José, pretendendo praticar crime de peculato, ingressa em repartição pública com a chave que possuía em razão do cargo, na parte da noite, com o objetivo de subtrair um computador da repartição. Quando estava no interior do local, todavia, pensa sobre as consequências da sua conduta e que sua família dependia financeiramente dele, razão pela qual deixa o local sem nada subtrair. O segurança do local, todavia, informado por notícia anônima sobre a intenção de José, o aborda na saída da repartição e realiza sua prisão em flagrante. Considerando as informações narradas, é correto afirmar que a conduta de José:
De acordo com o Art. 156 da Constituição Federal, compete aos municípios instituir impostos sobre:
De acordo com o Regimento Interno da ALE-MA, a Mesa é o órgão de direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Assembléia Legislativa.
Acerca de sua composição, assinale a afirmativa correta.
Acerca de sua composição, assinale a afirmativa correta.
Considere a sentença a seguir.
"Qualquer que seja o quadrilátero convexo, se ele é equilátero ou equiângulo então ele é regular."
Assinale a alternativa que indica a sentença logicamente equivalente à sentença acima.
"Qualquer que seja o quadrilátero convexo, se ele é equilátero ou equiângulo então ele é regular."
Assinale a alternativa que indica a sentença logicamente equivalente à sentença acima.
Julgue os itens seguintes, a respeito de abordagens contemporâneas referentes à transformação organizacional.
A noção de aprendizado de circuito duplo implica em aprender a aprender.
Os anos 80 e 90 do século passado representaram o apogeu de um modelo de reforma do Estado muito influenciado pela agenda liberal do consenso de Washington. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.
A consolidação da democracia, a redução da pobreza e o combate ao tráfico de drogas são itens programáticos do consenso de Washington que tiveram importância secundária frente à questão fiscal.
As novas democracias latino-americanas conseguiram, em parte, manter um sistema partidário com características definidas e a longo prazo. O Brasil desenvolveu um sistema partidário de relativa fragilidade, mas os partidos competem no mercado eleitoral e atuam como agentes ativos no processo decisório. Acerca desse assunto, julgue os itens abaixo.
No Brasil, a característica fundamentalmente desagregadora dos partidos brasileiros foi passada ao sistema político e ao Legislativo.
Dentro de uma caixa são colocadas quatro caixas menores. Depois, dentro de cada uma dessas caixas menores ou são colocadas quatro caixas ainda menores ou não é colocada caixa alguma. Esse processo se repete um determinado número de vezes, sendo que, a cada vez, dentro de cada uma das menores caixas ou são colocadas quatro caixas ainda menores ou não é colocada caixa alguma
No final, seja N o número total de caixas, incluindo a primeira.
Um possível valor de N é
No final, seja N o número total de caixas, incluindo a primeira.
Um possível valor de N é
SF•
No que concerne à evolução do pessoal empregado na economia brasileira ao longo das décadas de 80 e 90 do século passado, julgue os itens que se seguem.
Houve redução da participação do setor primário no total da mão-de-obra ocupada.
FCC•
O equilíbrio geral determina simultaneamente preços e quantidades em todos os mercados. Entre outros aspectos, essa condição de equilíbrio leva em conta que
Com fundamento no Acordo da Basiléia, julgue os itens abaixo.
Um dos anexos da resolução do CMN, que instituiu o acordo no Brasil, reafirma toda a legislação que concedia incentivos à constituição de bancos múltiplos.
SF•
Determinado cheque foi emitido em Brasília, no dia 1.o/9/2001, contra agência bancária local, mas com data de 10/12/2001. O título somente foi apresentado ao sacado, para pagamento, no dia 17/1/2002. Nessa situação,
o sacado não poderá efetuar o pagamento, haja vista ter sido o cheque apresentado fora do prazo de apresentação legal.
FGV•
Em relação à disciplina do Código de Defesa do Consumidor sobre a oferta, assinale a afirmativa correta.
A Constituição do Estado do Maranhão estabelece regras de relacionamento entre o Estado e as Igrejas.
Nessa linha, pode ocorrer
Nessa linha, pode ocorrer
Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão é considerado de competência comum com a União e os municípios
Com base nas modalidades possíveis de solução de controvérsias internacionais, julgue os itens que se seguem.
Para o direito internacional contemporâneo, o uso de meios coercitivos para a solução de controvérsias apenas se legitima com a aprovação e determinação das organizações internacionais.
FGV•
A construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, iniciada em 2008, alavancou o potencial energético da Amazônia sul ocidental Rondoniense, mas, ao mesmo tempo, gerou grandes impactos socioambientais. A respeito desse empreendimento, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Sua construção no rio Madeira faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal.
( ) Sua instalação atende ao crescimento da demanda energética interna à região Amazônica.
( ) Suas obras enraizaram trabalhadores capacitados de outras regiões em Rondônia, sobretudo do Sudeste.
( ) Seus impactos se somam aos conflitos já existentes, relacionados às áreas de preservação e às atividades do setor agropecuário e madeireiro.
As afirmativas são, respectivamente,
FCC•
Em âmbito internacional, são considerados marcos fundamentais na luta pelo reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos,
Murilo — devedor — contraiu com Álvaro — credor —, seu filho e único herdeiro, uma dívida quérable de R$ 100,00. Após o vencimento da dívida, murilo falece, sem que tenha havido o pagamento.
Com base na situação descrita e considerando a legislação civil vigente relativa a obrigações bem como a doutrina a respeito da teoria geral das obrigações, julgue os itens a seguir.Se Murilo tivesse outros herdeiros, a dívida, em regra, não seria extinta totalmente.
Quanto ao erro de tipo, julgue os itens subseqüentes.
O erro do tipo essencial, se invencível, exclui o dolo e a culpa; se vencível, exclui o dolo, mas não a culpa.