Sobre os contratos, em geral, pode-se afirmar que:
Questões de Concursos
filtre e encontre questões para seus estudos.
"Orienta e limita o poder incriminador do Estado, preconizando que a criminalização de uma conduta só se legitima se constituir meio necessário para a proteção de determinado bem jurídico".
(Bittencourt, César Roberto - Manual de Direito Penal, Parte Geral, vol. 1, 7ª ed., Saraiva, São Paulo, 2002, pág. 11)
Trata o autor, no texto acima transcrito, do seguinte princípio limitador do poder punitivo estatal:
Constitui direito real de fruição sobre a coisa alheia:
Sobre as obrigações, no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Acerca dos crimes hediondos (Lei 8.072/90), é correto afirmar que:
Acerca do interrogatório no curso do processo penal, é correto afirmar que:
Quanto ao Poder Judiciário, sob o prisma constitucional vigente, é correto afirmar que:
A Lei 4.320/64 determina que pertencem ao exercício financeiro:
No que concerne à Lei no 9099, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta, acerca dos atos processuais civis.
Acerca do mandado de segurança, pode-se afirmar que:
Acerca do penhor, é correto afirmar que:
Considerando a natureza e as diversas modalidades de penas previstas no ordenamento jurídico pátrio, assinale a assertiva correta.
Pedro, contador de certa pessoa jurídica de direito privado, subtrai de seus cofres a importância de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Age em cumprimento às exigências de Cláudio, diretor do setor de contabilidade, que seqüestrou seu filho, ameaçando-o matá-lo, caso Pedro não subtraísse tal quantia. No caso em tela, Pedro esteve acobertado pelo manto do(a):
Acerca das citações no processo penal, pode-se afirmar que:
Acerca do Direito Processual Penal, assinale a alternativa correta.
Considerando os órgãos encarregados do Registro de Empresa, as Juntas Comerciais com regulamentação em lei possuem, dentre outras, a seguinte competência:
Considerando o Direito Administrativo, diferencie remuneração, subsídio, vencimento e salário.
Segundo o Direito Civil, toda utilidade, material ou ideal, que possa incidir na faculdade de agir do sujeito, corresponde à noção de:
A respeito do delito de corrupção passiva, pode-se afirmar que: