ID: 650913•
Ciências Políticas•
Políticas Públicas•
FGV•
Ministério Público Estadual AL•
Analista do Ministério Público•
2018

Determinado município decidiu mudar radicalmente sua política de IPTU. Por essa nova política, a partir do ano de 2019, todos os imóveis avaliados em até 200 mil reais terão isenção de IPTU, e aqueles com valores superiores a 1 milhão de reais serão tributados em dobro, garantindo a manutenção do valor arrecadado e o financiamento das políticas urbanas. O caso apresentado, segundo a tipologia de políticas públicas de Theodore Lowi, é um exemplo de política

ID: 419784•
Direito Civil•
Transmissão das Obrigações•
FGV•
Ministério Público Estadual AL•
Analista do Ministério Público•
2018

Joaquim faleceu e deixou, como herança, 04 (quatro) apartamentos iguais (101, 102, 103 e 104), todos localizados em um mesmo edifício e com idênticos preços de mercado.

 Sem deixar testamento, seus únicos herdeiros são seus filhos Jorge, Maria, Ana e Carlos. Passando por dificuldades financeiras, Carlos resolve alienar, antes de findado o inventário, um dos apartamentos (o 101), mediante cessão de direitos sobre o imóvel a Marcos.

A respeito desta cessão, assinale a afirmativa correta.

ID: 375065•
Português•
Termos Essenciais da Oração•
FGV•
Ministério Público Estadual AL•
Analista do Ministério Público•
2018

Assinale a opção em que o termo sublinhado funciona como sujeito.

ID: 650168•
Ciências Políticas•
Ciência Política•
FGV•
Ministério Público Estadual AL•
Analista do Ministério Público•
2018

O conceito de poliarquia, desenvolvido pelo cientista politico Robert Dahl, tem como objetivo analisar o regime politico dos países, classificando-os com base

ID: 342692•
Raciocínio Lógico•
Análise Combinatória•
FGV•
Ministério Público Estadual AL•
Analista do Ministério Público•
2018

Paulo propôs a Rodrigo um jogo, no qual Paulo escolhe um número entre 1 e 32 que Rodrigo deve tentar adivinhar. A cada palpite de Rodrigo, Paulo dá uma pista, dizendo se o palpite é igual, maior ou menor que o número escolhido. Se for igual o jogo é encerrado. Assinale a opção que indica o número máximo de palpites que Paulo necessitaria até anunciar o número sorteado.

ID: 420750•
Direito Civil•
Efeitos das Obrigações•
FGV•
Ministério Público Estadual AL•
Analista do Ministério Público•
2018

Josimar, pecuarista, adquiriu dos irmãos Alberto e Rodrigo, um touro reprodutor. Por conveniência das partes, o preço foi antecipadamente pago, fixaram data para a entrega do animal e, na hipótese de perecimento do touro, uma multa de 10% sobre o valor adiantado.

No dia de entrega do animal, Rodrigo, ao conduzir o veículo de transporte, empreende manobra arriscada onde não era possível ultrapassar e, ao sair da pista, tomba com o veículo, vindo a falecer o touro. Rodrigo sobrevive.

Diante desta situação, Josimar faz jus

ID: 412458•
Direito Administrativo•
Estado•
FGV•
Ministério Público Estadual AL•
Analista do Ministério Público•
2018

O Poder Executivo, além de exercer tipicamente a função administrativa, em situações específicas exerce funções dos outros Poderes. Assinale a opção que apresenta um exemplo de exercício da função normativa pelo Poder Executivo.

ID: 412397•
Direito Administrativo•
Estado•
FGV•
Ministério Público Estadual AL•
Analista do Ministério Público•
2018

O Estado federado tem sua organização caracterizada pela descentralização política, outorgando diferentes atribuições a cada um de seus entes. No Brasil, vigora o federalismo de 3º grau, formado pela União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios, existindo, entre eles, uma relação de

ID: 420589•
Direito Civil•
Posse•
FGV•
Ministério Público Estadual AL•
Analista do Ministério Público•
2018

Luís e Alexandre são proprietários de terrenos vizinhos. Aproveitando-se da ausência de Alexandre, que foi residir no exterior, Luís, um dia após a partida de Alexandre, invade parte do imóvel vizinho e lá passa a cultivar verduras. Após nove meses, Alexandre retorna de férias ao Brasil e encontra o terreno invadido. Quanto à retomada do imóvel, Alexandre

ID: 648176•
Informática•
Windows•
FGV•
Ministério Público Estadual AL•
Analista do Ministério Público•
2018

O sistema operacional Windows 10, que concentra todas as notificações de aplicativos, mensagens instantâneas, recebimento de novos e-mails e alertas de redes sociais em um único utilitário, é denominado

ID: 448863•
Direito Constitucional•
Saúde•
FGV•
Ministério Público Estadual AL•
Analista do Ministério Público•
2018

Manuel de Souza, idoso e pobre, necessita de medicamento de uso continuado e controlado para se tratar de doença diagnostica por médico do SUS. A medicação não faz parte das Relações Nacional e Municipal de Medicamentos Essenciais, mas Manuel precisa ter o remédio para recuperar sua saúde. Desta forma recorreu ao Poder Judiciário, acionando o Município de Maceió. Sobre o caso narrado, conforme os princípios inseridos na Carta Magna Estadual, assinale a afirmativa correta.

ID: 471336•
Direito Tributário•
Princípios Tributários•
FGV•
Ministério Público Estadual AL•
Analista do Ministério Público•
2018

Leia a afirmativa a seguir.

“Diz respeito à incidência progressiva de alíquotas na razão inversa da essencialidade da mercadoria ou do serviço”.

A afirmativa diz respeito ao princípio da

ID: 445975•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
FGV•
Ministério Público Estadual AL•
Analista do Ministério Público•
2018

No curso de uma relação processual, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, ao analisar recurso de apelação interposto pela parte autora, constatou que o recorrente tinha requerido a aplicação da Lei Federal nº QR3/18, que fora considerada inconstitucional pelo juízo de primeiro grau em sua sentença. Considerando a sistemática constitucional afeta ao controle difuso de constitucionalidade realizado pelos tribunais, é correto afirmar que a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

ID: 412386•
Direito Administrativo•
Bens Públicos•
FGV•
Ministério Público Estadual AL•
Analista do Ministério Público•
2018

O Chefe do Poder Executivo do Município Alfa decidiu construir um restaurante popular com o objetivo de facilitar o acesso, da população de baixa renda, ao direito social à alimentação. Sua assessoria, para viabilizar a realização do projeto, identificou a existência das seguintes áreas pertencentes ao Poder Público: (1) uma praça pública; (2) um edifício que abriga uma repartição pública estadual em funcionamento; (3) um edifício abandonado, que décadas atrás abrigava uma repartição pública estadual; (4) um cemitério público; e (5) uma grande loja alugada para uma revendedora de automóveis.

Ao ser informado do levantamento realizado por sua assessoria, o chefe do Poder Executivo determinou que fosse anunciado à população que o restaurante popular funcionaria em um dos bens de uso especial indicados, sendo que o Município adotaria as medidas de adaptação e desafetação necessárias.

Considerando a classificação dos bens públicos e a determinação do Chefe do Poder Executivo, o restaurante somente poderá, teoricamente, funcionar nas áreas

ID: 647436•
Informática•
VPN•
FGV•
Ministério Público Estadual AL•
Analista do Ministério Público•
2018

Atualmente, com o objetivo de redução de custos, muitas instituições criam VPNs sobre a Internet pública. Com uma VPN, o tráfego interdepartamental é enviado por meio da Internet pública e não de uma rede fisicamente independente. Para prover sigilo, esse tráfego é criptografado antes de entrar na Internet pública. Sobre a utilização da VPN, assinale a afirmativa correta.

ID: 648628•
Informática•
RUP•
FGV•
Ministério Público Estadual AL•
Analista do Ministério Público•
2018

O Processo Unificado de software é uma tentativa de aproveitar os melhores recursos e características dos modelos tradicionais de processo de software. Sobre o Processo Unificado de software, assinale a afirmativa correta.

ID: 450822•
Direito do Consumidor•
Cláusulas Contratuais•
FGV•
Ministério Público Estadual AL•
Analista do Ministério Público•
2018

As opções a seguir apresentam direitos básicos do consumidor, à exceção de uma. Assinale-a:

ID: 460404•
Direito Penal•
Do Crime•
FGV•
Ministério Público Estadual AL•
Analista do Ministério Público•
2018

Durante uma festa rave, Bernardo, 19 anos, conhece Maria, e, na mesma noite, eles vão para um hotel e mantém relações sexuais. No dia seguinte, Bernardo é surpreendido pela chegada de policiais militares no hotel, que realizam sua prisão em flagrante, informando que Maria tinha apenas 13 anos.

Bernardo, então, é encaminhado para a Delegacia, apesar de esclarecer que acreditava que Maria era maior de idade, devido a seu porte físico e pelo fato de que era proibida a entrada de menores de 18 anos na festa rave.

Diante da situação narrada, Bernardo agiu em

Imprimir Questões
Página 1