Com relação às definições trazidas pelo Código de Defesa do Consumidor, pode-se afirmar:
É considerada prática abusiva:
Terceiro interessado, que paga a dívida em seu próprio nome,
O Código de Defesa do Consumidor estabelece medidas de proteção contra vícios que sejam apresentados por produtos ou serviços. À luz dessas disposições, é correto afirmar que
Nas ações coletivas de que trata o Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
A oferta de produtos ao mercado consumidor é regulada pelo Código de Defesa do Consumidor. Assinale a alternativa correta.
Considera-se produto defeituoso
O consumidor deve ter acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Sobre as cláusulas abusivas à luz do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Nos contratos de adesão,
O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha. Esse direito não prevalece quando as interferências forem justificadas por interesse público. Nesse caso, o proprietário ou o possuidor, causador delas,
Na década de 60, em São Paulo, havia uma banda chamada Os Amarelinhos. Tratava-se de um grupo de meia dúzia de músicos que podiam ser contratados por credores que não houvesse recebido os valores que lhe eram devidos pelos consumidores de seus produtos. A banda postava-se à frente da residência do inadimplente e, com seus integrantes vestidos com uniformes amarelos, com a inscrição “cobrador” nas costas, tocava marchinhas populares. Essa prática, à luz do Código de Defesa do Consumidor,
No que se refere à proteção e saúde do consumidor, assinale a alternativa correta.
Quando houver condomínio de coisa indivisível, e os consortes não quiserem adjudicá-la a um só, indenizando os outros, será vendida e repartido o apurado, preferindo-se, na venda,
Sobre a responsabilidade pelo vício do produto, é correto afirmar:
Considerando a responsabilidade pelo fato do produto e serviço, assinale a alternativa correta.
Quanto ao fornecimento de produtos ou serviços que envolva a outorga de crédito, assinale a alternativa correta.
Se, antes de entrar a lei em vigor, ocorrer nova publicação de seu texto, destinada a sua correção, essa parte entrará em vigor
Com relação à proteção contratual estipulada nas disposições do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Quanto à defesa dos interesses e direitos dos consumidores, assinale a alternativa correta.