Com base na Constituição Federal de 1988, acerca das competências da Polícia Federal,
assinale a alternativa INCORRETA.
Com base na Constituição Federal de 1988, acerca da intervenção federal, assinale a
alternativa CORRETA.
Acerca dos direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa INCORRETA.
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 sobre os direitos ambientais,
assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, sobre o direito de reunião, assinale a
alternativa CORRETA.
Com base na Constituição Federal de 1988, sobre os bens da União, assinale a
alternativa INCORRETA.
De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que trata dos direitos e
garantias fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.
Com base na Constituição Federal de 1988, acerca dos partidos políticos, assinale a
alternativa CORRETA.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, sobre os órgãos fundamentais da
Justiça, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com o que prevê expressamente a Constituição Federal em seu artigo 7º, são
direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de
sua condição social:
I. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
II. Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
III. Remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.
IV. Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em trinta por cento à do normal.
V. Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
II. Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
III. Remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.
IV. Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em trinta por cento à do normal.
V. Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
Está CORRETO o que se afirma em:
Sobre o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Com base nos direitos sociais e trabalhistas previstos na Constituição Federal de 1988,
assinale a alternativa CORRETA.
Com base na Constituição Federal de 1988, acerca da competência concorrente entre
União, Estados e Municípios, assinale a alternativa CORRETA.