Sobre os acordos e convenções coletivas do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

Em relação ao Meio Ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:

Analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

I - A descentralização administrativa significa a repartição de funções entre os vários órgãos despersonalizados de uma mesma Administração, sem quebra de hierarquia.

II - A descentralização administrativa é considerada como uma das formas de descongestionamento administrativo.

III - Constatamos a descentralização administrativa nas execuções de atividades ou prestações de serviços, quando realizadas de modo direto e imediato pelo Estado.

IV - Podemos dizer que, no âmbito federal, os entes da Administração indireta são vinculados a um Ministério, e prestam serviços públicos ou de interesse público.

Se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe diminua a capacidade de trabalho, a indenização, além das despesas do tratamento e lucros cessantes até ao fim da convalescença, incluirá:

Em relação à Seguridade Social, assinale a alternativa INCORRETA:

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais elencados no texto constitucional, EXCETO:

Na locação de coisas, prevista no Código Civil, uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição. Nestes termos, se o locatário empregar a coisa em uso diverso do ajustado, ou do a que se destina, ou se ela se danificar por abuso do locatário, poderá o locador:

Ainda sobre o Sistema Tributário Nacional, no que concerne à competência tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:

Quanto aos princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa que trata do princípio da irretroatividade tributária:

Aquele que aliciar pessoas obrigadas em contrato escrito a prestar serviço a outrem, segundo disposição do Código Civil, pagará a este a importância que ao prestador de serviço, pelo ajuste desfeito, houvesse de caber durante:

São formas de provimento de cargos públicos: recondução, reintegração, aproveitamento, reversão, readaptação, promoção e nomeação. Acerca das formas de provimento, podemos afirmar que:

A licitação compreende as seguintes modalidades: concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão. As alternativas abaixo elencam os requisitos da concorrência, EXCETO:

Assinale a opção INCORRETA, em relação aos remédios constitucionais:

Nossa Constituição Federal apresenta a seguinte classificação:

No tocante aos temas conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo, podemos afirmar:

Quanto ao Sistema Tributário Nacional, à luz da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:

Quanto à responsabilidade por improbidade administrativa, assinale a alternativa INCORRETA.