Sobre a letra de câmbio, assinale a alternativa correta.
A política do café com leite foi um acordo firmado entre as oligarquias estaduais e o governo federal
Nos termos do Código Civil em vigência, a validade dos negócios jurídicos
A emancipação produz o efeito de
Sendo o endosso “em branco” inserido no cheque, assinale a alternativa correta.
Sobre as imunidades tributárias, é correto afirmar que:
Em relação ao mandato, assinale a alternativa correta.
A respeito da nota promissória, assinale a alternativa correta.
Quanto ao tempo do crime, é correto afirmar que o Código Penal brasileiro adotou a teoria do(a)
A ausência de qualquer dos requisitos legais para a caracterização do título de crédito
Assinale a alternativa INCORRETA.
Durante o parto, o recém-nascido sofreu lesões físicas decorrentes da atuação médica. Nesse caso, é correto afirmar que é responsabilidade civil do médico
Sobre a aquisição da posse, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.
“João e Maria criaram a empresa de prestação de serviços ‘A Bruxa Doce’, porém não levaram os atos constitutivos a registro no prazo previsto em lei.” Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Sobre os tributos, assinale a afirmativa correta.
A presidência do Conselho da União Europeia é exercida em regime rotativo pelos Estados-Membros da UE por períodos de seis meses. Durante cada semestre, a presidência dirige as reuniões a todos os níveis no Conselho, contribuindo assim para garantir a continuidade dos trabalhos da UE no Conselho. Os Estados-Membros que exercem a presidência trabalham em estreita cooperação em grupos de três, chamados “trios”. Este sistema foi instituído pelo Tratado de Lisboa em 2009. O trio fixa os objetivos a longo prazo e prepara uma agenda comum que estabelece os temas e as principais questões que o Conselho irá tratar ao longo de um período de 18 (dezoito) meses. Com base nesse programa, cada um dos 3 (três) países prepara o seu próprio programa semestral mais detalhado. O trio atual é constituído pelas presidências da
Em relação aos direitos da personalidade, assinale a afirmativa INCORRETA.
Assinale a afirmativa correta.
Com relação à duplicata é correto afirmar que: