Uma emissora de rádio cometeu uma infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente ao divulgar notícia sobre uma determinada criança, tendo a transmissão radiofônica atingido várias cidades da região. Nesse sentido, considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a matéria, a competência judicial para aplicação da penalidade cabível será do local

Ao arrumar seu guarda-roupas, Daniel percebeu que a razão entre o número de bermudas e o número de camisetas era, nessa ordem, 4/7. Após a arrumação, Daniel retirou 3 camisetas para doação, o que fez com que a razão entre o número de bermudas e o número de camisetas ficasse 5/8. O número inicial de camisetas que havia no guarda-roupas era

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Uma pessoa comprou um frasco de adoçante líquido para utilizar exclusivamente no café, colocando sempre 5 gotas em cada cafezinho que bebe. Se essa pessoa utilizasse 3 gotas em cada cafezinho, com o mesmo frasco de adoçante, poderia adoçar 20 cafezinhos a mais. O número de cafezinhos, com 3 gotas de adoçante em cada um, que poderiam ser tomados seria

Em uma lanchonete, um pão de queijo mais um café custam R$ 5,00. Se a pessoa consumir 2 pães de queijo, 1 suco e um café, pagará R$ 11,00. Sabendo que um pão de queijo custa a metade do valor de um suco, então o valor de um pão de queijo mais um suco e um café é

Orfeu, aos 16 anos de idade, praticou conduta para a qual lhe foi aplicada a medida socioeducativa de internação. Nessa hipótese, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que Orfeu ficará sujeito a um período máximo de internação de

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As notas de Jonas, nas três avaliações de matemática que fez no bimestre, foram: 8,0, 5,5 e 6,5. O professor decidiu fazer uma quarta avaliação e avisou aos alunos que escolheria as três notas mais altas para calcular a média aritmética. Para que Jonas feche o bimestre com média 8,0, exatamente, a nota de sua quarta avaliação deverá ser

A função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente é considerada

Para ser contratado por uma empresa, o candidato terá que ser aprovado nas duas etapas de seleção. Dos 350 candidatos inscritos para essa empresa, 20% foram aprovados na 1.ª etapa e desses 20%, 10% passaram na 2.ª etapa, sendo,
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A criança e o adolescente têm direito de participar da vida política, na forma da lei, bem como brincar, praticar esportes e divertir-se, como aspectos compreendidos no direito

Assinale a alternativa correta a respeito das disposições legais do Estatuto da Criança e do Adolescente que tratam do advogado.

Conforme expressamente estabelece o Caderno de Conceitos, Diretrizes e Procedimentos da Superintendência de Segurança e Disciplina da Fundação CASA-SP, são toda s características importantes para o Agente de Apoio Socioeducativo:

Promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção dos interesses individuais, difusos ou coletivos relativos à infância e à adolescência, compete à (ao)

Instrumento de planejamento surgido no campo militar com a finalidade de monitorar situações de perigo em que o tempo é variável fundamental. Na Fundação CASA-SP, esse instrumento denomina-se

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Realizar inspeções periódicas nas instalações, relatando à Superintendência as faltas observadas e as soluções propostas, indicando a necessidade de obras e/ou reparos ou aquisições de equipamentos para garantia da segurança, é competência da

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Segundo dispõe expressamente o Caderno de Conceitos, Diretrizes e Procedimentos da Superintendência de Segurança e Disciplina da Fundação CASA-SP, cada agente de apoio socioeducativo deve garantir não apenas a integridade física dos adolescentes, mas contribuir para que todos os jovens atendidos vejam nele