Sobre a personalidade e capacidade, é CORRETO afirmar:

Quanto ao cheque, é CORRETO afirmar:

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, os fornecedores de produtos de consumo obrigam-se a sanar os vícios de qualidade e quantidade que tornem aqueles bens impróprios ou inadequados ao consumo. Não sendo o vício sanado no prazo máximo de 30 dias, faculta-se ao consumidor exigir, alternadamente, à sua escolha, EXCETO:

Quanto à sociedade anônima, é CORRETO afirmar:

Considerando os conceitos trazidos pela Constituição Federal, aponte a alternativa que contenha hipótese de incidência de taxa:

Sobre as garantias constitucionais, é CORRETO afirmar:

Quanto aos direitos fundamentais, é CORRETO afirmar:

Considere as seguintes competências:

1. processar e julgar originariamente os Governadores de Estado, nos crimes comuns;

2. processar e julgar originariamente ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitu-cionalidade de lei ou ato normativo federal;

3. processar e julgar originariamente os conflitos de competência entre Tribunais Superiores.

As atribuições elencadas competem:

Trata-se de vício do ato jurídico que, embora não incidindo sobre a vontade do agente, torna o ato desconforme com o Direito, sendo assim nocivo à sociedade:

NÃO se inclui (em) no núcleo intangível da Constituição Federal de 1988:

Considere as seguintes características presentes em modalidades de licitação:

I. Independe da publicação de edital.

II. Utilizada para a compra e alienação de imóveis.

III. Utilizada para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, medi-ante a atribuição de prêmio ao vencedor.

As características enumeradas identificam, respectivamente, as seguintes modalidades de licitação:

Determinada empresa privada concessionária de serviço público causa prejuízos a um cidadão usuário do serviço. Diante da circunstância, é CORRETO afirmar que:

NÃO constitui característica comum às empresas públicas e sociedades de economia mista: