Questões de Concursos para Analista do Ministério Público com Gabarito (Comentado)

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Q735378•
Direito Processual Penal•
Recursos em Geral•
FGV•
MPE RJ•
Analista do Ministério Público

Caio foi denunciado pela prática de homicídio qualificado. Julgado em Plenário, foi o réu absolvido. Inconformado, o Ministério Público apresenta recurso de apelação, com base no artigo 593, III, d, Código de Processo Penal, considerando que a decisão dos jurados foi manifestamente contrária à prova dos autos. O Tribunal dá provimento ao recurso de apelação e novo julgamento é realizado. Dessa vez, o Conselho de Sentença condena Caio pela prática de homicídio simples. Tanto a defesa quanto o Ministério Público apresentam novos recursos, ambos novamente fundamentando que a decisão dos jurados foi contrária à prova dos autos: a defesa entende que não tem prova para condenação, e a acusação, que o crime foi qualificado. Nesse caso, é correto afirmar que:

ambos os recursos devem ser admitidos e eventual novo júri poderá contar com a participação de jurado que integrou o Conselho de Sentença do segundo julgamento em plenário;

nenhum dos recursos poderá ser admitido pelo Tribunal de Justiça;

apenas o recurso do Ministério Público poderá ser admitido, mas não o da defesa;

ambos os recursos devem ser admitidos e eventual novo júri não poderá contar com a participação de jurado que integrou o Conselho de Sentença do segundo julgamento em plenário;

apenas o recurso da defesa de Caio poderá ser admitido, mas não o do Ministério Público.

Q454818•
Direito do Trabalho•
Segurança e Medicina do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
Ministério Público da União•
Analista do Ministério Público•
2018

A respeito de atividades perigosas ou insalubres, proteção ao trabalho do menor e convenções e acordos coletivos de trabalho, julgue os itens subsequentes, com base na CLT e no entendimento dos tribunais superiores. Empregado que opera bomba de gasolina tem direito ao adicional de periculosidade, equivalente a 30% do salário, em razão do risco da atividade desempenhada.

Certo

Errado

Questões de Concursos

Q735378•
Direito Processual Penal•
Recursos em Geral•
FGV•
MPE RJ•
Analista do Ministério Público

Q454818•
Direito do Trabalho•
Segurança e Medicina do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
Ministério Público da União•
Analista do Ministério Público•
2018

Q735378•
Direito Processual Penal•
Recursos em Geral•
FGV•
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Analista do Ministério Público

Q454818•
Direito do Trabalho•
Segurança e Medicina do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
Ministério Público da União•
Analista do Ministério Público•
2018

Q530605•
Engenharia Civil•
Projeto e Execução de Edificações•
FCC•
MPE RN•
Analista do Ministério Público

Q818376•
Legislação Federal•
Lei 4320 1964•
FCC•
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Analista do Ministério Público

Q133585•
Ética na Administração Pública•
CESPE CEBRASPE•
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Analista do Ministério Público

Q602840•
Biblioteconomia•
Organização e tratamento da informação•
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Analista do Ministério Público

Q462817•
Direito Penal•
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FCC•
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Analista do Ministério Público

Q133362•
Governança de TI•
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FCC•
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Analista do Ministério Público

Q421408•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
FGV•
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Analista do Ministério Público

Q408372•
Direito Administrativo•
Contratos Administrativos•
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Analista do Ministério Público

Q649270•
Informática•
Algoritmos•
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Ministério Público Estadual AL•
Analista do Ministério Público•
2018

Q426567•
Direito Constitucional•
Ministério Público•
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Q736080•
Direito Processual Penal•
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Q131669•
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Q375672•
Administração Pública•
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Q417919•
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Direito de Família•
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Analista do Ministério Público

Q806567•
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Crimes Hediondos e Abuso de Autoridade•
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Q461997•
Direito Penal•
Do Crime•
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Analista do Ministério Público

Q443584•
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Q465094•
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Q735378•Direito Processual Penal•Recursos em Geral•FGV•MPE RJ•Analista do Ministério Público

Q454818•Direito do Trabalho•Segurança e Medicina do Trabalho•CESPE CEBRASPE•Ministério Público da União•Analista do Ministério Público•2018

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Q454818•Direito do Trabalho•Segurança e Medicina do Trabalho•CESPE CEBRASPE•Ministério Público da União•Analista do Ministério Público•2018

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