A NR 4 - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção desses Serviços, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador. O SESMT deve ser composto por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho.
De acordo com a NR 4, o técnico de segurança do trabalho e o auxiliar/técnico de enfermagem do trabalho devem dedicar para as atividades do SESMT

Trabalho perigoso envolve atividades com risco elevado à saúde e segurança do trabalhador, podendo causar acidentes graves ou fatais.
Conforme a NR 16 – Atividades e Operações Perigosas, as operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, exclusão para o transporte em pequenas quantidades, até o limite de

O produto químico utilizado no local de trabalho deve ser classificado quanto aos perigos para a segurança e a saúde dos trabalhadores, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos - GHS, da Organização das Nações Unidas. De acordo com a NR 26, Sinalização de Segurança, a rotulagem preventiva de produtos químicos classificados como perigosos à segurança e à saúde dos trabalhadores deve seguir os procedimentos definidos pelo GHS, incluindo elementos como: identificação e composição do produto químico, pictograma(s) de perigo, palavra de advertência, frase(s) de perigo e informações suplementares.
Além desses exemplos, podemos citar

Assinale a opção incorreta quanto à grafia dos elementos destacados.

O Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012, regulamenta, dentre outros assuntos, o credenciamento de segurança, o que envolve diversos órgãos e a fixação das respectivas competências.
A respeito disso, o ato infralegal dispõe que

A neutralidade de rede é uma importante conquista, voltada à proteção dos usuários, que pode ser interpretada como um instrumento contra discriminações. Esse instituto é debatido internacionalmente em diversas searas.
Sobre a neutralidade de rede e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, é correto afirmar que

A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST, tem por objetivos a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde advindos, relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho.
Segundo o Decreto federal nº 7.602/2011, são responsáveis pela implementação e execução da PNSST, sem prejuízo da participação de outros órgãos e instituições que atuem na área, os Ministérios do Trabalho e Emprego,

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou em 2024 a volta da adoção do horário de verão no país. Entretanto, ainda cabe ao governo federal avaliar o cenário, antes de optar pela medida.
Sobre a política energética citada, analise as assertivas a seguir:

I. É adotada no Brasil atrasando o horário de Brasília em uma hora, no início do verão.
II. Sofre críticas por parte da população, que alega desconforto e distúrbios físicos causados pela alteração do sono.
III. Representa economia de energia nos estados participantes, com a regulação do horário em relação ao fotoperíodo.

Está correto o que se afirma em

In the excerpt taken from TEXT, “As emerging algorithm-driven artificial intelligence (AI) continues to spread, will people be better off than they are today?”, the pronoun “they” refers to

São considerados explosivos o material ou substância que, quando iniciada, sofre decomposição muito rápida em produtos mais estáveis, com grande liberação de calor e desenvolvimento súbito de pressão.
De acordo com a NR 19 – Explosivos, as áreas perigosas de fábricas de explosivos, definidas pelo responsável técnico da organização ou de profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho, deverão ter monitoramento eletrônico permanente de acordo com o disposto no normativo de explosivos

O homem é, em sua essência, um ser ambicioso. Deseja ser dono de riquezas, de propriedades, de bens e, até mesmo, de sua morte.
Sobre o elemento destacado, é incorreto afirmar que

O ruído é um risco físico que pode causar perda auditiva permanente, estresse, fadiga e problemas de comunicação, exigindo controle adequado em ambientes de trabalho.
Segundo a NR 15 – Atividades e Operações Insalubres, o trabalhador exposto a níveis de ruído contínuo ou intermitente ou ainda de ruído de impacto superiores aos limites de tolerância fixados na NR 15, fará jus ao adicional de insalubridade de grau

Considera-se espaço confinado qualquer área ou ambiente que atenda simultaneamente aos seguintes requisitos: não ser projetado para ocupação humana contínua; possuir meios limitados de entrada e saída; e em que exista ou possa existir atmosfera perigosa.
De acordo com a NR 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados, é expressamente proibida a ventilação com

De acordo com a NR 7 – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), esse programa deve incluir a realização obrigatória dos exames médicos: admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de riscos ocupacionais e demissional.
No exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até 10 (dez) dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado em algumas situações, como no caso em que o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 90 (noventa) dias para organizações de graus de risco

A fiscalização do trabalho, com base em critérios técnicos, poderá notificar os empregadores concedendo prazos para a correção das irregularidades encontradas.
Segundo a NR 28 – Fiscalização e Penalidades, o prazo para cumprimento dos itens notificados deverá ser limitado a, no máximo, 60 (sessenta) dias. A autoridade regional competente, diante de solicitação escrita do notificado, acompanhada de exposição de motivos relevantes, apresentada no prazo de 10 dias do recebimento da notificação, poderá prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, contados da data do Termo de Notificação, o prazo para seu cumprimento.
A concessão de prazos superiores a 120 (cento e vinte) dias fica condicionada à prévia negociação entre o notificado e

A proteção dos olhos é essencial para evitar lesões causadas por partículas, radiações, produtos químicos e impactos em ambientes de risco.
Segundo a NR 6 – Equipamentos de Proteção Individual, os óculos de proteção incluídos na lista do anexo I – lista dos Equipamentos de Proteção individual, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos 2008.38.11.001984-6, em trâmite na 2ª Vara do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Divinópolis/MG, são os óculos

O acesso à informação é categorizado como direito e garantia fundamental. No entanto, sua obtenção pode não ser bem-sucedida. Dentro da normatização trazida pelo Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, é possível encontrar meio impugnativo com relação à referida situação.
Sobre isso, é correto afirmar que

Na Língua Portuguesa, há alguns elementos que podem transmitir a noção semântica de possibilidade, hipótese.
Assinale a opção em que esta noção não está expressa em nenhum dos elementos da frase.

Segundo a NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA), uma das atribuições dessa comissão é requisitar à organização informações relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores, incluindo

Considera-se nível de ação, o valor acima do qual devem ser implementadas ações de controle sistemático de forma a minimizar a probabilidade de que as exposições ocupacionais ultrapassem os limites de exposição.
De acordo com a NR 9 - Avaliação e Controle das Exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos, o nível de ação para agentes químicos e para o agente físico do ruído são, respectivamente,