Numa planta em que a escala é 1:80 está representado um móvel cujo comprimento no desenho é de 2 cm. É correto afirmar que o comprimento real desse móvel é de
Sobre o tratamento que a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 – Código Florestal – dá ao tema Áreas de Preservação Permanente, assinale a alternativa INCORRETA.
Atualmente, o registro Torrens é regulamentado pela Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e restringe?se a
As palavras de Chris Field: "uma imagem dramática e sombria dos passos que precisamos tomar para enfrentar o desafio da mudança climática", no último parágrafo do texto, denotam o emprego de uma linguagem
“De acordo com a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, o registro de hipoteca convencional valerá pelo prazo de _____ anos, findo o qual só será mantido o número anterior se reconstituída por novo título e novo registro.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
O art. 38 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre crimes ambientais, traz o seguinte tipo penal: “Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá?la com infringência das normas de proteção”. Sobre o crime em análise, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, é inexigível a licitação:
Sobre o contrato de trabalho, analise as afirmativas.
I. O contrato de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar sem determinação de prazo.
II. Considera?se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de 6 meses, a outro contrato por prazo determinado, salvo se a expiração deste dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos.
III. Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 1 ano.
IV. O contrato de experiência não poderá exceder de 60 dias.
V. O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando: de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo; de atividades empresariais de caráter transitório; ou, de contrato de experiência.
Estão INCORRETAS apenas as afirmativas
Um rolo de fita adesiva foi consumido totalmente num período de 5 dias da seguinte forma: ?
1º dia: metade do rolo; ?
2º dia: um quinto do restante; ?
3º dia: 4 metros; ?
4º dia: três quartos do restante; e, ?
5º dia: 3 metros.
Se no 5º dia ainda restava 1 m de fita adesiva, então o comprimento total desse rolo é
Seja a sequência (2x + 1; x2 – 3; 4x + 1;...) uma progressão aritmética crescente. O vigésimo termo dessa sequência é
Sobre o tema desapropriação, assinale a alternativa INCORRETA.
Com base na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, assinale a alternativa INCORRETA.
A Sociedade Empresária HD Prestadora de Serviços Ltda. teve sua falência decretada. Apurou?se, no entanto, que, 11 meses antes da decretação da falência, ela doou um veículo para uma instituição de caridade. Sobre a doação é correto afirmar que é
Em relação à duração do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
Separar oração adjetiva de valor explicativo.
No registro de imóveis será feita a averbação da(s)
Sobre o controle concentrado de constitucionalidade, através da ação direta de inconstitucionalidade (ADI), marque a alternativa INCORRETA.
Segundo expressa redação do Código Tributário Nacional, NÃO são normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos:
Sobre obrigação tributária, analise as afirmativas.
I. A obrigação tributária é principal ou acessória. A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte?se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.
II. O sujeito passivo da obrigação principal diz?se responsável, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
III. A solidariedade prevista no Código Tributário Nacional não comporta benefício de ordem.
IV. A definição do fato gerador é interpretada, levando?se em consideração a validade jurídica dos atos praticados pelos contribuintes, bem como a natureza do seu objeto e seus efeitos.
Estão corretas apenas as afirmativas
Sobre as provas no Direito Processual do Trabalho, marque a alternativa INCORRETA.