A respeito dos agentes públicos, julgue os itens que se seguem.A respeito dos agentes públicos, julgue os itens que se seguem.
Os mesários eleitorais são considerados agentes políticos.
A respeito da administração direta e indireta, centralizada e descentralizada, julgue os itens subsequentes.
O Banco do Brasil é um exemplo de sociedade de economia mista.
ANS•
O Código de Defesa do Consumidor originou grandes avanços para o usuário dos sistemas privados de saúde. Com relação aos dispositivos desse código, julgue os itens que se seguem.
A Política Nacional das Relações de Consumo visa à melhoria da qualidade de vida dos consumidores e ao respeito à dignidade, saúde e segurança.
ANS•
A ciência da administração evoluiu ao longo do tempo em função de diversas abordagens doutrinárias. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
Uma das características do modelo de administração burocrática é o controle prévio, concomitante e posterior dos processos administrativos.
ANS•
Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).
Compete privativamente à União legislar sobre contratos privados referentes à prestação de assistência suplementar à saúde.
ANS•
Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).
De acordo com a CF, o cargo de diretor da ANS pode ser exercido por brasileiro naturalizado.
A respeito das definições relativas à gestão de recursos humanos no setor público, julgue os itens subsequentes.
O exercício da liderança nos órgãos públicos diferencia-se em relação ao mesmo exercício em outras organizações devido à convivência de dois tipos distintos de poder, que não são necessariamente divergentes.
Com relação aos poderes administrativos, julgue os itens a seguir.
A revisão hierárquica é possível de acontecer a qualquer tempo, desde que o superior constate a irregularidade de um ato emanado de seu subordinado.
ANS•
Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).
De acordo com a CF, se um servidor efetivo da ANS for acusado da prática de crime de corrupção, esse servidor terá direito de ser defendido em juízo pela Advocacia-Geral da União.
ANS•
Acerca de licitações, julgue os itens seguintes.
Ao se estabelecerem requisitos mínimos que tenham por finalidade garantir a execução adequada do contrato, fere-se o princípio da igualdade entre os licitantes.
Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).
Mandado de segurança contra ato do diretor-presidente da ANS deve ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Com relação às normas e conceitos da gestão pública da qualidade e dos processos, julgue os itens que se seguem.
O aspecto técnico, concernente ao desenho do sistema de gestão, e o aspecto institucional, que se relaciona com a natureza das organizações, são essenciais para o modelo de excelência na gestão pública.
ANS•
A respeito do controle e da responsabilização da administração, julgue os itens que se seguem.
Se um professor concursado de uma escola pública tiver levado um tiro de um aluno dentro de sala de aula, a responsabilidade do Estado pelos danos causados ao professor seria objetiva.
Com relação aos poderes administrativos, julgue os itens a seguir.
Quando o juiz determina em uma sentença a pena de um condenado, está exercendo o poder disciplinar.
A ciência da administração evoluiu ao longo do tempo em função de diversas abordagens doutrinárias. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
O princípio da presunção da veracidade na administração pública foi instituído pela Comissão de Simplificação da Burocracia, criada no governo do presidente Juscelino Kubitschek.
ANS•
O Código de Defesa do Consumidor originou grandes avanços para o usuário dos sistemas privados de saúde. Com relação aos dispositivos desse código, julgue os itens que se seguem.
Pode ser considerado consumidor a pessoa jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
Com relação aos poderes administrativos, julgue os itens a seguir.
O ato de aplicação de uma penalidade deverá ser sempre motivado.
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens seguintes.
Quando o governador de um estado edita um ato administrativo determinando a desapropriação de terras particulares de um desafeto pessoal, sem motivo aparente, age com desvio de finalidade.
ANS•
Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).
Seria inválida disposição legal que reservasse ao menos um cargo de diretor da ANS a servidor ocupante de cargo efetivo na administração federal porque a CF veda a reserva de cargos comissionados aos servidores de carreira.
A respeito da administração direta e indireta, centralizada e descentralizada, julgue os itens subsequentes.
Uma ação de indenização cível contra uma empresa pública federal deve ser proposta perante a justiça federal.