A teoria microeconômica estuda o processo de decisão dos agentes econômicos, incluindo-se consumidores e produtores. A esse respeito, julgue os itens a seguir.

O fato de uma indústria de cosméticos brasileira contratar, com altíssimo cachê, uma modelo internacional de renome para divulgar seus produtos constitui exemplo típico de uso da propaganda para a obtenção de vantagens competitivas sobre seus concorrentes.

Com relação ao direito administrativo, julgue os itens subseqüentes.

Em um processo licitatório, se a administração não convocar os licitantes para a contratação, decorridos 60 dias da entrega das propostas, eles ficam liberados dos compromissos nelas assumidos.

A teoria microeconômica estuda o processo de decisão dos agentes econômicos, incluindo-se consumidores e produtores. A esse respeito, julgue os itens a seguir.

A principal vantagem do sistema de regulação mediante o controle da taxa de retorno advém do fato de esse sistema incentivar o aumento da eficiência, por meio do uso de estratégias empresariais que conduzem à redução substancial dos custos de produção das empresas reguladas.

Relativamente ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens que se seguem.

Há taxas que independem da prestação de serviços públicos específicos e divisíveis.

Com referência aos tributos em geral e às participações governamentais, julgue os itens a seguir.

A base de cálculo da CIDE – Combustíveis, na importação e na comercialização no mercado interno, é o valor da operação referente a cada um dos combustíveis sujeitos à sua incidência.

Relativamente ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens que se seguem.

É intransferível a competência para fiscalizar o pagamento de tributos.

Com base na teoria macroeconômica, que analisa o comportamento dos grandes agregados econômicos, julgue os itens de 79 a 87 a seguir.

No longo prazo, uma expansão da produção sem que haja pressões inflacionárias é consistente com o modelo keynesiano, no qual a oferta agregada de longo prazo é horizontal.

Com base na legislação aplicável à contabilidade pública e à administração orçamentária e financeira, julgue os itens subseqüentes.

A Lei n.º 4.320/1964 determina que devem ser objeto de registro, individuação e controle contábil todas as operações de que resultem débitos e créditos de natureza financeira, não compreendidas na execução orçamentária. Trata-se de movimentações que não transitam pelo caixa, denominadas extrapatrimoniais.

Com base na legislação aplicável à contabilidade pública e à administração orçamentária e financeira, julgue os itens subseqüentes.

A contabilização das antecipações, dos adiantamentos, como receitas e despesas, antes mesmo da ocorrência do fato gerador, é uma das peculiaridades da contabilidade pública no Brasil, que ainda não incorporou os princípios fundamentais adotados há muito tempo no âmbito da contabilidade empresarial.

Julgue os itens a seguir.

O servidor público eleito para o cargo de vereador poderá, caso haja compatibilidade de horários, acumular o exercício da vereança com o de seu cargo, emprego ou função públicos.

Acerca do direito constitucional, julgue os seguintes itens.

Se determinado estado da Federação recusar-se a executar os ditames de uma lei federal, o presidente da República pode decretar a intervenção direta nesse estado.

Com base na teoria macroeconômica, que analisa o comportamento dos grandes agregados econômicos, julgue os itens de 79 a 87 a seguir.

As teorias do crescimento endógeno postulam que os investimentos em pesquisa e desenvolvimento geram externalidades positivas que deslocam a fronteira de possibilidade de produção da economia para baixo e para a esquerda e, portanto, contribuem para expandir o produto potencial da economia.

Com referência aos tributos em geral e às participações governamentais, julgue os itens a seguir.

Os estados e o Distrito Federal (DF) poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública.

A teoria microeconômica estuda o processo de decisão dos agentes econômicos, incluindo-se consumidores e produtores. A esse respeito, julgue os itens a seguir.

A geração de externalidades negativas pela poluição — tanto sonora como do meio ambiente — decorre do fato de que ela constitui um exemplo típico de bem público puro.

Acerca da jornada de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

A duração do trabalho normal não pode exceder 8 horas diárias nem 44 semanais, exceto quando houver compensação de horários e posterior redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Julgue os itens a seguir.

No Brasil, a forma federativa de Estado constitui cláusula pétrea insuscetível de abolição por meio de reforma constitucional.

Com referência aos tributos em geral e às participações governamentais, julgue os itens a seguir.

Na hipótese de a pessoa jurídica sujeitar-se à incidência nãocumulativa do PIS em relação a apenas parte de suas receitas, os créditos outorgados por lei poderão ser aproveitados também em relação aos custos, às despesas e aos encargos vinculados às demais receitas.

A teoria microeconômica estuda o processo de decisão dos agentes econômicos, incluindo-se consumidores e produtores. A esse respeito, julgue os itens a seguir.

O fato de que as tentativas de cartelização no sentido de monopolizar um determinado mercado constituam exceções, mesmo em indústrias onde existam poucas empresas, decorre, em parte, da fragilidade dos acordos colusivos, da ameaça de entrantes potenciais no mercado bem como da existência de leis antitruste.

Com relação a formas e sistemas de governo, julgue o item seguinte.

No sistema parlamentarista de governo, existe distinção entre o chefe de Estado e o chefe de governo. A chefia do Estado é exercida pelo presidente da República, e a chefia do governo, pelo primeiro ministro.

O estudo da economia brasileira ajuda a compreender os fenômenos econômicos que caracterizaram o país. Acerca desse tópico, julgue os itens a seguir.

O período 2002-2004 caracterizou-se pela continuidade da política econômica anterior e pela redução significativa das taxas de desemprego da economia, impulsionada pela queda das taxas de juros, consistente com a redução da inflação.