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Questões de Concursos

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ID: 154510•
Direito Previdenciário•
Pensão por morte•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Considere as seguintes hipóteses:

I. Pensão por morte requerida no vigésimo dia após o óbito.

II. Pensão por morte requerida no trigésimo quinto dia após o óbito.

III. Pensão por morte requerida no décimo quinto dia do óbito.

IV. Pensão por morte requerida após sessenta dias do óbito.

De acordo com a Lei no 8.213/91, a pensão por morte será devida a partir da data do requerimento APENAS nas hipóteses;

ID: 153974•
Direito Previdenciário•
definição•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Matias é militar da União e sua mulher, Catarina, é militar do Estado de São Paulo. Nestes casos, em regra, de acordo com a Lei no 8.212/91,

ID: 150784•
Direito Civil•
Contratos em Espécie•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

No tocante ao depósito, considere as seguintes assertivas:

I. O depósito necessário não se presume gratuito.

II. Seja o depósito voluntário ou necessário, o depositário que não o restituir quando exigido será compelido a fazê-lo mediante prisão não excedente a dois anos.

III. No depósito voluntário, em regra, a restituição da coisa deve dar-se no lugar em que tiver de ser guardada. As despesas de restituição correm por conta do depositante.

IV. No depósito voluntário, o depositante é obrigado a pagar ao depositário as despesas feitas com a coisa, e os prejuízos que do depósito provierem.

De acordo com o Código Civil brasileiro, está coreto o que consta APENAS em;

ID: 152347•
Direito Processual Penal•
Da Ação Penal•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Ante o pedido de arquivamento de inquérito policial formulado tempestivamente pelo Procurador da República, Paulo, vítima do delito previsto no artigo 171, § 3o , do Código Penal, ingressa com queixa subsidiária, a qual deverá ser;

ID: 151028•
Raciocínio Lógico•
Raciocínio Matemático•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Um funcionário tem que executar 500 tarefas do tipo A, 150 do tipo B e 300 do tipo C no prazo de alguns dias, sendo necessário finalizar as tarefas dos tipos A, B, e C simultaneamente ao final do último dia. De acordo com as instruções que recebeu, ele tem que realizar, por dia, sempre o mesmo número de tarefas A, o mesmo número de tarefas B e o mesmo número de tarefas C, sendo que a soma diária da quantidade de tarefas A, B e C realizadas seja a maior possível. Em tais condições, esse funcionário terá que realizar um total de tarefas diárias igual a

ID: 150659•
Matemática•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

O número de ordens judiciais decretadas pelo Órgão 1, há quatro anos, era igual ao número de ordens judiciais decretadas pelo Órgão 2, hoje. Daquela época para a atual, o número de ordens judiciais decretadas pelo Órgão 1 não mudou, mas o número de ordens judiciais decretadas pelo Órgão 2 cresceu 20%. Sabendo que os órgãos 1 e 2 somam, hoje, 6 000 ordens judiciais, então há quatro anos o número de ordens judiciais decretadas pelo Órgão 2 era igual a

ID: 153346•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

O agente competente de um órgão público emitiu determinada licença requerida por um particular. Posteriormente, no mesmo exercício, em regular correição na repartição, identificou-se que o agente não observou que não foi preenchido um dos requisitos legais para aquela emissão. Em razão disso, a autoridade competente, sem prejuízo de outras possibilidades aqui não cotejadas,

ID: 148898•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Considere persecução penal baseada na prisão em flagrante dos acusados em situação de participação em narcotraficância transnacional, obstada pela Polícia Federal, que os encontrou tendo em depósito 46.700 gramas de cocaína graças à informação oriunda de notícia anônima. Neste caso, segundo entendimento jurisprudencial consolidado,

ID: 155912•
Direito Processual Civil•
Do Juiz•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário quando for ;

ID: 154675•
Português•
Relação de causa e consequência•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador


Reunir-se para ouvir alguém ler tornou-se uma prática necessária e comum no mundo laico da Idade Média. Até a invenção da imprensa, a alfabetização era rara e os livros, propriedade dos ricos, privilégio de um pequeno punhado de leitores.

Embora alguns desses senhores afortunados ocasionalmente emprestassem seus livros, eles o faziam para um número limitado de pessoas da própria classe ou família.

Mantêm-se a correção e as relações de sentido estabelecidas no texto, substituindo-se Embora (2o parágrafo) por;

ID: 150795•
Direito Civil•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Marcia celebrará contrato de compra e venda de imóvel com Isaías possuindo a intensão de estipular cláusula especial de retrovenda. No tocante à retrovenda, Márcia

ID: 154030•
Direito Previdenciário•
Auxílio doença•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

De acordo com a Lei no 8.213/91, em regra, a concessão do benefício do auxílio-doença;

ID: 154754•
Raciocínio Lógico•
Raciocínio Matemático•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Um tanque com 5 000 litros de capacidade estava repleto de água quando, às 00:00 hora de um certo dia, a água começou a escapar por um furo à vazão constante. À 01:00 hora desse mesmo dia, o tanque estava com 4 985 litros de água, e a vazão de escape da água permaneceu constante até o tanque se esvaziar totalmente, dias depois. O primeiro instante em que o tanque se esvaziou totalmente ocorreu em um certo dia às

ID: 149560•
Direito Tributário•
Repartição das Receitas Tributárias•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Sobre repartição de receitas tributárias, analise os itens a seguir:

I. Os Estados repartem com os Municípios o produto de sua arrecadação com o ICMS.

II. A União reparte o produto de sua arrecadação com Imposto sobre a Renda Pessoa Física incidente na fonte com os Estados e Municípios.

III. Os Municípios repartem o produto de sua arrecadação com Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza com os Estados.

IV. O ente federado que institui empréstimo compulsório tem que repartir 25% do produto da arrecdação com os demais entes, em partes iguais.

V. A União reparte com os Estados e Distrito Federal o produto de sua arrecadação com imposto residual.

Está correto o que consta APENAS em;

ID: 152650•
Direito Constitucional•
Princípios de Interpretação Constitucional•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

À atividade judicial de evitar a anulação da lei em razão de normas dúbias nela contidas, desde que, naturalmente, haja a possibilidade de compatibilizá-las com a Constituição Federal, dá-se o nome de;

ID: 148319•
Direito Processual Penal•
Da Competência•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

André, juiz da Justiça do Trabalho, devidamente representado, ajuizou ação penal de iniciativa privada, mediante queixa-crime, contra Bruno, seu vizinho de condomínio, pela prática dos crimes de injúria e difamação de que teria sido vítima durante assembleia condominial ocorrida no edifício em que residem, no último dia 02 de novembro. Em relação a este fato,

ID: 148874•
Matemática•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Álvaro, Benedito, Cléber e outros dois amigos participam de uma corrida. Se apenas os cinco participaram dessa corrida, o número de possibilidades diferentes de maneira que Álvaro chegue antes que Benedito e este, por sua vez, chegue antes de Cléber é igual a

ID: 149177•
Direito Penal•
Crimes Contra a Administração Pública•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Para incluir-se no âmbito de proteção normativa do artigo 347 do Código Penal, a inovação da coisa na pendência de processo notadamente precisa ser;

ID: 148024•
Direito Tributário•
Lançamento Tributário•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Sobre o crédito tributário, é correto afirmar que;

ID: 151236•
Direito Tributário•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

A conversão do depósito em renda,

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