Questões de Concursos do órgão BNB para Advogado com Gabarito (Comentado)

ID: 468546•
Direito Tributário•
Legislação Tributária•
ACEP•
BNB•
Advogado

Quanto à interpretação no direito tributário, assinale a alternativa que contempla um item NÃO sujeito, exclusivamente, à interpretação literal.

ID: 525419•
Direito Processual Civil•
Medidas Cautelares•
ACEP•
BNB•
Advogado

Sobre a ação monitória, indique a alternativa CORRETA.

ID: 467690•
Direito Tributário•
ACEP•
BNB•
Advogado

Acerca das limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa CORRETA.

ID: 457878•
Direito Empresarial e Comercial•
Cambiais•
ACEP•
BNB•
Advogado

Assinale a alternativa INCORRETA acerca do endosso e do aval.

ID: 461952•
Direito Penal•
Crimes Funcionário Público•
ACEP•
BNB•
Advogado

Assinale a alternativa CORRETA.

ID: 457347•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade Empresária•
ACEP•
BNB•
Advogado

Quanto à forma societária, marque a alternativa INCORRETA.

ID: 808287•
Legislação Federal•
Lei 8987 1995•
ACEP•
BNB•
Advogado

Marque a alternativa INCORRETA.

ID: 391840•
Direito Administrativo•
Responsabilidade Civil da Administração Pública•
ACEP•
BNB•
Advogado

Marque a alternativa INCORRETA.

ID: 415956•
Direito Civil•
Direitos Reais Sobre Coisas Alheias•
ACEP•
BNB•
Advogado

Maria das Dores adquire um apartamento e logo após doa o bem à sua filha Maria de Fátima, que aceita o negócio jurídico, estipulando em favor da doadora usufruto deste bem imóvel. O instituto em análise configura-se um direito real e é FALSO afirmar.

ID: 454424•
Direito do Trabalho•
Normas Especiais de Tutela do Trabalho•
ACEP•
BNB•
Advogado

Assinale a alternativa CORRETA.

ID: 451561•
Direito do Trabalho•
Normas Gerais de Tutela do Trabalho•
ACEP•
BNB•
Advogado

Assinale a alternativa CORRETA.

ID: 391649•
Direito Administrativo•
Entidade em Espécie•
ACEP•
BNB•
Advogado

Leia o texto a seguir extraído, com adaptações, da home-page do Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB).

"O Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB) é uma instituição financeira múltipla criada pela Lei Federal nº 1649, de 19.07.1952. Maior instituição da América do Sul voltada para o desenvolvimento regional, o BNB opera como órgão executor de políticas públicas, cabendo-lhe a operacionalização de programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a administração do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), principal fonte de recursos operacionalizada pela Empresa. O BNB é responsável pelo maior programa de microcrédito da América do Sul e o segundo da América Latina, o CrediAmigo, por meio do qual o Banco já emprestou mais de R$ 1,5 bilhão a microempreendedores."

Com base no texto acima marque a alternativa INCORRETA

ID: 427394•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
ACEP•
BNB•
Advogado

A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

ID: 431173•
Direito Constitucional•
Garantias Fundamentais•
ACEP•
BNB•
Advogado

Marque a alternativa CORRETA a respeito da tutela constitucional das liberdades, habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção e ação popular.

ID: 392658•
Direito Administrativo•
Serviço Público•
ACEP•
BNB•
Advogado

Marque a alternativa CORRETA.

ID: 468546•Direito Tributário•Legislação Tributária•ACEP•BNB•Advogado

ID: 525419•Direito Processual Civil•Medidas Cautelares•ACEP•BNB•Advogado

ID: 467690•Direito Tributário•ACEP•BNB•Advogado

ID: 457878•Direito Empresarial e Comercial•Cambiais•ACEP•BNB•Advogado

ID: 461952•Direito Penal•Crimes Funcionário Público•ACEP•BNB•Advogado

ID: 457347•Direito Empresarial e Comercial•Sociedade Empresária•ACEP•BNB•Advogado

ID: 808287•Legislação Federal•Lei 8987 1995•ACEP•BNB•Advogado

ID: 391840•Direito Administrativo•Responsabilidade Civil da Administração Pública•ACEP•BNB•Advogado

ID: 415956•Direito Civil•Direitos Reais Sobre Coisas Alheias•ACEP•BNB•Advogado

ID: 454424•Direito do Trabalho•Normas Especiais de Tutela do Trabalho•ACEP•BNB•Advogado

ID: 451561•Direito do Trabalho•Normas Gerais de Tutela do Trabalho•ACEP•BNB•Advogado

ID: 391649•Direito Administrativo•Entidade em Espécie•ACEP•BNB•Advogado

ID: 427394•Direito Constitucional•Controle de Constitucionalidade•ACEP•BNB•Advogado

ID: 431173•Direito Constitucional•Garantias Fundamentais•ACEP•BNB•Advogado

ID: 392658•Direito Administrativo•Serviço Público•ACEP•BNB•Advogado

ID: 468546•
Direito Tributário•
Legislação Tributária•
ACEP•
BNB•
Advogado

ID: 525419•
Direito Processual Civil•
Medidas Cautelares•
ACEP•
BNB•
Advogado

ID: 467690•
Direito Tributário•
ACEP•
BNB•
Advogado

ID: 457878•
Direito Empresarial e Comercial•
Cambiais•
ACEP•
BNB•
Advogado

ID: 461952•
Direito Penal•
Crimes Funcionário Público•
ACEP•
BNB•
Advogado

ID: 457347•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade Empresária•
ACEP•
BNB•
Advogado

ID: 808287•
Legislação Federal•
Lei 8987 1995•
ACEP•
BNB•
Advogado

ID: 391840•
Direito Administrativo•
Responsabilidade Civil da Administração Pública•
ACEP•
BNB•
Advogado

ID: 415956•
Direito Civil•
Direitos Reais Sobre Coisas Alheias•
ACEP•
BNB•
Advogado

ID: 454424•
Direito do Trabalho•
Normas Especiais de Tutela do Trabalho•
ACEP•
BNB•
Advogado

ID: 451561•
Direito do Trabalho•
Normas Gerais de Tutela do Trabalho•
ACEP•
BNB•
Advogado

ID: 391649•
Direito Administrativo•
Entidade em Espécie•
ACEP•
BNB•
Advogado

ID: 427394•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
ACEP•
BNB•
Advogado

ID: 431173•
Direito Constitucional•
Garantias Fundamentais•
ACEP•
BNB•
Advogado

ID: 392658•
Direito Administrativo•
Serviço Público•
ACEP•
BNB•
Advogado