O Código de Processo Civil estabelece a capacidade processual para pleitear em juízo a tutela jurisdicional. No caso de incapazes, assinale a alternativa correta quanto à representação processual em juízo.
De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e quanto à ortografia, assinale a alternativa correta.
Em relação às citações e intimações no Processo Penal, assinale a alternativa correta:
Acerca da revogação e da anulação dos atos administrativos, é correto afirmar:
Em fevereiro de 2015, o ator norte-americano Leonard Nimoy morreu, aos 83 anos, devido ao agravamento de uma doença crônica em seu pulmão. Nimoy ficou mundialmente conhecido por seu personagem Spock, em uma famosa franquia de entretenimento que, a princípio, consistia em um seriado para TV, mas logo ganhou espaço nos cinemas. Assinale a alternativa que apresenta o seriado/ filme do qual trata a descrição.
Com relação às condições de elegibilidade e quanto à idade mínima exigida para ocupação cargo político, assinale a alternativa incorreta.
Em ação judicial para propor ação, há necessidade do consentimento de um dos cônjuges. Assinale a alternativa que apresenta em qual situação não se pode suprir a obrigatoriedade do consentimento de um dos cônjuges.
Sobre o Tema Competência, julgue os itens abaixo:
I - A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas, excepcionalmente, no foro do domicílio do réu porque ao autor cabe o direito de escolher onde propor a ação;
II - Sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, ele será demandado onde for encontrado ou no foro do domicílio do autor..
III - A ação em que o incapaz for réu se processará no foro do domicílio de seu representante.
IV - A incompetência absoluta deve ser declarada de ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção.
V - A competência em razão da matéria e da hierarquia é inderrogável por convenção das partes e estas não poderão modificar também a competência em razão do valor e do território.
Estão corretas as afirmativas contidas nos itens:
I - A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas, excepcionalmente, no foro do domicílio do réu porque ao autor cabe o direito de escolher onde propor a ação;
II - Sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, ele será demandado onde for encontrado ou no foro do domicílio do autor..
III - A ação em que o incapaz for réu se processará no foro do domicílio de seu representante.
IV - A incompetência absoluta deve ser declarada de ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção.
V - A competência em razão da matéria e da hierarquia é inderrogável por convenção das partes e estas não poderão modificar também a competência em razão do valor e do território.
Estão corretas as afirmativas contidas nos itens:
A administração pública direta e indireta dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedece a certos princípios previstos na Constituição Federal. Sobre esses princípios contidos na norma posta, é correto afirmar que os princípios corretos são:
Com relação ao prazo de validade do concurso público, assinale a alternativa correta.
Considerando as atuais regras sobre prisões no Brasil, assinale a alternativa correta:
É correto afirmar que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Considerando o procedimento do Tribunal do Júri, assinale a afirmativa correta
Partícipe de um crime é o sujeito que:
Assinale a alternativa correta:
O funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo enquadra-se no seguinte tipo penal:
No que se refere aos atos de improbidade administrativa, esses importarão em sanção e algumas penalidades. Assinale a alternativa que apresenta as sanções que poderão a ser aplicadas.
A respeito da solidariedade no Direito das Obrigações, é incorreto afirmar:
De acordo com o Código Penal, considera-se funcionário público ou está a ele equiparado:
De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e quanto à acentuação, assinale a alternativa correta.