cotas condominiais.

a obrigação que tem o proprietário de um terreno de indenizar o terceiro que, de boa-fé, erigiu benfeitorias sobre o mesmo.

Q922375•
Direito Processual do Trabalho•
Nulidades•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A respeito das nulidades no processo do trabalho, é correto afirmar que

declarada a nulidade, por qualquer fundamento, todos os atos processuais posteriores serão nulos.

as partes poderão alegar nulidade enquanto estiver aberta a instrução, mesmo que já tenham tido oportunidade de manifestação nos autos.

é desnecessária a provocação da parte para a declaração de nulidade.

só serão considerados nulos os atos que alegadamente causarem manifesto prejuízo às partes litigantes.

Q923404•
Direito Administrativo•
Poderes Administrativos•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Suponha que um servidor tenha sido absolvido na instância penal em razão de ter ficado provada a inexistência do ato ilícito que lhe fora atribuído. Nessa situação,

em nenhuma hipótese a decisão judicial surtirá efeito na relação funcional, e, em conseqüência, na esfera administrativa.

a punição na instância administrativa, caso tenha sido aplicada, não poderá ser anulada.

haverá repercussão no âmbito da administração, não podendo esta punir o servidor pelo fato decidido na esfera criminal.

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Q922625•
Direito Civil•
Do Direito das Obrigações•
FGV•
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Nulidades•
FGV•
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Direito Administrativo•
Poderes Administrativos•
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Direito Civil•
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Nulidades•
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Q923404•
Direito Administrativo•
Poderes Administrativos•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
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Q925452•
Direito Processual Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922125•
Direito Processual Civil•
Procedimentos Especiais•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q209695•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922155•
Direito Civil•
Pessoas•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923950•
Direito Processual Penal•
Lei 7210 84•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q6959•
Direito Processual Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924475•
Direito Constitucional•
Meio Ambiente•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923975•
Direito Processual Penal•
Teoria geral dos recursos•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q24918•
Direito Processual Penal•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923735•
Direito Processual Penal•
Teoria geral dos recursos•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q210528•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q24932•
Direito Administrativo•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25456•
Direito Administrativo•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923766•
Direito Civil•
Do Direito das Coisas•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923783•
Direito Civil•
Parte Geral•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922250•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Inscrição advogado na OAB•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q861600•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922625•Direito Civil•Do Direito das Obrigações•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q922375•Direito Processual do Trabalho•Nulidades•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q923404•Direito Administrativo•Poderes Administrativos•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q922625•Direito Civil•Do Direito das Obrigações•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q922375•Direito Processual do Trabalho•Nulidades•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

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Q925452•Direito Processual Civil•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q922125•Direito Processual Civil•Procedimentos Especiais•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q209695•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q922155•Direito Civil•Pessoas•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q923950•Direito Processual Penal•Lei 7210 84•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q6959•Direito Processual Civil•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q924475•Direito Constitucional•Meio Ambiente•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q923975•Direito Processual Penal•Teoria geral dos recursos•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

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