Quanto aos órgãos de execução penal, assinale a alternativa correta.
Questões de Concursos
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Acerca das provas em processo civil, assinale a alternativa correta.
Vacância é o ato administrativo pelo qual o servidor é destituído do cargo, emprego ou função. Isto posto, assinale a alternativa onde constam formas de vacância vigentes no ordenamento jurídico.
A respeito das nulidades em processo civil, é correto afirmar que:
De acordo com a Lei no 9099 e de acordo com a Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que contém ordem de vocação hereditária possível na sucessão legítima, para pessoa falecida no ano de 2005:
O Código de Processo Civil pátrio, ao tratar da ação de alimentos, preceitua que:
A demanda concernente à separação judicial ou ao divórcio:
Constitui espécie de pena privativa de liberdade:
Quanto à justiça gratuita, é correto afirmar que:
Quando o agente, voluntariamente, impede que o resultado do crime se produza, respondendo apenas pelos atos já praticados, verifica-se a hipótese de:
Sobre os contratos, em geral, pode-se afirmar que:
"Orienta e limita o poder incriminador do Estado, preconizando que a criminalização de uma conduta só se legitima se constituir meio necessário para a proteção de determinado bem jurídico".
(Bittencourt, César Roberto - Manual de Direito Penal, Parte Geral, vol. 1, 7ª ed., Saraiva, São Paulo, 2002, pág. 11)
Trata o autor, no texto acima transcrito, do seguinte princípio limitador do poder punitivo estatal:
Constitui direito real de fruição sobre a coisa alheia:
Considerando que a Constituição Federal traz em seu Art. 5o, XXXVI a premissa de que "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada", é correto afirmar que:
Sobre as obrigações, no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Acerca dos crimes hediondos (Lei 8.072/90), é correto afirmar que:
A Constituição Federal trata em seu Art. 8o sobre a associação profissional ou sindical, observando alguns aspectos, dentre os quais é correto afirmar:
Acerca do interrogatório no curso do processo penal, é correto afirmar que:
Quanto ao Poder Judiciário, sob o prisma constitucional vigente, é correto afirmar que: