A tabela de temporalidade é um instrumento adotado nos arquivos das instituições públicas e privadas. As finalidades dessa tabela incluem

indicar a destinação dos documentos.

Atividade de reconhecimento em meio eletrônico que se caracteriza pelo estabelecimento de uma relação única, exclusiva e intransferível entre uma chave de criptografia e uma pessoa física, jurídica, máquina ou aplicação.

De acordo com entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, para o trabalhador sujeito à carga semanal de 40 horas, o divisor para cálculo das horas extras é

O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Se essa data limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês

Acerca da estrutura e função do Poder Judiciário brasileiro, julgue os itens que se seguem.

Os tribunais de justiça dos estados são organizados por leis estaduais, observando-se a competência definida nas respectivas constituições.

Compete à Presidência do CNJ considerar as atividades de planejamento e gestão estratégica do Poder Judiciário, em conjunto com

Com relação às regras infraconstitucionais dos dissídios individuais no processo do trabalho e aos seus procedimentos ordinário e sumaríssimo, julgue os itens seguintes.

Na disciplina do procedimento sumaríssimo na CLT, há a previsão expressa para a emenda da petição inicial que não atribuir valor correspondente a cada um dos pedidos.

A tabela de temporalidade é um instrumento adotado nos arquivos das instituições públicas e privadas. As finalidades dessa tabela incluem

determinar o prazo de guarda dos documentos na fase permanente.

João, servidor de tribunal federal, diante da insistência de um advogado em obter um alvará em prazo exíguo, acabou por desferir-lhe um golpe, causando-lhe lesões físicas.

À luz dos direitos do cidadão e dos deveres e responsabilidades do Estado e do servidor, julgue os itens a seguir, relativos à situação hipotética apresentada acima.

Por se tratar de crime cometido por João no exercício da função, a pena de demissão fica condicionada à sua condenação criminal.

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da União compete ao

Sobre o ATM - Asynchronous Transfer Mode é correto afirmar:

Em relação à política de avaliação dos documentos arquivísticos, serão preservados, em caráter permanente, os documentos

que estão inseridos na fase corrente.

Uma empresa multinacional pretende instalar-se no Brasil. Entre outras ações, necessita contratar empregados e desenvolver políticas de recursos humanos. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens abaixo.

Ao realizar o processo seletivo para determinado cargo, a empresa deverá escolher sempre o candidato com melhor formação acadêmica.

Julgue os itens abaixo, relacionados à administração pública brasileira.

A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação em concurso público, sendo vedado à lei o estabelecimento de limite de idade.

Em relação à política de avaliação dos documentos arquivísticos, serão preservados, em caráter permanente, os documentos

que refletem o funcionamento da instituição.

Julgue os itens abaixo, relativos à disciplina jurídica dos atos e termos processuais no processo do trabalho e à competência e organização dos tribunais regionais do trabalho e seus órgãos.

Na forma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não terá carga de autos o advogado que, embora regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, não houver sido constituído por qualquer uma das partes.

Considerando a ITIL, o gerenciamento de

O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional, em sede de ação direta de inconstitucionalidade, norma federal que estendeu a incidência de tributo para determinado segmento produtivo. A decisão, nos termos da Constituição Federal,

A recomendação de interrupção temporária da amamentação, e estimulação da produção do leite com ordenhas regulares e frequentes até que a mãe possa amamentar o seu filho, é indicada quando a mãe é portadora de

Com relação às custas no processo trabalhista, é INCORRETO afirmar: