Quanto aos processos licitatórios, julgue os itens que se seguem.
O objetivo primordial da licitação é garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, sempre selecionando a proposta que apresente o menor preço.
O humor da tira é trazido pela frase do menino, que marca a influência da internet, mas a charge tem uma incoerência, que é:
Há elementos fundamentais para a elaboração do Planejamento Estratégico da Organização. O enunciado de determinada empresa declarado como "Ser reconhecida pela Sociedade como instrumento efetivo de justiça, equidade e paz social", em termos de Gestão Estratégica, refere-se
A respeito dos escreventes, julgue os itens a seguir.
I - Nas serventias, ou nos cartórios não oficializados - segundo a Lei n.º 489/1964 -, a lotação ou designação de escreventes só será feita com a anuência escrita dos respectivos titulares.
II - Aos escreventes auxiliares incumbe executar os serviços de expediente e, além de outras que lhes forem cometidas, exercer as funções de protocolista, rasista, arquivista, almoxarife e datilógrafo.
III - A distribuição dos cargos de escrevente juramentado e escrevente auxiliar, pelos diversos cartórios ou serventias de justiça, será feita pelo 2.º vice-presidente do TJRJ, de acordo com as necessidades do serviço e obedecidos os limites máximos de lotação fixados em lei.
IV Aos escreventes, em geral, incumbe praticar os atos e executar os trabalhos relativos à sua função e de que forem encarregados pelos serventuários a que estiverem subordinados.
V - Os escreventes juramentados podem praticar todos os atos que incumbem ao titular da serventia - salvo os que devam ser realizados por este pessoalmente - e escrever todos os termos e atos que, quando necessários à fé pública, caibam ao titular subscrever.
A quantidade de itens certos é igual a
I - Nas serventias, ou nos cartórios não oficializados - segundo a Lei n.º 489/1964 -, a lotação ou designação de escreventes só será feita com a anuência escrita dos respectivos titulares.
II - Aos escreventes auxiliares incumbe executar os serviços de expediente e, além de outras que lhes forem cometidas, exercer as funções de protocolista, rasista, arquivista, almoxarife e datilógrafo.
III - A distribuição dos cargos de escrevente juramentado e escrevente auxiliar, pelos diversos cartórios ou serventias de justiça, será feita pelo 2.º vice-presidente do TJRJ, de acordo com as necessidades do serviço e obedecidos os limites máximos de lotação fixados em lei.
IV Aos escreventes, em geral, incumbe praticar os atos e executar os trabalhos relativos à sua função e de que forem encarregados pelos serventuários a que estiverem subordinados.
V - Os escreventes juramentados podem praticar todos os atos que incumbem ao titular da serventia - salvo os que devam ser realizados por este pessoalmente - e escrever todos os termos e atos que, quando necessários à fé pública, caibam ao titular subscrever.
A quantidade de itens certos é igual a
Rio Grande do Norte: a esquina do continente
Os portugueses tentaram iniciar a colonização em 1535, mas os índios potiguares resistiram e os franceses invadiram. A ocupação portuguesa só se efetivou no final do século, com a fundação do Forte dos Reis Magos e da Vila de Natal. O clima pouco favorável ao cultivo da cana levou a atividade econômica para a pecuária. O Estado tornou-se centro de criação de gado para abastecer os Estados vizinhos e começou a ganhar importância a extração do sal – hoje, o Rio Grande do Norte responde por 95% de todo o sal extraído no país. O petróleo é outra fonte de recursos: é o maior produtor nacional de petróleo em terra e o segundo no mar. Os 410 quilômetros de praias garantem um lugar especial para o turismo na economia estadual.
O litoral oriental compõe o Polo Costa das Dunas - com belas praias, falésias, dunas e o maior cajueiro do mundo –, do qual faz parte a capital, Natal. O Polo Costa Branca, no oeste do Estado, é caracterizado pelo contras- te: de um lado, a caatinga; do outro, o mar, com dunas, falésias e quilômetros de praias praticamente desertas. A região é grande produtora de sal, petróleo e frutas; abriga sítios arqueológicos e até um vulcão extinto, o Pico do Cabugi, em Angicos. Mossoró é a segunda cidade mais importante. Além da rica história, é conhecida por suas águas termais, pelo artesanato reunido no mercado São João e pelas salinas. Caicó, Currais Novos e Açari compõem o chamado Polo do Seridó, dominado pela caatinga e com sítios arqueológicos importantes, serras majestosas e cavernas misteriosas. Em Caicó há vários açudes e formações rochosas naturais que desafiam a imaginação do homem. O turismo de aventura encontra seu espaço no Polo Serrano, cujo clima ameno e geografia formada por montanhas e grutas atraem os adeptos do ecoturismo. Outro polo atraente é Agreste/Trairi, com sua sucessão de serras, rochas e lajedos nos 13 municípios que compõem a região. Em Santa Cruz, a subida ao Monte Carmelo desvenda toda a beleza do sertão potiguar – em breve, o local vai abrigar um complexo voltado principalmente para o turismo religioso. A vaquejada e o Arraiá do Lampião são as grandes atrações de Tangará, que oferece ainda um belíssimo panorama no Açude do Trairi.
(Nordeste. 30/10/2010, Encarte no jornal O Estado de S. Paulo).
Os portugueses tentaram iniciar a colonização em 1535, mas os índios potiguares resistiram e os franceses invadiram. A ocupação portuguesa só se efetivou no final do século, com a fundação do Forte dos Reis Magos e da Vila de Natal. O clima pouco favorável ao cultivo da cana levou a atividade econômica para a pecuária. O Estado tornou-se centro de criação de gado para abastecer os Estados vizinhos e começou a ganhar importância a extração do sal – hoje, o Rio Grande do Norte responde por 95% de todo o sal extraído no país. O petróleo é outra fonte de recursos: é o maior produtor nacional de petróleo em terra e o segundo no mar. Os 410 quilômetros de praias garantem um lugar especial para o turismo na economia estadual.
O litoral oriental compõe o Polo Costa das Dunas - com belas praias, falésias, dunas e o maior cajueiro do mundo –, do qual faz parte a capital, Natal. O Polo Costa Branca, no oeste do Estado, é caracterizado pelo contras- te: de um lado, a caatinga; do outro, o mar, com dunas, falésias e quilômetros de praias praticamente desertas. A região é grande produtora de sal, petróleo e frutas; abriga sítios arqueológicos e até um vulcão extinto, o Pico do Cabugi, em Angicos. Mossoró é a segunda cidade mais importante. Além da rica história, é conhecida por suas águas termais, pelo artesanato reunido no mercado São João e pelas salinas. Caicó, Currais Novos e Açari compõem o chamado Polo do Seridó, dominado pela caatinga e com sítios arqueológicos importantes, serras majestosas e cavernas misteriosas. Em Caicó há vários açudes e formações rochosas naturais que desafiam a imaginação do homem. O turismo de aventura encontra seu espaço no Polo Serrano, cujo clima ameno e geografia formada por montanhas e grutas atraem os adeptos do ecoturismo. Outro polo atraente é Agreste/Trairi, com sua sucessão de serras, rochas e lajedos nos 13 municípios que compõem a região. Em Santa Cruz, a subida ao Monte Carmelo desvenda toda a beleza do sertão potiguar – em breve, o local vai abrigar um complexo voltado principalmente para o turismo religioso. A vaquejada e o Arraiá do Lampião são as grandes atrações de Tangará, que oferece ainda um belíssimo panorama no Açude do Trairi.
(Nordeste. 30/10/2010, Encarte no jornal O Estado de S. Paulo).
O texto se estrutura notadamente
Cada termo da sequência a seguir é formado por seis vogais:
(AAAEEI; EEEIIO; IIIOOU; OOOUUA; UUUAAE; AAAEEI; EEEIIO; . . . )
Mantido o mesmo padrão de formação da sequência, se forem escritos os 12o , 24o , 36o e 45o termos, o número de vezes que a vogal U será escrita nesses termos é igual a
(AAAEEI; EEEIIO; IIIOOU; OOOUUA; UUUAAE; AAAEEI; EEEIIO; . . . )
Mantido o mesmo padrão de formação da sequência, se forem escritos os 12o , 24o , 36o e 45o termos, o número de vezes que a vogal U será escrita nesses termos é igual a
Julgue os seguintes itens, relativos à prescrição e à decadência. A prescrição e a decadência são necessariamente fatos jurídicos extintivos e estabelecidos por lei.
Instruções: Para responder às questões considere a Lei no 8.112/1990.
A Walter, como servidor público federal, é assegurado o
direito de requerer do Poder Público, em defesa de direito
ou interesse legítimo. Diante disso, Walter deverá observar
peculiaridades do direito de petição, dentre outras, o
fato de que
Julgue os itens seguintes, a respeito da administração pública e das convergências entre a gestão pública e a gestão privada.
A organização pública que pretende ter uma postura empreendedora deve buscar inovações por meio de ações similares às organizações privadas, como, por exemplo, realizar tudo que não for proibido em lei.
No tocante a decadência e a prescrição, considere:
I. Na decadência há a perda do direito pelo decurso do prazo e não a perda da exigibilidade do direito.
II. A prescrição, assim como a decadência, são temas de direito material e não de direito processual, contudo, o reconhecimento da prescrição gera efeitos processuais.
III. Em regra, o prazo de prescrição para o empregado urbano ou rural propor ação na Justiça do Trabalho é de 5 anos a contar da cessação do contrato de trabalho.
IV. Não corre prescrição ou decadência para incapazes.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Na decadência há a perda do direito pelo decurso do prazo e não a perda da exigibilidade do direito.
II. A prescrição, assim como a decadência, são temas de direito material e não de direito processual, contudo, o reconhecimento da prescrição gera efeitos processuais.
III. Em regra, o prazo de prescrição para o empregado urbano ou rural propor ação na Justiça do Trabalho é de 5 anos a contar da cessação do contrato de trabalho.
IV. Não corre prescrição ou decadência para incapazes.
Está correto o que se afirma APENAS em
A democracia repousa sobre dois princípios fundamentais, que lhe dão a essência conceitual: o da soberania popular, segundo o qual o povo é a única fonte do poder; e a participação direta ou indireta, do povo no poder, para que este seja efetiva expressão da vontade popular.
José Afonso da Silva. Curso de direito constitucional positivo. 24.ª ed. São Paulo: Malheiros, 2005, p. 131 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir, acerca do princípio da democracia, dos direitos políticos e de temas relacionados.
José Afonso da Silva. Curso de direito constitucional positivo. 24.ª ed. São Paulo: Malheiros, 2005, p. 131 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir, acerca do princípio da democracia, dos direitos políticos e de temas relacionados.
Os conscritos, durante o período do serviço militar obrigatório, são inalistáveis e inelegíveis.
O chefe do setor de compras de um órgão público recebeu, em 3/12/2015, o Memorando n.º 21, em que eram solicitadas cópias dos documentos referentes às compras efetuadas por esse setor no primeiro semestre do ano.
Levando em consideração essa situação hipotética e as disposições do MRPR acerca da linguagem dos textos oficiais, assinale a opção que apresenta uma maneira correta, clara e coesa de se introduzir o texto do memorando de resposta a ser elaborado pelo funcionário responsável pelo referido setor.
Levando em consideração essa situação hipotética e as disposições do MRPR acerca da linguagem dos textos oficiais, assinale a opção que apresenta uma maneira correta, clara e coesa de se introduzir o texto do memorando de resposta a ser elaborado pelo funcionário responsável pelo referido setor.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal:
Ao discorrer sobre os princípios constitucionais que devem informar a atuação do Ministério Público, Pedro Lenza afirma que o acusado “tem o direito e a garantia constitucional de somente ser processado por um órgão independente do Estado, vedando-se, por consequência, a designação arbitrária, inclusive, de promotores ad hoc ou por encomenda” (Direito Constitucional Esquematizado - Saraiva - 2011 - p. 766).
Trata-se do princípio
Trata-se do princípio
É uma parte da hierarquia de nomes da Internet – DNS – que permite identificar as instituições ou conjunto de instituições na rede.
Uma pessoa sob premente necessidade ou por
inexperiência, que se obriga a prestação
manifestamente desproporcional ao valor da
prestação oposta, tem sua manifestação de
vontade viciada por:
Correspondem a padrões da Internet para endereços de site e de correio eletrônico (e-mail), respectivamente, as seguintes representações:
Compete ao presidente do TJRJ
Considere a igualdade x + (4 + y) . i = (6 ? x) + 2yi , em que x e y são números reais e i é a unidade imaginária. O módulo do número complexo z = x + yi, é um número
O denominado Ciclo PDCA,