Com relação a licitações e contratos, assinale a opção correta.
No que concerne à repartição de competência entre as entidades federativas, assinale a opção correta.
João moveu reclamação trabalhista contra a empresa Nordeste Ltda., pleiteando o pagamento do adicional de insalubridade. O juiz determinou a realização de perícia técnica, facultando às partes a indicação de assistente técnico. João, então, indicou Marcelo como seu assistente técnico. Após a conclusão da perícia, o juiz julgou procedente a reclamação, condenando a empresa Nordeste Ltda. a pagar a João os valores referentes ao adicional de insalubridade.
Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta relativamente à administração pública.
Com relação ao processo e julgamento da ADI, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da cobrança do imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos.
Quanto ao processo de execução, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).
Em 1992, reunida na cidade do Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, votou, unanimemente, a chamada Declaração do Rio de Janeiro. Entre os 27 princípios que compõem esse documento, está o princípio da precaução. Acerca desse princípio, assinale a opção correta.
O zoneamento ambiental, como instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, deve ser conseqüência do planejamento. Um plano abrangente deve ser sempre o requisito tanto do zoneamento quanto de outras atuações do poder de polícia, por meio do controle do uso do solo. Um planejamento inadequado, mal estruturado, poderá dar origem a um zoneamento equivocado. Acerca do zoneamento ambiental, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito dos atos unilaterais.
Em relação à formação, ao desenvolvimento e à extinção do processo, assinale a opção correta.
A respeito do direito de empresa, assinale a opção correta.
Ainda acerca dos contratos, assinale a opção correta.
Considere que uma lei de determinado estado da Federação exija que os veículos oficiais a serem adquiridos pela administração pública utilizem combustíveis renováveis ou, no caso de utilizarem combustíveis derivados do petróleo, que tais veículos sejam produzidos no próprio estado. Acerca dessa situação, assinale a opção correta de acordo com a CF e com a jurisprudência sobre o tema.
Acerca do negócio jurídico, assinale a opção correta.
Quanto aos meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a opção correta.
Antônio, que era funcionário contratado da Empresa Céu Azul Ltda. desde 1999, faleceu em julho de 2004. Em fevereiro de 2008, o espólio de Antônio, em nome de seu filho menor Pedro, representado por sua mãe, Maria, ingressou com uma reclamação trabalhista contra a referida empresa, pleiteando verbas trabalhistas devidas a Antônio.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Segundo a CF, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
Assinale a opção correta acerca das unidades da Federação, de seu poder constituinte e da relação que mantêm entre si.