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Nada por aqui
“Vuelvo en cinco minutos” (cartel colgado en la puerta de un comercio).
Ante ese cartel, un turista extranjero piensa: “— Hace media hora que estoy esperando que abran”.
En esta situación, el turista
Acerca da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais, julgue os itens seguintes.
Entre as normas constitucionais de eficácia exaurida, incluemse dispositivos constantes das disposições constitucionais transitórias.
vSobre a coleta e a preservação de material zoológico, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) As coleções biológicas desconsideram informações sobre procedência, coleta e identificação de cada um de seus espécimes.
( ) Parcelas consideráveis dos artrópodos, especialmente insetos, preservam-se a seco.
( ) Esqueletos de pequenos animais podem ser tratados por inteiro; os dos grandes são desmantelados para facilitar a embalagem e o transporte.
( ) No campo, os ossos devem ser separados das partes moles, tratados com formol 99%.
Assinale a sequência correta.
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho.
O tempo para descanso e alimentação não usufruído pelo empregado deve ser pago com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.
Com relação a títulos de crédito, julgue os itens seguintes.
De acordo com o princípio da literalidade, é nula a obrigação cambial representada por título de crédito emitido com omissões ou em branco.
Uma construtora participou da licitação de uma obra pública cujo regime de execução fora a empreitada por preço unitário. Na composição de seu BDI (bonificações e despesas indiretas), constava a seguinte relação.
* taxa de rateio da administração central
* percentuais de tributos
* taxa de risco
* taxa de lucro
Considerando-se a legislação vigente e as boas práticas de orçamentação, com relação à composição do BDI apresentado, é correto afirmar que
A respeito de direito tributário, julgue os seguintes itens.
Se a pessoa jurídica X celebrar contrato de promessa de compra e venda de imóvel de propriedade de autarquia federal, nesse caso, enquanto não houver a efetiva transferência do imóvel para a propriedade de X, esse imóvel não sofrerá a incidência do imposto sobre a propriedade territorial urbana, em razão da imunidade tributária recíproca.
A respeito de direito tributário, julgue os seguintes itens.
Suponha que um Estado da federação tenha publicado em 15 de dezembro de 2010 lei aumentando a base de cálculo do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. Nesse caso, a nova lei será aplicável a partir do primeiro dia do exercício seguinte.
Acerca da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais, julgue os itens seguintes.
As normas constitucionais de eficácia plena podem, em regra geral, ser revistas pelo poder reformador.
Julgue os próximos itens com base nos princípios fundamentais dispostos na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Norma estadual que determina a aprovação, pelo Legislativo, da indicação dos presidentes das sociedades de economia mista e empresas públicas que exploram atividade econômica não colide com os princípios da harmonia e da independência entre os Poderes previstos na CF.
Julgue os itens que se seguem, relativos à suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Suspendem a exigibilidade do crédito tributário a moratória, o parcelamento, o pagamento e a anistia.