Em se tratando de prática de ato infracional penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que aos pais ou responsável poderão ser aplicadas algumas medidas, dentre as quais pode-se citar:
De acordo com a Lei no 7210, assinale a alternativa correta.
Sobre títulos de crédito, qual a conseqüência que pode ser gerada ao banco que, por negligência de seus prepostos, enviou indevidamente o nome de um correntista ao Banco Central e à Serasa, por emissão de cheque sem fundo, sem qualquer razão?
Sobre o peculato, é correto afirmar que:
De acordo com a Lei no 9099, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que consagra um dos direitos sociais albergado pelo Art. 7o da Constituição Federal vigente.
Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições gerais do Código de Processo Penal (arts. 791 a 809).
Quanto aos títulos de crédito, é correto afirmar que:
Acerca das provas em processo civil, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei no 9099 e de acordo com a Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.
Quanto à justiça gratuita, é correto afirmar que:
Considerando que a Constituição Federal traz em seu Art. 5o, XXXVI a premissa de que "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada", é correto afirmar que:
A Constituição Federal trata em seu Art. 8o sobre a associação profissional ou sindical, observando alguns aspectos, dentre os quais é correto afirmar:
Acerca dos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que:
Consoante a Lei no 7210, assinale a alternativa correta.
Considerando a Lei de Registros Públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
"Poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria". Tal enunciado contém os requisitos da:
Ao adolescente empregado é permitido:
Consoante a Lei no 9099, assinale a alternativa correta.
Conforme a Lei no 9099, assinale a alternativa correta.