Quanto aos poderes da administração pública, assinale a opção correta.
Acerca do direito penal brasileiro, julgue os seguintes itens.
De acordo com a teoria bipartida, o crime é o fato típico e antijurídico, sendo a culpabilidade pressuposto de aplicação da pena.
Leia as frases a seguir.
I - Os carros importados não estão baratos, ao contrário, são caros.
II - A mãe sempre fala: Comam bastante frutas, crianças.
III - Água é bom para matar a sede em qualquer situação.
IV - As provas às quais me referi seguem anexas aos relatórios.
Considerando as normas de concordância nominal da escrita padrão, assinale a afirmativa correta.
A Lei n.º 8.159/1991 definiu arquivo como o “conjunto de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos”. Em relação a esse conceito, julgue os itens seguintes.
Manuscritos colecionados por uma instituição podem ser considerados arquivos.
O etanol pode ser obtido pela fermentação do caldo da cana-de-açúcar e possui fórmula CH3CH2OH. Uma amostra de etanol puro, sem água e outros contaminantes, ao ser aquecida, entrará em ebulição a aproximadamente 78°C. As forças intermoleculares que estão atuando, unindo as moléculas de etanol umas às outras, sendo vencidas durante a mudança de fase líquido para vapor, são:
Se a e b correspondem aos valores que atendem simultaneamente às equações 2ª + 3b = 17 e 2a+2 – 3b – 1 = 29, então o valor de (2b)a é igual a
Fábio, ao tomar conhecimento de que seu empregado Luciano estava subtraindo valores pertencentes à empresa, chamou-o até seu escritório e o demitiu. Nesse momento, Luciano, visando assustar Fábio, sacou sua arma, apontou-a para o empregador e, sabendo que a mesma estava municiada, rodou o tambor e acionou o gatilho em direção à vítima, assumindo o risco de causar a morte. A arma disparou, tendo atingido a vítima, que faleceu.
Nessa situação hipotética, Luciano responderá por homicídio, caracterizando-se o elemento subjetivo como sendo
Com relação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a alternativa correta.
Com referência às leis que disciplinam a identificação civil e criminal, julgue os seguintes itens.
A inclusão da expressão “Idoso ou maior de sessenta e cinco anos” na carteira de identidade é obrigatória tão logo o cidadão atinja referida idade, devendo este, compulsoriamente, solicitar a expedição da 2.ª via do documento para a devida atualização.
No que tange à legislação especial, julgue os itens subseqüentes.
Considere a seguinte situação hipotética.
No momento de seu interrogatório policial, João, acusado por tráfico de entorpecentes, foi submetido pelos policiais responsáveis pelo procedimento a choques elétricos e asfixia parcial, visando à obtenção de informações sobre o endereço utilizado pelo suposto traficante como depósito da droga. João, após as agressões, comunicou o fato à autoridade policial de plantão, a qual, apesar de não ter participado da prática delituosa, não adotou nenhuma providência no sentido de apurar a notícia de tortura.
Nessa situação, a autoridade policial responderá por sua omissão, conforme previsão expressa na Lei de Tortura.
Com referência às leis que disciplinam a identificação civil e criminal, julgue os seguintes itens.
Considere a seguinte situação hipotética. Cláudio, maior de 18 anos de idade, compareceu a um órgão de identificação visando à expedição de sua carteira de identidade, tendo apresentado os documentos exigidos para tanto e verbalmente solicitado que ficasse registrada no documento a expressão “Doador de órgãos e tecidos”. Nessa situação, para a inclusão da referida expressão, Cláudio deverá formular requerimento por escrito, o qual ficará arquivado no órgão expedidor do documento de identificação.
Acerca do pacto de São José da Costa Rica, assinale a alternativa correta.
Considerando um cadáver na fase enfisematosa da putrefação, assinale a alternativa correta.
As leveduras Saccharomyces cerevisiae são amplamente utilizadas na fabricação de pães e de bebidas alcoólicas. Esses microrganismos promovem a fermentação, realizada por diversos tipos de fungos para obtenção de energia. No entanto, para que ocorra a via metabólica da fermentação, é necessário que a levedura
O ácido fólico é uma vitamina do complexo B e é, também, conhecido pelos nomes folato e vitamina B9. Essa vitamina atua na transformação e síntese de proteínas. Além disso, auxilia a divisão celular e, consequentemente, o crescimento dos tecidos. Sobre o ácido fólico, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Impede malformações do tubo neural do bebê, durante a gestação: anencefalia e espinha bífida (exposição da medula espinhal) e lábio leporino.
( ) O ácido fólico tem importante papel na oncologia, principalmente a partir da sua ação como cofator na metilação do DNA e na síntese de purinas e pirimidinas.
( ) O ácido fólico é biossintetizado pelas plantas: a porção de pteridina é produzida no citosol, a de PABA (ácido para-aminobenzoico) é formada em plastídios, e as duas são acopladas e glutamiladas nas mitocôndrias das células vegetais.
Assinale a sequência correta.
A Lei n.º 8.159/1991 definiu arquivo como o “conjunto de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos”. Em relação a esse conceito, julgue os itens seguintes.
Os documentos podem servir como objeto de prova de transações realizadas.
Em um processo de identificação de restos humanos, a estrutura óssea que fornece os dados mais abundantes e fidedignos para se realizar a estimativa do sexo em adultos o(a)
O maior conflito militar ocorrido no século XIX em terras sul-americanas foi a denominada Guerra da Tríplice Aliança ou Guerra do Paraguai que se estendeu de 1865 até 1870. O início do conflito foi marcado pela invasão da Província de Mato Grosso pelas tropas paraguaias. Sobre os desdobramentos do conflito em termos da geopolítica regional, é correto afirmar:
Antônio foi denunciado pela prática do crime de falsidade ideológica. Surgindo dúvida acerca de assinatura aposta em documento, foi requerida a realização de exame grafotécnico.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Na natureza, as substâncias e os elementos não são encontrados em estado puro. Para a obtenção das substâncias puras, é necessário fazer a extração e a purificação delas. Para isso, são usados processos físicos e químicos. Com relação a esse assunto, assinale a alternativa correta.