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O agravo retido é modalidade de recurso. Quanto a isso, assinale a alternativa correta.
Apesar das discussões doutrinárias e jurisprudenciais acerca da revogação tácita do art. 350 do CP, é correto afirmar que o delito de exercício arbitrário ou abuso de poder
Observar-se-á o procedimento sumário na seguinte condição:
No MS-PowerPoint 2010, um usuário deseja efetuar a verificação da ortografia do conteúdo presente em seus slides. Uma das formas para realizar tal tarefa é acessar o botão Verificar Ortografia, que, na configuração padrão do MS-PowerPoint 2010, é acessível por meio da aba
A administração pública direta e indireta deve observar o seguinte comando constitucional:
Nos termos da Constituição Federal, são brasileiros natos:
No tocante à Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92), é correto afirmar que