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Questões de Concursos

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ID: 706424•
Português•
Interpretação Textual•
FEPESE•
Prefeitura de Bombinhas SC•
Procurador•
2019

O caminho ambiental possível entre alarmistas e céticos


Trecho de entrevista de Cláudio Motta com o professor José Eli da Veiga, autor do livro A desgovernança mundial da sustentabilidade, publicado em 2013.


Como enfrentar as mudanças climáticas?

O livro é mais ponderado do que a opinião de muita gente. Tento explicar as principais questões do clima, que é o principal problema, com certeza, mas também abordo aspectos da biodiversidade e do excesso de nitrogênio nos oceanos.


O senhor é otimista?

O otimista normalmente é o pessimista mal-informado. O problema é o grau de ceticismo. No fundo, há três posições que vemos na literatura. O otimista acredita que as pessoas bem-informadas vão começar a cuidar do planeta porque teriam mais consciência ecológica. No extremo oposto, tem gente que diz que ocorrerão desastres e não dará tempo de reverter esse quadro porque, infelizmente, a Humanidade não tem propensão ao desenvolvimento sustentável. E, no meio termo, há gente que diz que, pelo andar da carruagem, vai ser complicado. Provavelmente, só depois de uma crise séria as pessoas vão acordar.


O que deverá acontecer com o clima?

Sobre isso ninguém pode ter certeza, nem para um lado, nem para outro. A ciência não permite que se afirme que estamos no caminho do precipício nem que, com certeza, vai surgir uma inovação tecnológica capaz de resolver os nossos problemas.


Como lidar com o aquecimento global?

Não é fácil. Muito em parte porque a ciência, em geral, não manda para os decisores políticos a mensagem que normalmente as pessoas precisam receber: se não fizer tal coisa, acontecerá isto. Os relatórios do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), que revisa periodicamente os estudos científicos, dizem que, se o CO2 chegar a determinado nível, medido em partes por milhão, haverá uma probabilidade entre 30% e 50% de que aconteça algo com a temperatura. Hoje, existe um consenso de que não seria bom que o aquecimento ultrapassasse os dois graus, na média. Mas, e se passar, quais serão as consequências? Aí é muito mais difícil dizer o que pode acontecer. Assim, os decisores políticos não têm como tomar as medidas necessárias.


Por outro lado, no caso do buraco na camada de ozônio, houve uma decisão global para enfrentar o problema. Como isto foi possível no passado?

A questão colocada era muito bem resolvida: se não houvesse uma mudança, todos os seus filhos teriam câncer de pele. As populações, principalmente do Hemisfério Norte, ficaram apavoradas com esta possibilidade. Isso é bem diferente de dizer que o mar vai subir alguns centímetros neste século, caso a temperatura fique dois graus mais elevada. A percepção da opinião pública passa a ser outra. Consequentemente, a maneira como os políticos são pressionados pela população, também.


Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/ciencia/revista-amanha/o-caminho-ambiental-possivel-entre-alarmistas-ceticos-8651393. Acesso em 14/ago/2019. Adaptado.

Analise as frases abaixo:


? O livro é mais ponderado do que a opinião de muita gente. (1ª resposta)

? O problema é o grau de ceticismo. (2ª resposta)

? […] a Humanidade não tem propensão ao desenvolvimento sustentável. (2ª resposta)

? Hoje, existe um consenso de que não seria bom que o aquecimento ultrapassasse os dois graus, na média. (4ª resposta)


Assinale a alternativa que apresenta a sequência que substitui, na mesma ordem e sem prejuízo de significado, as palavras sublinhadas.

ID: 227535•
Direito Tributário•
Simples Nacional•
ESAF•
PGFN•
Procurador

A Constituição Federal permitiu o tratamento tributário diferenciado e favorecido para as microempresas e para as empresas de pequeno porte. Assim, editou-se a Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006. De acordo com esta lei, analise os itens a seguir, para então assinalar a opção que corresponda às suas respostas.

I. Para a classificação como microempresa, a lei estabeleceu determinado valor máximo auferido por ano-calendário a título de receita bruta.

II. O conceito de receita bruta compreende o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, não incluídas as vendas canceladas e quaisquer descontos concedidos.

III. Também integram o conceito de receita bruta o preço dos serviços prestados e o resultado nas operações em conta alheia.

IV. O enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, bem como o seu desenquadramento, não implicarão alteração, denúncia ou qualquer restrição em relação a contratos por elas anteriormente firmados.

V. No caso de início de atividade no próprio ano- calendário, o limite (valor máximo no caso de microempresa; valores mínimo e máximo no caso de empresa de pequeno porte) será proporcional ao número de meses em que a microempresa ou a empresa de pequeno porte houver exercido atividade, inclusive as frações de meses.

Estão corretos apenas os itens:

ID: 43786•
Direito Administrativo•
CESPE CEBRASPE•
FUNESA SE•
Procurador

No tocante ao direito administrativo brasileiro, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada.
A fundação estadual de saúde de determinado estado da Federação deliberou, por meio de seu órgão competente, pela realização de licitação para contratação de empresa para construir a nova sede da fundação, orçada no valor de R$ 2.500,00. Segundo parecer da assessoria jurídica da fundação, a modalidade de licitação será a tomada de preços, pois trata-se de um trabalho técnico. Nessa situação, o parecer da assessoria jurídica, quando à escolha da modalidade da licitação, atendeu aos comandos da Lei n.º 8.666/1993, que regulamenta as licitações e os contratos no âmbito da administração pública.

ID: 224269•
Direito Administrativo•
Serviços Públicos•
FUNCAB•
DER RO•
Procurador

A respeito dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.

ID: 224271•
Direito Constitucional•
Classificação das Normas Constitucionais•
FCC•
PGE SP•
Procurador

A determinação de que "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada", consubstancia norma constitucional de eficácia

ID: 222230•
Direito Processual Civil•
Procedimentos Especiais•
CESPE CEBRASPE•
PGE PE•
Procurador

No que tange aos procedimentos especiais, assinale a opção correta.

ID: 43814•
Direito Processual Civil•
CESPE CEBRASPE•
FUNESA SE•
Procurador

Acerca da organização judiciária do Estado, da competência interna: territorial, funcional e em razão da matéria, julgue os itens a seguir.

A competência ratione materia é inderrogável e poderá ser declarada de ofício ou alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição.

ID: 222775•
Direito Civil•
Dos Contratos em Geral•
FCC•
TCE AL•
Procurador

Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor

ID: 221764•
Direito Tributário•
Integração e interpretação da Lei Tributária•
CESPE CEBRASPE•
PGE PB•
Procurador

A interpretação de qualquer regra jurídica deve seguir o caminho traçado pelos princípios que fornecem coesão ao sistema jurídico. Nesse sentido, conclui-se que a integração da norma tributária não deve ser feita por meio

ID: 227942•
Regime Jurídico do Ministério Público•
Órgãos do Ministério Público•
PGT•
PGT•
Procurador

Assinale a alternativa INCORRETA:

ID: 705385•
Direito Administrativo•
Início e interessados no processo administrativo•
VUNESP•
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá•
Procurador•
2019

Suponha que o Município de Guaratinguetá, após regular procedimento licitatório na modalidade de concorrência, concedeu a prestação de determinado serviço público à Pessoa Jurídica X. Decorridos seis meses após o início do contrato ocorreu um aumento da alíquota do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, o que provocou um impactou econômico no lucro auferido pela Pessoa Jurídica X.

Considerando a situação hipotética e o disposto na Lei no 8.987/95, é correto afirmar que

ID: 224649•
Direito do Trabalho•
Contratos de Trabalho Especiais•
PGT•
MPT•
Procurador

Sobre o trabalho portuário e de acordo com a lei, analise as afirmativas abaixo transcritas:

I -Compete exclusivamente ao Órgão Gestor de Mão-de-Obra verificar a presença, no local de trabalho, dos trabalhadores avulsos constantes da escala diária.

II - A aposentadoria implica na extinção do cadastro e/ou registro do trabalhador portuário avulso junto ao Órgão Gestor de Mão-de-Obra.

III - A atividade de amarração de navios, por ser trabalho direcionado à movimentação de mercadorias e feito ao longo do cais, constitui atividade de capatazia.

IV - Na escalação dos trabalhadores portuários avulsos, o Órgão Gestor de Mão-de-Obra deverá observar o intervalo mínimo de 11 horas interjornadas, salvo em situações excepcionais devidamente regradas por norma coletiva.

De acordo com as assertivas, é correto afirmar:

ID: 703378•
Direito Tributário•
FAUEL•
Prefeitura de Guarapuava PR•
Procurador•
2019

Considere os itens seguintes:
I. A ________, por seu turno, manifesta-se pela não incidência qualificada constitucionalmente. Traduz-se no obstáculo, que decorre de preceito constitucional, à incidência de tributos sobre fatos ou situações específicos;
II. A _________, por sua vez, é um favor legal consolidado na dispensa de pagamento de tributo devido, isto é, a autoridade legislativa impede que o sujeito passivo da obrigação tributária se sujeite ao tributo. Portanto, inibe-se o lançamento.
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas:

ID: 224152•
Direito Econômico•
LOA•
FCC•
BACEN•
Procurador

É INCORRETO afirmar que

ID: 226712•
Português•
Sintaxe•
FCC•
BACEN•
Procurador

I. Perdeu-se a fórmula da receita do sucesso.

II. Não se repetiu o sucesso.

III. É verdade.

As orações acima estão corretamente organizadas em um só período, composto por subordinação, em

ID: 228531•
Direito Previdenciário•
Legislação Estadual•
ISAE•
AL AM•
Procurador

Nos termos da legislação própria de previdência do Estado do Amazonas, assinale a afirmativa correta.

ID: 220859•
Direito do Consumidor•
UFPR•
Prefeitura de Curitiba PR•
Procurador

Sobre a responsabilidade civil nas relações de consumo, assinale a alternativa correta.

ID: 39901•
Direito Administrativo•
CESPE CEBRASPE•
TCE PB•
Procurador

Assinale a opção correta acerca dos atos administrativos e da delegação.

ID: 699361•
Direito Processual Civil•
Cumprimento da Sentença•
FEPESE•
Prefeitura de Bombinhas SC•
Procurador•
2019

De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar sobre o cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa.

ID: 562403•
Informática•
Windows•
Meritum Concursos•
Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos SP•
Procurador

Com relação a teclas de atalho, é correto afirmar que:

I Ctrl + C - Copia uma seleção.

II Ctrl + V - Recorta uma seleção.

III Ctrl + U - Localiza e substitui palavras.

IV Ctrl + I - Abre tela de impressão.

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