Armas, munições e explosivos.

Bebidas alcoólicas.

Produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida.

Fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano em caso de utilização indevida.

Revistas e publicações de quaisquer naturezas.

Ignorar pastilhas desgastadas.

Fazer inspeções regulares e substituir componentes desgastados.

Manter o sistema hidráulico sempre vazando.

Não se preocupar com freios até que falhem completamente.

I, II e III são infrações graves.

I, II e III são infrações gravíssimas.

I é infração grave. II e III são infrações gravíssimas.

II é infração grave. I e III são infrações gravíssimas.

III é infração grave. I e II são infrações gravíssimas.

Para reduzir a eficiência do combustível.

Para manter o veículo mais baixo.

Evitar problemas de segurança devido a pneus desgastados.

Verificar os pneus apenas após um acidente.

Testar luzes ocasionalmente.

Substituir lâmpadas queimadas imediatamente.

Manter luzes piscando aleatoriamente.

Ignorar problemas com sinais.

Chamar o serviço de reboque.

Realizar a troca do pneu enquanto o motorista supervisiona as crianças.

Manter as crianças embarcadas e ajudar o motorista a trocar o pneu.

Desembarcar as crianças em local seguro e garantir sua supervisão.

Continuar viagem até o próximo ponto de parada.

Tipo A: com água pressurizada, destinado ao combate ao incêndio originado em elementos sólidos, tais como mesas, cadeiras, portas, papéis, etc.

Tipo B: com gás carbônico, destinado ao combate ao incêndio provocado por líquidos inflamáveis, tais como álcool, gasolina, solventes, etc.

Tipo C: com uma mistura de gás carbônico e pó químico seco, destinado ao combate ao incêndio provocado por líquidos inflamáveis, gases e/ou equipamentos/fiação elétrica.

Tipo BC: com pó químico seco, destinado ao combate ao incêndio provocado por líquidos inflamáveis, gases e/ou equipamentos/fiação elétrica.

Tipo ABC: com pó químico seco, destinado ao combate ao incêndio originado em elementos sólidos, como mesas, cadeiras, portas, papéis, etc., líquidos inflamáveis, gases e/ou equipamentos/fiação elétrica.

Para ocultar registros de manutenção.

Incluir datas, peças substituídas e problemas identificados.

Registrar apenas falhas críticas.

Manter registros em papel apenas.

Apenas para gastar mais dinheiro em peças.

Para manter os níveis baixos e economizar.

Garantir o bom funcionamento do veículo através de trocas regulares.

Trocar fluidos apenas quando o veículo apresentar problemas.

Ignorar problemas de alinhamento.

Verificar apenas molas, não amortecedores.

Corrigir problemas de alinhamento e balanceamento.

Realizar inspeções apenas quando sentir vibrações.

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: maus-tratos envolvendo seus alunos; reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; elevados níveis de repetência.

No processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.

É dever dos pais ou responsáveis assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado para os portadores de deficiência.

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

à Ouvidoria de Direitos Humanos da respectiva localidade.

ao Conselho Tutelar da respectiva localidade.

à Vara da Infância e Juventude.

ao Conselho da Criança e Adolescente da respectiva localidade.

Tanto nas residências, quanto nos prédios públicos e especialmente nas escolas, as instalações hidráulicas e sanitárias devem ser capazes de fazer, com qualidade, a distribuição da água e do esgotamento dos dejetos.

É importante que a proposta pedagógica voltada para crianças e adolescentes inclua a educação ambiental e sanitária dos estudantes, com extensão às suas famílias e residências.

A cantina escolar está sujeita às normas sanitárias, que exigem a presença de um responsável técnico pelo estabelecimento e pelo uso de práticas adequadas, tanto para lidar com os alimentos quanto com a higiene pessoal de quem os manuseia, assim como o correto armazenamento de produtos e descarte do lixo. O estabelecimento de ensino, que loca sua cantina para exploração por terceiros, transfere a responsabilidade para estes.

As escolas devem possuir programa de saneamento e higiene escolar incluindo o uso, a manutenção adequada e a melhoria das instalações sanitárias com a incorporação dos funcionários na definição de metas a serem atingidas, na elaboração de atividades a serem executadas, na implementação e na manutenção do programa.

A higiene pessoal deve ser incentivada, principalmente no ambiente escolar, pois é uma contribuição do indivíduo para o bem-estar da família, da coletividade e da sociedade como um todo.

ao poder público.

às entidades filantrópicas.

às Organizações da Sociedade Civil.

às empresas.

Direito dos pais ou responsáveis de ter ciência do processo pedagógico, embora não possam participar da definição das propostas educacionais que é uma atribuição exclusiva da escola.

Direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Direito de ser respeitado por seus educadores.

Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

Direito de organização e participação em entidades estudantis.

da proteção integral à criança e ao adolescente.

da situação irregular de crianças e adolescentes.

do menorista.

do incapaz e desvalido.

Tratar com atenção.

Tratando com cortesia.

Receber a todos com um sorriso.

Tendo comunicação rebuscada.

auxiliar estudantes com dificuldades de locomoção.

recensear os alunos e estimular a frequência escolar.

zelar pelos equipamentos obrigatórios do veículo escolar.

administrar medicamento ao estudante, mediante receita médica.

síndrome de Down.

ansiedade crônica.

obesidade grau 3.

alopecia definitiva.

Fazer manutenção apenas quando ocorrerem problemas.

Estabelecer um cronograma conforme recomendações do fabricante.

Realizar manutenção somente nos componentes mais baratos.

Ignorar as especificações do fabricante.