“Boas Práticas para Serviços de Alimentação:
São ______ que devem ser obedecidas pelos
manipuladores desde a escolha e compra dos
produtos a serem utilizados no preparo do
alimento, até a venda para o consumidor. Têm
como objetivo evitar a ocorrência de doenças
provocadas pelo consumo de alimentos
contaminados.” Assinale a alternativa que
preencha corretamente a lacuna.
“O controle sanitário de alimentos é uma
atribuição do Sistema Único de Saúde (SUS),
exercida por meio de um subsistema específico
conhecido como Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária (SNVS). Dentro desse subsistema, a
______ coordena, supervisiona e controla as
atividades de registro, inspeção, fiscalização e
controle de riscos, sendo responsável por
estabelecer normas e padrões de qualidade e
identidade a serem observados.”. Assinale a
alternativa que preencha corretamente a
lacuna.
Os proprietários dos imóveis edificados ou não,
situados na zona urbana do Município, são
obrigados a cumprir com alguns deveres
perante a lei. Analise as afirmativas abaixo e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) São obrigados a manter seus pátios, quintais e
calçadas limpos, mas não são
responsabilizados pela desinfecção e
drenagem.
( ) São obrigados a manter seus pátios, quintais e
calçadas em perfeito estado de asseio.
( ) São obrigados a manter seus pátios, quintais e
calçadas limpos, livres de lixo, capinados,
desinfetados e drenados.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
De acordo com o disposto na Lei Municipal
2.974/2009, consideram-se ______ pessoas
físicas ou jurídicas, encarregadas da coleta e do
transporte dos resíduos entre as fontes
geradoras e as áreas de destinação. Assinale a
alternativa que preencha corretamente a
lacuna.
Respeitando a lei municipal, toda pessoa física
ou jurídica, que realizar eventos de qualquer
natureza em espaços privados assume algumas
responsabilidades. Diante do exposto, assinale
a alternativa incorreta.
De acordo com a Lei Complementar Municipal
n° 041/2009, a Política do Meio Ambiente do
Município de Feira de Santana objetiva manter
o meio ambiente ecologicamente equilibrado
através de alguns pontos e princípios
observados. Sobre o tema, assinale a
alternativa incorreta.
O poder de Polícia Administrativa será exercido
sobre qualquer tipo de publicidade,
principalmente a de gênero alimentício. Diante
do exposto, analise as afirmativas abaixo e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A exploração da publicidade abrange qualquer
espécie, engenho, processo ou forma de
propaganda dirigida ao público, ainda que
localizada em terrenos privados.
( ) Nenhuma publicidade poderá ser realizada sem
alvará de licença e pagamento da taxa de poder
de Polícia Administrativa.
( ) O Poder de Polícia Administrativa não será
exercido para impedir a informação falsa quanto
a qualidade e a natureza de produtos.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
De acordo com a Lei Complementar Municipal
n° 041/2009 que dispõe sobre o meio ambiente:
“______ se dará separadamente para: o lixo
doméstico; os resíduos patogênicos e os
sépticos de origem dos serviços de saúde;
entulho procedente de obras de construção
civil; podas de árvores e jardins; restos de
feiras, mercados e dos alimentos das atividades
geradoras de alto teor de produção dos
mesmos. ”. Assinale a alternativa que preencha
corretamente a lacuna.
De acordo com o Código de Polícia
Administrativa de Feira de Santana, todo
estabelecimento ou local destinado à produção,
fabrico, preparo, beneficiamento, manipulação,
acondicionamento, depósito ou venda de
alimentos deverá possuir alvará de
funcionamento e caderneta de controle
sanitário. Sobre o tema, assinale a alternativa
incorreta.
A organização, a regularização e o
funcionamento das feiras públicas e centrais de
abastecimento do Município de Feira de
Santana regulam-se seguindo algumas
disposições. Define-se “______: a atividade
mercantil de caráter cíclico realizada em via,
logradouro público ou pavilhão previamente
permitido para esse fim, com bancas
individuais, dotadas de instalações
provisórias”. Assinale a alternativa que
preencha corretamente a lacuna.
De acordo com os conceitos e as definições
previstas no Código de Trânsito Brasileiro,
______ é a função exercida pelos agentes de
trânsito dos órgãos e entidades executivos de
trânsito e rodoviário, no âmbito de suas
competências, com o objetivo de garantir a
segurança viária. Assinale a alternativa que
preencha corretamente a lacuna.
No exercício das atividades, os permissionários
de espaços nas feiras deverão observar
algumas obrigatoriedades do decreto
municipal, além do disposto na legislação
pertinente em vigor. Diante do exposto, assinale
a alternativa incorreta
.
“______ é um serviço público de transporte
acessível a toda a população mediante
pagamento individualizado, com itinerários e
preços fixados pelo poder público. ”
Assinale a alternativa que preencha
corretamente a lacuna.
No exercício da atividade de fiscalização, do
controle preventivo e corretivo das situações
que alterem ou possam alterar as condições
ambientais, cabe à fiscalização algumas
responsabilidades. Em relação a estas
responsabilidades, analise as afirmativas
abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Realizar inspeção, avaliação, análises e
amostragem técnicas, elaborando os
respectivos relatórios, laudos e autos.
( ) Analisar, avaliar e pronunciar-se sobre o
desempenho das atividades, processos e
equipamentos somente quando for conveniente
e não comprometer a boa relação com os
demais órgãos e interesses, mesmo que haja
prejuízo ambiental.
( ) Verificar a ocorrência de infrações, a
procedência de denúncias, apurar
responsabilidades e exigir as medidas
necessárias para a correção das
irregularidades.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
Os serviços de Vigilância Sanitária e Controle
Epidemiológico regulamentados pela Lei nº
2466/2003, atenderão a algumas competências e
atribuições. Sobre a política municipal de saúde
suas competências e atribuições, leia as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa
incorreta.
Entende-se por higiene pública, para efeitos da
lei, toda ação ou um conjunto delas que tenha
por finalidade prevenir, diminuir ou eliminar
doença visando ______ dentro do seio social.
Assinale a alternativa que preencha
corretamente a lacuna.
Recomenda-se o uso de ______ por parte dos
trabalhadores, para a realização dos
procedimentos de limpeza e desinfecção em
veículos terrestres de transporte de
passageiros. Assinale a alternativa que
preencha corretamente a lacuna.
Visando a manutenção da qualidade sanitária,
antes de cada viagem, os veículos terrestres
poderão ser submetidos a alguns
procedimentos e operações, a exemplo dos
descritos abaixo, exceto:
Segundo a legislação de trânsito, os motoristas
podem obter a Autorização para Conduzir
Ciclomotor (ACC) e habilitar-se em cinco
categorias distintas (A, B, C, D, E). Assinale a
alternativa que apresenta a categoria
necessária para o motorista conduzir ônibus,
micro-ônibus e van de passageiros.