Antônio, renomado cientista, ao desenvolver uma atividade habitual, em razão da pressa para entregar determinado produto, foi omisso ao não tomar todas as precauções no preparo de uma fase do procedimento laboratorial, o que acabou ocasionando dano à integridade física de uma pessoa.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Embora não tenha desejado o resultado danoso, Antônio poderá ser punido devido à imperícia na execução do procedimento laboratorial.
Existem vários motivos que preocupam os profissionais em relação à epidemia de dengue. Um desses, é que o Aedes aegypti é, também, o vetor transmissor da
A respeito dos aplicativos para Microsoft Office e BrOffice, julgue os itens subsecutivos.
O Word Web App é uma versão on-line do Word 2010 que possibilita a criação e a edição de documentos, mesmo em computadores que não possuam o sistema operacional Windows.
Em 9 de janeiro de 2012, foi promulgada, no Estado de
São Paulo, a Lei complementar no 1.166, criando a Região
Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, integrada
por 39 Municípios paulistas. Dentre outras
previsões, estabelece a referida lei complementar que a
instituição da Região Metropolitana em questão tem por
objetivo promover a integração do planejamento e da
execução das funções públicas de interesse comum aos
entes públicos atuantes na região. Considerada a
disciplina da matéria na Constituição da República, é
correto afirmar que
Henrique e Bruno são empregados da Lanchonete “R” Ltda. Em razão da prática de crimes diversos alheios ao ambiente de trabalho, ambos estão sendo processados criminalmente, mas continuam trabalhando normalmente, não faltando sem justificativa ao serviço. Esta semana a sentença penal condenatória de ambos transitou em julgado, e Henrique terá que cumprir pena em regime inicial fechado; já Bruno foi condenado à pena de reclusão mas com suspensão da execução da pena. Nesse caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a empregadora
Um técnico judiciário do TRE/PI assinou e encaminhou para publicação uma portaria de concessão de licença para capacitação de um analista judiciário pertencente ao quadro de servidores do tribunal. O ato de concessão da licença é de competência não exclusiva do presidente do tribunal.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Analise as seguintes afirmativas a respeito das nulidades no Processo Penal.
I. O art. 185 do Código de Processo Penal exige, como forma de resguardar os direitos constitucionais do acusado, que o interrogatório se realize na presença de um defensor e do representante do Ministério Público, cujas ausências causam nulidade ao processo.
II. Em tema de nulidades processuais, o nosso Código de Processo Penal acolheu o princípio pas de nullité sans grief, do qual se dessume que somente há de se declarar a nulidade do feito, quando, além de alegada opportune tempore, reste comprovado o efetivo prejuízo dela decorrente.
III. Decretada a nulidade do processo por incompetência absoluta do Juízo, que pode ser reconhecida em qualquer tempo e grau de jurisdição, o novo decisum a ser proferido pelo Órgão judicante competente está adstrito ao entendimento firmado no julgado anterior, sob pena de violação indireta do princípio ne reformatio in pejus.
IV. A constatação de desempenho insatisfatório do defensor dativo, caracterizando deficiência de defesa técnica, é causa de nulidade do processo somente quando demonstrado prejuízo à defesa do acusado.
O Estado pode ser considerado como a forma de a sociedade se organizar politicamente. É o ordenamento jurídico que regulamenta a convivência dos habitantes de um país. Quando um povo ou nação (coletivo humano com características comuns) ocupa um território e se organiza politicamente, denomina-se Estado-nação. No entanto, há vários povos ou nações que não possuem um Estado constituído, mas almejam fazê-lo. A respeito do assunto, assinale a alternativa correta.
O modelo ainda dominante nas discussões ecológicas privilegia, em escala, o Estado e o mundo; em economia, a exploração predatória da natureza e a competição; em política, a centralização e a hierarquização; na cultura, o quantitativo sobre o qualitativo, a uniformização dos costumes, o consumismo e o individualismo.
Esse paradigma subjaz, em grande parte, à atual crise da Terra, pois considera esta como um todo uniforme, sem valorizar a singularidade de seus muitos ecossistemas e a diversidade das culturas.
Hoje está se impondo uma outra vertente, mais amiga da natureza e com possibilidades de nos tirar da crise atual: o “biorregionalismo". A biorregião se circunscreve numa área, normalmente, definida pelos rios e pelo maciço de montanhas. Possui certo tipo de vegetação, geografia do terreno, de fauna e de flora e mostra uma cultura local própria, com seus hábitos e tradições.
A tarefa básica do biorregionalismo é fazer os habitantes valorizarem o lugar onde vivem. Importa fazê-los conhecer o tipo de solos, de florestas, de animais, as fontes de água, o rumo dos ventos, os climas e microclimas, os ciclos das estações, o que a natureza pode oferecer em termos de paisagens, alimentação, bens e serviços para nós e para toda a comunidade de vida.
É na biorregião que a sustentabilidade se faz real e não retórica a serviço do marketing; pode se transformar num processo dinâmico, que aproveita racionalmente as capacidades oferecidas pelo ecossistema local, criando mais igualdade e diminuindo em níveis razoáveis a pobreza.
Mesmo sendo a comunidade local a unidade básica, isso não invalida a importância das unidades sistêmicas maiores (inter-regionais, nacionais e internacionais) que afetam a todos (por exemplo, o aquecimento global). A ideia do “glocal" nos ajuda a articular essas diferentes dimensões. Sempre é necessário informar-se sobre as experiências de outras regiões e sobre como está o estado geral do planeta Terra.
O biorregionalismo possibilita que as mercadorias circulem no local, evitando as grandes distâncias; favorece o surgimento de cooperativas comunitárias; nele, persiste a economia de mercado, mas composta primariamente, embora não exclusivamente, de empresas familiares.
O biorregionalismo permite, assim, deixar para trás o objetivo de “viver melhor", de acordo com a ética da acumulação ilimitada, para dar lugar ao “bem viver e conviver", segundo a ética da suficiência, que implica o bem-estar para toda a comunidade. (Adaptado de: BOFF, Leonardo,
A expressão sublinhada pode ser corretamente substituída, com o sentido preservado, em linhas gerais, e sem qualquer outra alteração no enunciado, pela expressão entre parênteses em: