No que tange às pessoas, no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Questões de Concursos
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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto à adoção, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa que contém algumas das características inerentes aos títulos de crédito.
Sobre as medidas de segurança, é correto afirmar que:
Quanto à ação penal pública, é correto afirmar que:
"A norma jurídica representa, pois, a valoração de fatos. Ao traçar suas regras de convivência social, o homem está, a partir de critérios axiomáticos, valorando os fatos que reputa importantes para as relações intersubjetivas, elevando-os à categoria de fatos jurídicos." (Chaves, Cristiano - Direito Civil - Teoria Geral, Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2005, p. 413).
Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca da competência dos Tribunais.
Sobre as sociedades comerciais é correto afirmar que:
"Para cumprir as funções básicas, implantar e implementar programas sociais o Estado necessita de recursos que são arrecadados da sociedade através de tributos, contribuições e serviços prestados, entre outros, e que ingressam nos cofres do tesouro, sendo chamados de receita publica". (Contabilidade Publica - João B. F. de Souza Pires, 2002, Ed. Franco e Fortes) Para o ingresso da receita pública a Lei 4.320/64 determina os seguintes estágios:
O Art. 39 da Constituição Federal dispõe, em seu parágrafo 3º, que aos servidores ocupantes de cargo público aplicam-se alguns dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais descritos no Art. 7º da mesma Carta Magna. Dentre estes direitos devidos aos servidores públicos, é correto citar:
Sobre inventários e arrolamentos, é correto afirmar que:
De acordo com a Lei 4.320/64, segundo a Categoria Econômica, as despesas classificam-se em:
Quanto aos órgãos de execução penal, assinale a alternativa correta.
Vacância é o ato administrativo pelo qual o servidor é destituído do cargo, emprego ou função. Isto posto, assinale a alternativa onde constam formas de vacância vigentes no ordenamento jurídico.
A respeito das nulidades em processo civil, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa que contém ordem de vocação hereditária possível na sucessão legítima, para pessoa falecida no ano de 2005:
O Código de Processo Civil pátrio, ao tratar da ação de alimentos, preceitua que:
A demanda concernente à separação judicial ou ao divórcio:
Constitui espécie de pena privativa de liberdade:
Quando o agente, voluntariamente, impede que o resultado do crime se produza, respondendo apenas pelos atos já praticados, verifica-se a hipótese de: