A respeito da lei processual penal, é correto afirmar:

Sobre a prescrição no direito penal, é correto afirmar:

Sobre os estabelecimentos penais, assinale a alternativa correta segundo a Lei de Execução Penal:

Odivórcio, tal como tratado pela Constituição Federal e pelo CódigoCivil:

Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, a herança será imediatamente considerada:

Acerca do mandado de segurança, é correto afirmar:

Segundo o Código de Processo Civil, é título executivo judicial:

Assinale a alternativa correta nos termos da Lei de Execução Penal.

A respeito das comissões parlamentares de inquérito, a Constituição Federal dispõe que:

O chamado erro de proibição, no direito penal, refere-se à:

No Microsoft Office Excel 2003, é INCORRETO afirmar que:

Sobre o habeas corpus , assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o instrumento de contrato é obrigatório:

A respeito do pre-questionamento nos recursos especial e extraordinário, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal.

Quanto aos bens Públicos, pode-se afirmar:

José e Maria foram destituídos do poder familiar com relação ao seu filho João, de 13 anos. A adoção de João, por outro casal depende da concordância:

Constitui direito do condenado, nos termos da Lei de Execução Penal:

Observe a imagem parcial do site da FUNCAB na internet e considere que, ao posicionar o cursor sobre a palavra CONCURSOS, o formato do cursor é alterado para o formato de uma mão.Na configuração padrão do Windows Internet Explorer, ao clicar sobre a imagem:

No processo de usucapião, pode-se afirmar: