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Nos termos da Lei nº 8.666/93, que trata das licitações e contratos administrativos, é correto afirmar que
No que diz respeito ao poder constituinte, observa-se que no Brasil predomina a doutrina
Entre os dias 25 e 27 de outubro de 2009, incidentes no Iraque e no Afeganistão contribuíram para piorar a situação dos Estados Unidos com tropas nos dois países. No caso mais grave, um duplo atentado terrorista matou 155 pessoas, incluindo 24 crianças e deixou centenas de feridos na explosão de carros-bomba em Bagdá. Nos dias seguintes, 22 americanos morreram.
Sobre a situação descrita pode-se afirmar que
A frase estruturada de maneira clara e em total conformidade com o padrão culto escrito é:
Sobre a empresa pública, é correto afirmar que
Os princípios da independência e do desenvolvimento nacional, da justiça social e o de não discriminação, dizem respeito aos princípios relativos à
Segundo a Constituição Federal, art. 215, o Estado tem obrigação de proteger
A teoria que identifica atualmente a responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado denomina-se teoria
Administração Pública em seu sentido subjetivo compreende
Existem diversas formas de abordar uma política pública, dependendo do ponto de vista do analista. Em geral, a análise de políticas públicas requer a inclusão de atores e instituições, dependendo da unidade de análise utilizada. Ao tratar da unidade fundamental de análise nas políticas públicas, destacam-se o indivíduo, o grupo ou as instituições. Nessas teorias, a alternativa que contém ideias relacionadas ao neoinstitucionalismo é: