ID: 9329•
Raciocínio Lógico•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil CE•
Inspetor de Polícia

Dos 420 detentos de um presídio, verificou-se que 210 foram condenados por roubo, 140, por homicídio e 140, por outros crimes.
Verificou-se, também, que alguns estavam presos por roubo e homicídio. Acerca dessa situação, julgue os itens seguintes.
A quantidade de maneiras distintas de se selecionarem dois detentos entre os condenados por outros crimes, que não roubo ou homicídio, para participarem de um programa destinado à ressocialização de detentos é inferior a 10.000.

ID: 561275•
Informática•
Word•
FGV•
Polícia Civil RJ•
Inspetor de Polícia

Um inspetor está digitando um texto no Word 2003 BR em um documento com muitas páginas e incluiu o logotipo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em cores, no cabeçalho de cada página. Ele observou que esse fato resultou em aumento significativo no tamanho do documento. Para o problema da replicação do logotipo em cada página do documento, o inspetor deverá proceder do seguinte modo:

ID: 9276•
Direito Administrativo•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil CE•
Inspetor de Polícia

A respeito da organização administrativa da União, julgue os itens a seguir.

A instituição de fundação pública deve ser autorizada por lei ordinária específica, ao passo que a definição de sua área de atuação deve ser feita por lei complementar.

ID: 9301•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil CE•
Inspetor de Polícia

A respeito da ação penal e do Ministério Público (MP), julgue os itens a seguir.

Conforme o princípio da indisponibilidade, o MP não pode desistir de ação penal já instaurada, bem como de qualquer recurso por ele interposto.

ID: 550374•
Informática•
Word•
FGV•
Polícia Civil RJ•
Inspetor de Polícia

No Word 2003 BR, para utilizar o recurso de mala direta é necessária uma referência de um campo de arquivo de dados em um documento principal. Para fazer referência a um campo identificação_policial, o campo de arquivo de dado deve empregar delimitadores. Nesse caso, a sintaxe a ser empregada é:

ID: 9281•
Direito Administrativo•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil CE•
Inspetor de Polícia

Com relação aos poderes e atos administrativos, julgue os itens subsequentes.

O abuso do poder pela autoridade competente invalida o ato por ela praticado, devendo a invalidade ser reconhecida somente por controle judicial.

ID: 9290•
Direito Penal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil CE•
Inspetor de Polícia

Acerca de crime e sua tipicidade, julgue o item a seguir

Considere que Lúcio, mediante o uso de faca do tipo peixeira, tenha constrangido Maria a entregar-lhe o valor de R$ 2,50, sob a justificativa de estar desempregado e necessitar do dinheiro para pagar o transporte coletivo. Nesse caso, segundo entendimento do STF quanto ao princípio da insignificância, Lúcio, se processado, deverá ser absolvido por atipicidade da conduta.

ID: 9308•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil CE•
Inspetor de Polícia

Acerca da competência no processo penal, julgue os itens subsequentes.

Considere que um agente tenha sido surpreendido por inspetores civis, na cidade de Fortaleza – CE, com mercadorias que adentraram no Brasil, por meio de contrabando, pela cidade de Foz do Iguaçu – PR. Nesse caso, a competência da justiça federal será determinada pelo local de entrada dos produtos, e não pelo local da apreensão.

ID: 9299•
Direito Penal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil CE•
Inspetor de Polícia

Julgue os próximos itens, acerca das medidas para prevenção do uso indevido de drogas, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.

O usuário e o dependente de drogas que, em razão da prática de infração penal, estiverem submetidos a medida de segurança terão garantidos os mesmos serviços de atenção à sua saúde que tinham antes do início do cumprimento de pena privativa de liberdade, independentemente da posição do respectivo sistema penitenciário.

ID: 9279•
Direito Administrativo•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil CE•
Inspetor de Polícia

No que se refere a agentes públicos, julgue os itens seguintes.

O servidor público estável de autarquia federal que, mediante aprovação em novo concurso público, ocupe cargo em órgão do Poder Judiciário poderá optar, durante o estágio probatório no novo cargo, pelo retorno ao cargo anteriormente ocupado.

ID: 441489•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
FGV•
Polícia Civil RJ•
Inspetor de Polícia

A respeito dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a afirmativa correta.

ID: 9287•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil CE•
Inspetor de Polícia

Julgue os itens que se seguem, acerca do direito constitucional, considerando a Constituição da República de 1988 (CF).
Em sua maioria, as disposições constitucionais são não autoaplicáveis, ou têm sua eficácia contida e(ou) limitada, porque a CF não se executa a si mesma, mas impõe ou requer a ação legislativa para tornar efetivos os seus preceitos. Contudo, todas as normas constitucionais são imperativas, de cumprimento obrigatório e vinculam o legislador ordinário.

ID: 9302•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil CE•
Inspetor de Polícia

A respeito da ação penal e do Ministério Público (MP), julgue os itens a seguir.

Se, em audiência de instrução e julgamento, o ofendido se retratar perante o juiz quanto à representação de ação penal condicionada, então, nesse caso, considerando a inexistência de sentença, o magistrado poderá acolher o pedido da vítima e extinguir o processo.

ID: 9303•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil CE•
Inspetor de Polícia

Julgue os itens que se seguem, em relação ao habeas corpus e aos entendimentos do STF a esse respeito.

Não cabe habeas corpus nas hipóteses sujeitas à pena de multa, nos afastamentos dos cargos públicos por questões penais ou administrativas nem na preservação de direitos fundamentais que não a liberdade de locomoção de ir e vir, salvo manifesta teratologia a repercutir na liberdade de locomoção.

ID: 9296•
Direito Penal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil CE•
Inspetor de Polícia

A respeito de crime patrimonial, julgue o item abaixo.

Se um indivíduo for processado por ter, volitivamente, tomado refeição em restaurante quando não dispunha de recursos para pagar o que consumiu, o juiz, conforme as circunstâncias do fato, não poderá reduzir a pena desse indivíduo, podendo, no entanto, conceder-lhe perdão judicial.

ID: 9298•
Direito Penal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil CE•
Inspetor de Polícia

Acerca do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), julgue os itens subsequentes.

As instituições que atuam nas áreas de atenção à saúde e assistência social e que atendam usuários ou dependentes de drogas devem comunicar ao órgão competente do respectivo sistema municipal de saúde os casos atendidos e os óbitos ocorridos, preservando a identidade das pessoas.

ID: 9293•
Direito Penal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil CE•
Inspetor de Polícia

Em relação aos crimes contra a administração pública, julgue o item abaixo.

Praticará o crime de prevaricação a autoridade administrativa que, ao tomar conhecimento de irregularidades no serviço público, não proceder à sua apuração ou deixar de comunicá-la à autoridade que tiver competência para promover os atos apuratórios.
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